Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Odair Ferreira Antunes - Ré: Eliane Martinez Bortoloto, Sérgio Roberto Vidal Bortoloto - Tendo em vista que a parte autora/credora permanece inerte nos autos, mesmo após impulso oficial e intimação para dar regular seguimento ao processo, INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio de Oficial de Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/2015), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do CPC) dar andamento ao feito, pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/15. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e imediatamente conclusos para sentença.
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0801033-83.2024.8.12.0052 - Usucapião -
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 08:21
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:19
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:18
Recebimento
11/06/2025, 14:26
Mero expediente
11/06/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 12:30
Decurso de Prazo
03/06/2025, 09:49
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:45
Publicação
09/05/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Odair Ferreira Antunes - Ré: Eliane Martinez Bortoloto, Sérgio Roberto Vidal Bortoloto - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça de fl. 57 e fl. 65, que resultaram em atos negativos.
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0801033-83.2024.8.12.0052 - Usucapião -
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:18
Ato ordinatório
07/05/2025, 15:22
Decurso de Prazo
12/04/2025, 08:27
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:06
Publicação
20/03/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Odair Ferreira Antunes - Acerca da contestação de f. 70/72, diga a parte autora, em 15 dias.
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0801033-83.2024.8.12.0052 - Usucapião -
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 08:08
Ato ordinatório
18/03/2025, 18:17
Recebimento
17/03/2025, 10:44
Ato ordinatório
17/03/2025, 10:44
Recebimento
10/03/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 02:19
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 10:49
Recebimento
24/02/2025, 10:49
Entrega em carga/vista
24/02/2025, 10:49
Documento (Certidão)
31/01/2025, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2025, 10:55
Entrega em carga/vista
28/01/2025, 10:55
Ato ordinatório
17/12/2024, 14:27
Ato ordinatório
17/12/2024, 14:27
Ato ordinatório
04/12/2024, 00:14
Documento (Mandado)
03/12/2024, 17:26
Documento (Certidão)
03/12/2024, 17:26
Documento (Certidão)
03/12/2024, 17:25
Documento (Mandado)
03/12/2024, 17:25
Decurso de Prazo
30/11/2024, 04:15
Ato ordinatório
18/11/2024, 16:05
Documento (Certidão)
13/11/2024, 16:52
Documento (Certidão)
13/11/2024, 16:52
Documento (Mandado)
13/11/2024, 16:52
Ato ordinatório
08/11/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 09:51
Ato ordinatório
31/10/2024, 00:52
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2024, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
28/10/2024, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
28/10/2024, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
28/10/2024, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
28/10/2024, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
28/10/2024, 15:31
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:02
Decurso de Prazo
27/10/2024, 05:30
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2024, 05:29
Ato ordinatório
21/10/2024, 00:19
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:26
Ato ordinatório
17/10/2024, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:23
Ato ordinatório
16/10/2024, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 15:56
Entrega em carga/vista
16/10/2024, 15:56
Ato ordinatório
16/10/2024, 15:55
Ato ordinatório
16/10/2024, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Odair Ferreira Antunes - (...) 1.
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0801033-83.2024.8.12.0052 - Usucapião - DEFIRO o pedido de gratuidade. 2. CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF). Não existindo endereço, determino consulta ao TRE-MS (SIEL) e Receita Federal (INFOJUD), bem como determino a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água, Energia Elétrica e telefonia fixa "OI" (artigo 256, § 3º do CPC/15), para informarem o endereço atualizado, com prazo para resposta de 05 dias. 3. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC/15. 4. Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. 5. Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como eventuais interessados, NOMEIO desde já a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15). Às providências e intimações necessárias.