Usucapião 0801033-83.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

ODAIR FERREIRA ANTUNES

CPF

Autor

SéRGIO ROBERTO VIDAL BORTOLOTO

CPF

Reu

ELIANE MARTINEZ BORTOLOTO

CPF

Reu

BERTOLDA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LÍGIA MARTINS GONÇALVES

OAB/MS 17327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ODAIR FERREIRA ANTUNES

CPF

Autor

SéRGIO ROBERTO VIDAL BORTOLOTO

CPF

Reu

ELIANE MARTINEZ BORTOLOTO

CPF

Reu

BERTOLDA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

VALDECIR GOMES DA COSTA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MAIKON BARBOSA ESTADULHO

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

CNPJ

TERCEIRO

RICARDO VALENCOELA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de NULL

24/03/2026, 16:24

Juntada de Mandado

24/03/2026, 16:24

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 17:30

Juntada de Mandado

11/03/2026, 15:25

Juntada de NULL

11/03/2026, 15:25

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 10:50

Autos preparados para expedição

24/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:11

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:30

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 06:51

Prazo em Curso

15/07/2025, 06:38

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:23

Todas as movimentações(108)

Juntada de NULL

24/03/2026, 16:24

Juntada de Mandado

24/03/2026, 16:24

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 17:30

Juntada de Mandado

11/03/2026, 15:25

Juntada de NULL

11/03/2026, 15:25

Documentos

Interlocutória

•11/07/2025, 14:13

Despacho

•11/06/2025, 14:26

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 10:51

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 10:50

Autos preparados para expedição

24/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:11

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:30

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 06:51

Prazo em Curso

15/07/2025, 06:38

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:14

Emissão da Relação

11/07/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:21

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.

04/07/2025, 08:23

Prazo em Curso

26/06/2025, 14:58

Juntada de Mandado

25/06/2025, 18:07

Juntada de NULL

25/06/2025, 18:07

Prazo em Curso

17/06/2025, 16:05

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 13:42

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 09:16

Prazo em Curso

13/06/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:21

Autos preparados para expedição

12/06/2025, 07:19

Emissão da Relação

12/06/2025, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:26

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:49

Prazo em Curso

09/05/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:18

Emissão da Relação

07/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 08:27

Prazo em Curso

21/03/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:08

Emissão da Relação

18/03/2025, 18:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2025, 10:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/03/2025, 10:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/02/2025, 10:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/02/2025, 10:49

Juntada de NULL

31/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:55

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2025, 10:55

Informação do Sistema

17/12/2024, 14:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/12/2024, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:14

Juntada de Mandado

03/12/2024, 17:26

Juntada de NULL

03/12/2024, 17:26

Juntada de NULL

03/12/2024, 17:25

Juntada de Mandado

03/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 04:15

Prazo em Curso

18/11/2024, 16:05

Juntada de NULL

13/11/2024, 16:52

Juntada de NULL

13/11/2024, 16:52

Juntada de Mandado

13/11/2024, 16:52

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:51

Documento Digitalizado

31/10/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 15:31

Expedição em análise para assinatura

28/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2024.

27/10/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 05:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:23

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/10/2024, 15:56

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 15:55

Prazo em Curso

16/10/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair Ferreira Antunes - (...) 1. Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0801033-83.2024.8.12.0052 - Usucapião - DEFIRO o pedido de gratuidade. 2. CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF). Não existindo endereço, determino consulta ao TRE-MS (SIEL) e Receita Federal (INFOJUD), bem como determino a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água, Energia Elétrica e telefonia fixa "OI" (artigo 256, § 3º do CPC/15), para informarem o endereço atualizado, com prazo para resposta de 05 dias. 3. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC/15. 4. Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. 5. Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como eventuais interessados, NOMEIO desde já a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15). Às providências e intimações necessárias.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:27

Emissão da Relação

14/10/2024, 14:02

Expedição em análise para assinatura

14/10/2024, 12:56

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:41

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 15:40

Despacho

•13/08/2024, 17:43