Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora para manifestar sobre as pesquisas de endereços realizadas nos autos, requerendo o que de direito, eim cinco dias, sob pena de extinção.
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 07:30
Ato ordinatório
20/03/2026, 15:03
Ato ordinatório
20/03/2026, 15:02
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2026, 15:00
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2026, 14:59
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2026, 14:57
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2026, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 14:53
Ato ordinatório
20/03/2026, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 14:52
Ato ordinatório
20/03/2026, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 14:51
Ato ordinatório
20/03/2026, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 14:50
Ato ordinatório
20/03/2026, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 14:49
Ato ordinatório
20/03/2026, 14:49
Ato ordinatório
16/03/2026, 15:58
Decurso de Prazo
12/03/2026, 01:05
Ato ordinatório
12/02/2026, 10:18
Publicação
12/02/2026, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para manifestar sobre as informações de fls. 252/264, bem como para indique em qual endereço pretende a diligência.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 07:31
Ato ordinatório
10/02/2026, 08:54
Publicação
03/12/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 250: "Indefiro o pedido de citação por edital. Providencie a serventia a consulta nos sistemas internos e externos a informação de endereço dos requeridos/confinantes não localizados. Cite-se nos endereços indicados às fls. 181-182. Às providências e intimações necessárias."
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 07:31
Ato ordinatório
01/12/2025, 13:31
Ato ordinatório
01/12/2025, 13:30
Ato ordinatório
25/11/2025, 06:49
Ato ordinatório
25/11/2025, 01:51
Ato ordinatório
25/11/2025, 01:50
Ato ordinatório
25/11/2025, 01:49
Ato ordinatório
25/11/2025, 01:48
Ato ordinatório
25/11/2025, 01:48
Ato ordinatório
25/11/2025, 01:47
Ato ordinatório
25/11/2025, 01:46
Ato ordinatório
25/11/2025, 01:46
Ato ordinatório
23/11/2025, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 14:39
Ato ordinatório
10/11/2025, 13:03
Recebimento
10/11/2025, 12:47
Mero expediente
10/11/2025, 12:46
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 14:05
Ato ordinatório
03/11/2025, 17:50
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 15:03
Publicação
17/07/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 07:30
Ato ordinatório
15/07/2025, 16:47
Recebimento
10/07/2025, 17:52
Mero expediente
10/07/2025, 17:52
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 15:33
Ato ordinatório
25/03/2025, 09:18
Publicação
21/03/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0801535-11.2020.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Livia Edenir Deip Acosta - Intimação da parte autora acerca da juntada de ofício de fl. 207/241, no prazo de quinze dias.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
19/03/2025, 11:02
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:02
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 19:01
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 19:01
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:01
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 19:01
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 19:01
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:01
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 19:01
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:01
Ato ordinatório
17/03/2025, 12:54
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2025, 15:58
Ato ordinatório
27/02/2025, 09:03
Ato ordinatório
21/02/2025, 14:15
Publicação
20/02/2025, 20:02
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:31
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:46
Recebimento
28/01/2025, 15:20
Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025, 15:20
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:17
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 12:08
Decurso de Prazo
09/11/2024, 01:50
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 14:01
Ato ordinatório
23/10/2024, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0801535-11.2020.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Livia Edenir Deip Acosta - Inicialmente, indefiro o pleito de expedição de ofício ao CRI local para juntada das matrículas imobiliárias, eis que os referidos documentos podem ser solicitados diretamente pela parte mediante apresentação da decisão que deferiu a justiça gratuita. Nesse sentido: Agravo de Instrumento - Usucapião - Insurgência contra despacho que determinou a juntada de memorial descritivo e matrícula do imóvel - Autora beneficiária da assistência judiciária gratuita sendo-lhe permitido juntar os documentos que estejam ao seu alcance e requerer que as informações faltantes sejam supridas pela prova pericial - Matrícula do imóvel pode ser solicitada ao cartório competente, sob a condição de beneficiária da gratuidade - Recurso provido. (TJ-SP 21097354120178260000 SP 2109735-41.2017.8.26.0000, Relator: Luiz Antonio Costa, Data de Julgamento: 29/08/2017, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/08/2017). Grifei. Não fosse isso o bastante, a parte requerente não comprovou a negativa de apresentação dos documentos, não havendo indícios da imprescindibilidade de atuação do Poder Judiciário. No mais, quanto ao pleito de expedição de ofício à CENSEC para obtenção da certidão de inexistência de testamento em nome de Agenor Pereira, intime-se a parte autora para manifestação quanto ao fato de na decisão de fl. 185 ter constado que os Espólios de Arcelino Pereira da Silva e Alice dos Santos da Silva serão representados pelo administrador provisório. Prazo: 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.