Procedimento Comum Cível 0800834-91.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 89.790,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:40

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 10:39

Prazo em Curso

10/10/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 15:31

Registro de Sentença

30/09/2025, 15:31

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão

02/06/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:50

Prazo em Curso

28/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:35

Prazo em Curso

09/05/2025, 04:27

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:33

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:40

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 10:39

Prazo em Curso

10/10/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:50

Documentos

Sentença

•06/02/2023, 11:18

Interlocutória

•02/03/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 15:31

Registro de Sentença

30/09/2025, 15:31

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão

02/06/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:50

Prazo em Curso

28/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:35

Prazo em Curso

09/05/2025, 04:27

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:33

Documento Digitalizado

07/05/2025, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2025, 16:40

Documento Digitalizado

07/05/2025, 16:39

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 15:36

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:53

Prazo em Curso

06/05/2025, 22:02

Emissão da Relação

06/05/2025, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:32

Prazo em Curso

19/03/2025, 17:51

Juntada de NULL

18/03/2025, 15:04

Juntada de Mandado

18/03/2025, 15:04

Prazo em Curso

17/02/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 12:45

Expedição em análise para assinatura

17/02/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

13/02/2025, 09:43

Emissão da Relação

13/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:21

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:54

Documento Digitalizado

07/02/2025, 17:53

Documento Digitalizado

07/02/2025, 12:46

Prazo em Curso

06/02/2025, 22:02

Prazo em Curso

12/12/2024, 08:13

Processo Reativado

12/12/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Joemir Ferreira da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Decisão de fls. 1016. "Vistos etc. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800834-91.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a impugnação à inversão do ônus da prova, pois com a inversão, deferida em aplicação ao CDC, cabe à parte requerida a responsabilidade pelo ônus da prova e, caso não queira produzir prova, serão presumidos verdadeiros os fatos da inicial. Logo, mantenho a decisão que se pede reconsideração pelos seus próprios fundamentos, descabendo o rateio dos honorários periciais. Defiro a expedição de ofício solicitada pela parte requerida, sendo que cópia da presente juntamente com cópia da petição retro serve de ofício/autorização judicial para a própria requerida diligenciar junto à empresa citada sobre a informação que pretende. No mais, recolhidos os honorários, às providências para realização da perícia determinada. Intimem-se."

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:03

Emissão da Relação

11/12/2024, 03:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 16:42

Despacho Saneador

10/12/2024, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 10:38

Conclusos para decisão

18/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 18:09

Prazo em Curso

05/09/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Joemir Ferreira da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Decisão de fls. 993/994. "Ciente do julgamento retro. No tocante ao valor atribuído à causa, tenho ser o caso de acolhimento da impugnação defensiva, pois, de acordo com o documento de f. 449, o último capital máximo segurado represen Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800834-91.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

03/09/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2024, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:54

Decisão de Saneamento e Organização

02/09/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 13:59

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2024, 14:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/06/2024, 14:12

Transitado em Julgado em data

25/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joemir Ferreira da Silva Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRESCRIÇÃO ANUAL - NÃO CONFIGURADA - TERMO INICIAL DA CONTAGEM Acórdão - Apelação Cível nº 0800834-91.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joemir Ferreira da Silva Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800834-91.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joemir Ferreira da Silva Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800834-91.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joemir Ferreira da Silva Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0800834-91.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joemir Ferreira da Silva Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0800834-91.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2024, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2024, 09:14

Prazo em Curso

14/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 13:36

Prazo em Curso

22/04/2024, 19:14

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

19/04/2024, 04:21

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2024, 17:26

Prazo em Curso

26/03/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/03/2024, 04:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 21:01

Registro de Sentença

21/03/2024, 21:01

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2024, 21:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:31

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 15:35

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:28

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:54

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2023, 18:07

Prazo em Curso

11/12/2023, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:48

Prazo em Curso

07/12/2023, 18:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 15:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/12/2023, 15:21

Emissão da Relação

07/12/2023, 12:30

Prazo em Curso

06/12/2023, 15:53

Expedição de NULL.

06/12/2023, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 11:22

Prazo em Curso

20/11/2023, 04:48

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

17/11/2023, 03:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 18:06

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:14

Juntada de Ofício

06/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2023, 15:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 11:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2023, 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2023, 11:04

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:43

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:46

Emissão da Relação

06/10/2023, 17:34

Prazo em Curso

06/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 05:00:00, 3ª Vara Cível.

06/10/2023, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2023, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:31

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:02

Juntada de Ofício

06/10/2023, 15:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

05/10/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 18:10

Despacho Saneador

04/10/2023, 18:10

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:01

Informação do Sistema

04/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 18:09

Prazo em Curso

12/09/2023, 03:54

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

06/09/2023, 21:43

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

06/09/2023, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2023.

02/09/2023, 02:28

Prazo em Curso

25/08/2023, 04:27

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:41

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 15:15

Emissão da Relação

23/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2023, 14:28

Prazo em Curso

15/08/2023, 15:26

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

10/08/2023, 10:20

Documento Digitalizado

09/08/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 16:23

Declarada incompetência

09/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão

21/07/2023, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 18:50

Prazo em Curso

28/06/2023, 03:55

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

26/06/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:07

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2023, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2023.

22/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joemir Ferreira da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INDEFERIMENTO INICIAL - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO DIAS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - IRRE Acórdão - Apelação Cível nº 0800834-91.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joemir Ferreira da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Apelação Cível nº 0800834-91.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2023, 16:38

Prazo em Curso

27/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2023, 10:40

Prazo em Curso

24/03/2023, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2023, 08:24

Prazo em Curso

09/03/2023, 12:51

Expedição de Carta.

09/03/2023, 12:48

Expedição em análise para assinatura

08/03/2023, 23:22

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 15:32

Emissão da Relação

03/03/2023, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 19:36

Processo saneado

02/03/2023, 19:36

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2023, 16:38

Prazo em Curso

08/02/2023, 13:13

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:50

Emissão da Relação

06/02/2023, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:18

Indeferida a petição inicial

06/02/2023, 11:18

Registro de Sentença

06/02/2023, 11:18

Conclusos para despacho

03/02/2023, 22:56

Informação do Sistema

03/02/2023, 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/02/2023, 07:08

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 20:21

Despacho

•26/06/2023, 15:07

Interlocutória

•09/08/2023, 16:23

Interlocutória

•06/09/2023, 15:32

Interlocutória

•04/10/2023, 18:10

Despacho

•06/10/2023, 15:31

Despacho

•16/11/2023, 16:36

Sentença

•21/03/2024, 21:01

Interlocutória

•02/09/2024, 17:54

Interlocutória

•10/12/2024, 16:42

Sentença

•30/09/2025, 15:31