Procedimento Comum Cível 0804360-94.2021.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804360-94.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 14:32

Publicação

30/04/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Conforme determinação de fls. 594-597, republica-se o r. despacho de fls 211: "Vistos etc., Certificado o recolhimento das custas processuais, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se."

30/04/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

29/04/2026, 08:53

Ato ordinatório

29/04/2026, 07:48

Decurso de Prazo

28/04/2026, 19:03

Ato ordinatório

28/04/2026, 18:48

Ato ordinatório

07/04/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:01

Ato ordinatório

17/03/2026, 18:18

Publicação

12/03/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fls. 594-597: "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, declaro a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação de p. 213, tornando ainda, por consequente, insubsistente a sentença proferida. Promova esta serventia judicial o correto cadastramento dos advogados efetivamente constituídos pela parte requerida. Após, republique-se o despacho de p. 211. R. Intimem-se."

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 07:47

Ato ordinatório

10/03/2026, 09:32

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Rodotec Indústria, Comércio e Prestação de Serviços - Intimação das partes da sentença de fl. 299/307: Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0804360-94.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Messias de Souza - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetáriamen-te pelo IPCA/IBGE desde o arbitramento e com incidência de juros morató-rios a partir da citação, no forma do que disciplina o art. 406 do Código Civil. Considerando-se que houve sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios em prol do advogado da parte ré, no equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor abaixo fixado a este título, e condeno a parte ré ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, e honorários advocatícios em prol do advogado da parte autora no equivalente a 50% (cinquenta por cento) das custas processuais do valor abaixo fixado a este título. Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelos advogados, o local das prestações dos serviços, a complexidade da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação (CPC, §2º do art. 85). Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º). Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão. P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.

12/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(308)