Procedimento Comum Cível 0809014-22.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Alegações finais

05/03/2026, 19:04

Prazo em Curso

10/02/2026, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:04

Prazo em Curso

06/02/2026, 08:13

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:32

Prazo em Curso

11/12/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/12/2025, 06:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 06:07:07, 1ª Vara de Família e Sucessões.

09/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:31

Todas as movimentações(118)

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Alegações finais

05/03/2026, 19:04

Prazo em Curso

10/02/2026, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:04

Prazo em Curso

06/02/2026, 08:13

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 17:28

Despacho

•10/11/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:32

Prazo em Curso

11/12/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/12/2025, 06:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 06:07:07, 1ª Vara de Família e Sucessões.

09/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:30

Emissão da Relação

27/11/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 03:40:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

26/11/2025, 16:50

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

11/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:25

Documento Digitalizado

10/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 02:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

10/11/2025, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:29

Conclusos para despacho

10/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/09/2025, 10:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 14:46

Decisão de Saneamento e Organização

20/08/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 02:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

20/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:32

Prazo em Curso

14/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 18:30

Prazo em Curso

02/04/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:33

Emissão da Relação

31/03/2025, 08:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 02:32

Prazo em Curso

21/03/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:45

Emissão da Relação

19/03/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 15:28

Decisão de Saneamento e Organização

12/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2025, 17:00

Prazo em Curso

05/02/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alice de Melo da Silva - Réu: Antônio Borges da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para apresentar impugnação à contestação de fls. 601/608. Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), José Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS) Processo 0809014-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alice de Melo da Silva - Réu: Antônio Borges da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca da certidão de fl. 600 Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), José Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS) Processo 0809014-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

04/02/2025, 07:27

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2025, 15:00

Emissão da Relação

03/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.

01/02/2025, 02:31

Juntada de Mandado

24/01/2025, 18:49

Juntada de NULL

24/01/2025, 18:49

Prazo em Curso

20/01/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 18:06

Prazo em Curso

12/12/2024, 07:39

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

11/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 04:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2024, 09:16

Documento Digitalizado

30/09/2024, 18:01

Prazo em Curso

27/09/2024, 15:02

Documento Digitalizado

27/09/2024, 15:01

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 18:40

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alice de Melo da Silva - I. Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0809014-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do requerimento de fls. 5. II. Designe-se audiência de mediação, e encaminhe-se os autos ao CEJUSC (CPC, artigos 694 e 695). Designação de audiência de mediação, a ser realizada no dia 11/12/2024, às 13h00min, na sala do CEJUSC.

10/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 10:53

Apensado ao processo numero do processo

06/09/2024, 10:52

Emissão da Relação

06/09/2024, 10:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2024, 10:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2024, 10:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2024, 10:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2024, 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 01:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

05/09/2024, 13:19

Prazo em Curso

05/09/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:11

Redistribuição de Processo - Saída

21/08/2024, 15:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/08/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 12:27

Informação do Sistema

21/08/2024, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/08/2024, 07:01

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 21:05

Interlocutória

•20/08/2025, 14:46

Interlocutória

•12/03/2025, 15:28

Despacho

•22/08/2024, 17:03