Cumprimento de sentença 0802829-14.2016.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

JOSé PEREIRA DA CUNHA - EPP

Autor

Advogados / Representantes

JONI KLEI DA SILVA FLORINTINO

OAB/MS 16581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:11

Ato ordinatório

08/12/2025, 01:52

Ato ordinatório

03/11/2025, 03:45

Provisório

28/07/2025, 13:44

Documento (Ofício)

04/07/2025, 12:37

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:45

Publicação

20/03/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0802829-14.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Pereira da Cunha - EPP - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:06

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:31

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:30

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:29

Todas as movimentações(195)

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:11

Ato ordinatório

08/12/2025, 01:52

Ato ordinatório

03/11/2025, 03:45

Provisório

28/07/2025, 13:44

Documento (Ofício)

04/07/2025, 12:37

Documentos

•20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:45

Publicação

20/03/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0802829-14.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Pereira da Cunha - EPP - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:06

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:31

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:30

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:29

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 07:28

Decurso de Prazo

19/03/2025, 07:28

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0802829-14.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Pereira da Cunha - EPP - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

15/01/2025, 00:00

Publicação

14/01/2025, 21:02

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:58

Ato ordinatório

13/01/2025, 10:09

Ato ordinatório

13/01/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 10:08

Ato ordinatório

13/01/2025, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 10:07

Recebimento

17/12/2024, 17:35

Mero expediente

17/12/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0802829-14.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Pereira da Cunha - EPP - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 207, o qual transcrevo a seguir "1. Manifeste-se o autor sobre a petição do réu no prazo de cinco dias. 2. Intime-se."

27/11/2024, 00:00

Publicação

26/11/2024, 21:42

Ato ordinatório

26/11/2024, 08:14

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:50

Recebimento

24/10/2024, 14:23

Mero expediente

24/10/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:01

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 12:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2024, 14:49

Ato ordinatório

03/05/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 15:55

Ato ordinatório

03/05/2024, 14:45

Expedição de documento (Carta)

03/05/2024, 14:42

Ato ordinatório

02/05/2024, 21:55

Ato ordinatório

25/03/2024, 13:22

Ato ordinatório

24/03/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 13:57

Ato ordinatório

22/03/2024, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 12:13

Ato ordinatório

21/02/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:30

Publicação

20/02/2024, 21:27

Ato ordinatório

20/02/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:45

Ato ordinatório

19/02/2024, 13:18

Decurso de Prazo

19/02/2024, 13:12

Ato ordinatório

12/12/2023, 05:01

Publicação

11/12/2023, 21:28

Ato ordinatório

08/12/2023, 07:59

Ato ordinatório

07/12/2023, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 11:42

Ato ordinatório

24/10/2023, 08:09

Ato ordinatório

10/10/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:18

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:23

Ato ordinatório

27/03/2023, 08:55

Expedição de documento (Carta)

27/03/2023, 08:54

Ato ordinatório

09/02/2023, 13:53

Ato ordinatório

17/11/2022, 15:21

Decurso de Prazo

16/11/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:47

Ato ordinatório

30/09/2022, 12:59

Publicação

29/09/2022, 21:09

Ato ordinatório

29/09/2022, 07:53

Decurso de Prazo

28/09/2022, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 18:30

Ato ordinatório

28/09/2022, 18:21

Ato ordinatório

28/09/2022, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2022, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2022, 18:04

Ato ordinatório

21/03/2022, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2022, 13:16

Ato ordinatório

09/03/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:01

Recebimento

07/03/2022, 14:31

Mero expediente

07/03/2022, 14:31

Ato ordinatório

30/11/2020, 05:34

Conclusão (para decisão)

11/11/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 18:00

Ato ordinatório

06/11/2020, 16:46

Documento (Carta precatória)

06/11/2020, 16:44

Ato ordinatório

07/08/2020, 13:19

Ato ordinatório

07/08/2020, 13:18

Remessa (outros motivos)

05/08/2020, 13:26

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2020, 13:25

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 13:57

Recebimento

31/07/2020, 18:21

Mero expediente

31/07/2020, 18:21

Evolução da Classe Processual

08/11/2019, 17:55

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 15:52

Ato ordinatório

22/10/2019, 08:49

Ato ordinatório

30/08/2019, 17:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2019, 17:33

Ato ordinatório

08/08/2019, 14:52

Ato ordinatório

08/08/2019, 14:39

Remessa (outros motivos)

05/08/2019, 12:48

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 12:47

Ato ordinatório

19/06/2019, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 15:04

Ato ordinatório

12/06/2019, 10:40

Publicação

11/06/2019, 21:11

Ato ordinatório

11/06/2019, 12:10

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 12:09

Ato ordinatório

11/06/2019, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2019, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2019, 09:23

Ato ordinatório

20/05/2019, 08:07

Recebimento

17/05/2019, 18:06

Mero expediente

17/05/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 10:33

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 08:30

Ato ordinatório

07/01/2019, 06:53

Publicação

20/12/2018, 00:24

Ato ordinatório

19/12/2018, 09:55

Ato ordinatório

19/12/2018, 09:50

Recebimento

13/12/2018, 20:33

Mero expediente

13/12/2018, 20:33

Ato ordinatório

07/11/2018, 02:50

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 09:12

Ato ordinatório

07/08/2018, 22:47

Documento (Carta precatória)

06/08/2018, 17:41

Ato ordinatório

17/07/2018, 18:55

Ato ordinatório

17/07/2018, 18:55

Remessa (outros motivos)

13/07/2018, 16:48

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2018, 16:48

Remessa (outros motivos)

09/07/2018, 11:33

Recebimento

05/07/2018, 15:40

Mero expediente

05/07/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 09:19

Trânsito em julgado

26/02/2018, 09:18

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/01/2018, 12:01

Reativação

19/12/2017, 13:03

Evolução da Classe Processual

19/12/2017, 12:58

Desarquivamento

19/12/2017, 12:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/12/2017, 06:45

Definitivo

24/10/2017, 13:40

Documento (Carta precatória)

24/10/2017, 12:03

Ato ordinatório

11/09/2017, 12:41

Ato ordinatório

21/08/2017, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2017, 09:52

Remessa (outros motivos)

17/08/2017, 16:36

Remessa (outros motivos)

07/08/2017, 14:21

Remessa (outros motivos)

14/07/2017, 11:43

Remessa (outros motivos)

10/07/2017, 17:37

Ato ordinatório

30/06/2017, 09:43

Publicação

07/06/2017, 22:55

Ato ordinatório

07/06/2017, 13:36

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2017, 15:13

Ato ordinatório

26/05/2017, 15:13

Recebimento

26/05/2017, 15:13

Decisão

26/05/2017, 15:13

Homologação de Transação

26/05/2017, 15:13

Conclusão (para julgamento)

24/05/2017, 13:32

Petição (Replica)

10/05/2017, 11:15

Petição (Contestação)

28/04/2017, 19:30

Remessa (outros motivos)

28/04/2017, 14:04

Ato ordinatório

27/03/2017, 15:54

Ato ordinatório

27/03/2017, 14:00

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/03/2017, 13:30

Ato ordinatório

24/02/2017, 17:10

Documento (Carta precatória)

24/02/2017, 17:00

Documento (Ofício)

09/02/2017, 15:48

Publicação

25/01/2017, 21:59

Publicação

25/01/2017, 21:59

Ato ordinatório

25/01/2017, 16:08

Ato ordinatório

25/01/2017, 16:08

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2017, 13:54

Ato ordinatório

25/01/2017, 11:14

Ato ordinatório

25/01/2017, 11:14

Remessa (outros motivos)

25/01/2017, 11:09

Ato ordinatório

25/01/2017, 11:02

Ato ordinatório

25/01/2017, 11:01

Ato ordinatório

23/01/2017, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2017, 13:02

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

23/01/2017, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2017, 13:30

Distribuição (sorteio)

20/01/2017, 13:29

Intimação

•15/01/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00