Procedimento Comum Cível 0809014-22.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA ALICE DE MELO DA SILVA

Autor

ANTôNIO BORGES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13538·CPF·Representa: Autor

JOSE ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Autor

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE

OAB/MS 22040·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13538·CPF·Representa: Réu

JOSE ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13538·CPF·Representa: Autor

JOSE ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Autor

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE

OAB/MS 22040·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13538·CPF·Representa: Réu

JOSE ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Réu

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE

OAB/MS 22040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida, na pessoa de seu patrono, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:48

Publicação

11/12/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:45

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:43

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/12/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:31

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

02/12/2025, 14:00

Publicação

01/12/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a impossibilidade de comparecimento da testemunha Valmir (fls. 668) REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 09 de dezembro de 2025, às 15h40. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Às providências.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 15:30

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:08

Recebimento

26/11/2025, 17:28

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida, na pessoa de seu patrono, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:48

Publicação

11/12/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.

11/12/2025, 00:00

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:45

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:43

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/12/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:31

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

02/12/2025, 14:00

Publicação

01/12/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a impossibilidade de comparecimento da testemunha Valmir (fls. 668) REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 09 de dezembro de 2025, às 15h40. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Às providências.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 15:30

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:08

Recebimento

26/11/2025, 17:28

Mero expediente

26/11/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 16:51

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/11/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 06:57

Publicação

13/11/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de fls. 659 e redesigno a audiência de instrução para o dia 02 de dezembro de 2025, às 14h00. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, via telefone. Cumpra-se com urgência. Às providências.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:46

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

11/11/2025, 14:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 17:25

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 14:31

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/11/2025, 14:31

Recebimento

10/11/2025, 14:29

Mero expediente

10/11/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 19:30

Publicação

18/09/2025, 07:31

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:45

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:43

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:43

Recebimento

20/08/2025, 14:46

Decisão de Saneamento e Organização

20/08/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 14:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/08/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 10:03

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:32

Ato ordinatório

14/04/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 18:30

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:21

Publicação

02/04/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Alice de Melo da Silva - Réu: Antônio Borges da Silva - Intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de quinze (15) dias, justificando-as. Havendo requerimento de oitiva de testemunhas, desde já, as partes deverão apresentar seu rol, conforme artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de sua oitiva. Decorrido o prazo das intimações, sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão. Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), José Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS) Processo 0809014-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Às providências.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:33

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:12

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:32

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:53

Publicação

21/03/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Alice de Melo da Silva - Réu: Antônio Borges da Silva - Assim, declaro saneado o presente feito, deferindo em decisão futura as provas expressamente requeridas pelas partes, desde que pertinentes ao deslinde do processo, especialmente a prova pericial e a testemunhal. Fixo como pontos controvertidos a serem provados durante a instrução processual: a) A existência da união estável e o lapso temporal de duração; b) A existência de bens a serem partilhados. Tratando-se de bens imóveis, sua existência deverá ser comprovada documentalmente. Quanto a bens móveis, será aceita a prova testemunhal caso haja ao menos indícios de prova documental. Por fim, quanto às dívidas, a prova de sua existência deverá ser documental; Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do art. 373, caput, do Novo Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), José Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS) Processo 0809014-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. (artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem qualquer pedido de esclarecimentos ou de solicitação de ajustes, o Cartório promova nova intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de quinze (15) dias, justificando-as. Havendo requerimento de oitiva de testemunhas, desde já, as partes deverão apresentar seu rol, conforme artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de sua oitiva. Decorrido o prazo das intimações, sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Às providências.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

19/03/2025, 12:46

Recebimento

12/03/2025, 15:28

Decisão de Saneamento e Organização

12/03/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 10:17

Petição (Replica)

08/02/2025, 17:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 08:50

Publicação

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alice de Melo da Silva - Réu: Antônio Borges da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para apresentar impugnação à contestação de fls. 601/608. Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), José Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS) Processo 0809014-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alice de Melo da Silva - Réu: Antônio Borges da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca da certidão de fl. 600 Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), José Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS) Processo 0809014-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:45

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:27

Petição (Contestação)

03/02/2025, 15:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:16

Decurso de Prazo

01/02/2025, 02:31

Documento (Mandado)

24/01/2025, 18:49

Documento (Certidão)

24/01/2025, 18:49

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:06

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:39

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/12/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 19:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 02:01

Ato ordinatório

21/10/2024, 04:01

Ato ordinatório

02/10/2024, 09:16

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:01

Ato ordinatório

27/09/2024, 15:02

Ato ordinatório

27/09/2024, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2024, 14:43

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 18:46

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2024, 18:40

Publicação

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alice de Melo da Silva - I. Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0809014-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do requerimento de fls. 5. II. Designe-se audiência de mediação, e encaminhe-se os autos ao CEJUSC (CPC, artigos 694 e 695). Designação de audiência de mediação, a ser realizada no dia 11/12/2024, às 13h00min, na sala do CEJUSC.

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 07:45

Ato ordinatório

06/09/2024, 10:53

Apensamento

06/09/2024, 10:52

Ato ordinatório

06/09/2024, 10:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2024, 10:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2024, 10:41

Ato ordinatório

06/09/2024, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 13:19

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/09/2024, 13:19

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:06

Recebimento

22/08/2024, 17:03

Mero expediente

22/08/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 15:11

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

21/08/2024, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 15:08

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 12:27

Ato ordinatório

21/08/2024, 12:27

Ato ordinatório

21/08/2024, 07:01

Ato ordinatório

21/08/2024, 07:01

Distribuição (sorteio)

20/08/2024, 21:05

Intimação

•11/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•10/09/2024, 00:00