Cumprimento de sentença 0802829-14.2016.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 26.760,61

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 03:45

Arquivado Provisoriamente

28/07/2025, 13:44

Juntada de Ofício

04/07/2025, 12:37

Informação do Sistema

16/06/2025, 13:00

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:06

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

19/03/2025, 07:30

Documento Digitalizado

19/03/2025, 07:29

Todas as movimentações(197)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 03:45

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 17:35

Despacho

•24/10/2024, 14:23

28/07/2025, 13:44

Juntada de Ofício

04/07/2025, 12:37

Informação do Sistema

16/06/2025, 13:00

Expedição em análise para assinatura

26/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:06

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

19/03/2025, 07:30

Documento Digitalizado

19/03/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 07:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0802829-14.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Pereira da Cunha - EPP - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:58

Prazo em Curso

13/01/2025, 10:09

Emissão da Relação

13/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:08

Documento Digitalizado

13/01/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:35

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0802829-14.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Pereira da Cunha - EPP - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 207, o qual transcrevo a seguir "1. Manifeste-se o autor sobre a petição do réu no prazo de cinco dias. 2. Intime-se."

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:14

Emissão da Relação

25/11/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:20

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:01

Documento Digitalizado

22/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 14:49

Prazo em Curso

03/05/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:55

Prazo em Curso

03/05/2024, 14:45

Expedição de Carta.

03/05/2024, 14:42

Expedição em análise para assinatura

02/05/2024, 21:55

Documento Digitalizado

25/03/2024, 13:22

Documento Digitalizado

24/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2024, 13:57

Expedição em análise para assinatura

22/03/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:13

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:30

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:45

Emissão da Relação

19/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

19/02/2024, 13:12

Prazo em Curso

12/12/2023, 05:01

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:59

Emissão da Relação

07/12/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:42

Prazo em Curso

24/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:18

Prazo em Curso

22/09/2023, 16:23

Prazo em Curso

27/03/2023, 08:55

Expedição de Carta.

27/03/2023, 08:54

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 13:53

Prazo em Curso

17/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2022.

16/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 15:47

Prazo em Curso

30/09/2022, 12:59

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:30

Documento Digitalizado

28/09/2022, 18:21

Emissão da Relação

28/09/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 18:04

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/03/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 05:34

Conclusos para decisão

11/11/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 18:00

Prazo em Curso

06/11/2020, 16:46

Juntada de Carta precatória

06/11/2020, 16:44

Prazo em Curso

07/08/2020, 13:19

Documento Digitalizado

07/08/2020, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2020, 13:26

Expedição de Carta precatória.

05/08/2020, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2020, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 18:21

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

08/11/2019, 17:56

Conclusos para decisão

28/10/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 15:52

Prazo em Curso

22/10/2019, 08:49

Documento Digitalizado

30/08/2019, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019, 17:33

Prazo em Curso

08/08/2019, 14:52

Documento Digitalizado

08/08/2019, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2019, 12:48

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 12:47

Autos preparados para expedição

19/06/2019, 11:00

Expedição de Ofício.

13/06/2019, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 15:04

Prazo em Curso

12/06/2019, 10:40

Publicado ato_publicado em 11/06/2019.

11/06/2019, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2019, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2019, 12:09

Emissão da Relação

11/06/2019, 12:04

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 09:23

Autos preparados para expedição

20/05/2019, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 10:33

Conclusos para despacho

04/02/2019, 08:30

Prazo em Curso

07/01/2019, 06:53

Publicado ato_publicado em 20/12/2018.

20/12/2018, 00:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2018, 09:55

Emissão da Relação

19/12/2018, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2018, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 20:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 02:50

Conclusos para despacho

18/09/2018, 09:12

Prazo em Curso

07/08/2018, 22:47

Juntada de Carta precatória

06/08/2018, 17:41

Prazo em Curso

17/07/2018, 18:55

Documento Digitalizado

17/07/2018, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/07/2018, 16:48

Expedição de Carta precatória.

13/07/2018, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2018, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 15:40

Conclusos para despacho

26/02/2018, 09:19

Transitado em Julgado em data

26/02/2018, 09:18

Correção de Classe - Entrada

11/01/2018, 12:01

Processo Reativado

19/12/2017, 13:03

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

19/12/2017, 13:01

Processo Desarquivado

19/12/2017, 12:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/12/2017, 06:45

Arquivado Definitivamente

24/10/2017, 13:40

Juntada de Carta precatória

24/10/2017, 12:03

Documento Digitalizado

11/09/2017, 12:41

Prazo em Curso

21/08/2017, 14:33

Expedição de Carta precatória.

18/08/2017, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/08/2017, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2017, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2017, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2017, 17:37

Autos preparados para expedição

30/06/2017, 09:43

Publicado ato_publicado em 07/06/2017.

07/06/2017, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2017, 13:36

Emissão da Relação

06/06/2017, 15:46

Expedição de Certidão.

26/05/2017, 15:13

Registro de Sentença

26/05/2017, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2017, 15:13

Expedição de NULL.

26/05/2017, 15:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

26/05/2017, 15:13

Conclusos para julgamento

24/05/2017, 13:32

Juntada de Petição de Réplica

10/05/2017, 11:15

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2017, 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2017, 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/04/2017 02:03:40, Juizado Especial Adjunto.

28/04/2017, 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2017, 15:54

Documento Digitalizado

27/03/2017, 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/03/2017, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2017, 17:10

Juntada de Carta precatória

24/02/2017, 17:00

Juntada de Ofício

09/02/2017, 15:48

Publicado ato_publicado em 25/01/2017.

25/01/2017, 21:59

Publicado ato_publicado em 25/01/2017.

25/01/2017, 21:59

Prazo em Curso

25/01/2017, 16:08

Documento Digitalizado

25/01/2017, 16:08

Expedição de Carta precatória.

25/01/2017, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2017, 11:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2017, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/01/2017, 11:09

Expedição em análise para assinatura

25/01/2017, 11:09

Emissão da Relação

25/01/2017, 11:02

Emissão da Relação

25/01/2017, 11:01

Autos preparados para expedição

23/01/2017, 13:03

Expedição de Certidão.

23/01/2017, 13:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2017 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

23/01/2017, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2017, 13:30

Distribuído por sorteio

20/01/2017, 13:29

Despacho

•07/03/2022, 14:31

Despacho

•31/07/2020, 18:21

Despacho

•17/05/2019, 18:06

Despacho

•13/12/2018, 20:33

Despacho

•05/07/2018, 15:40

Sentença

•26/05/2017, 15:13

Sentença (Outras)

•26/05/2017, 15:13