Usucapião 0801535-11.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

LIVIA EDENIR DEIP ACOSTA

CPF

Autor

RUBENS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO AGENOR PEREIRA

CPF

Reu

ANTENOR PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

NOEMIA DA SILVA SARMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO ALVES DE JESUS

OAB/MS 11502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

LIVIA EDENIR DEIP ACOSTA

CPF

Autor

RUBENS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO AGENOR PEREIRA

CPF

Reu

ANTENOR PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

NOEMIA DA SILVA SARMENTO

CPF

Reu

JULIA PEREIRA HELD

CPF

Reu

ANANIAS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

EDERALDO FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

ENIVALDO FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

ERIVALDO FERNANDES PEREIRA

Reu

ORACILDA TOLEDO PEREIRA

CPF

Reu

EDELMIRA ALVES MACHADO

TERCEIRO

AORIDES OSTEMBERG LACERDA

CPF

TERCEIRO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

LUISA LIDIA BELMONTE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 23:10

Prazo em Curso

24/04/2026, 15:36

Juntada de Mandado

24/04/2026, 15:35

Juntada de NULL

24/04/2026, 15:35

Juntada de Mandado

24/04/2026, 15:34

Juntada de NULL

24/04/2026, 15:34

Juntada de Mandado

24/04/2026, 15:34

Juntada de NULL

24/04/2026, 15:34

Juntada de Mandado

24/04/2026, 15:33

Juntada de NULL

24/04/2026, 15:33

Prazo em Curso

08/04/2026, 18:21

Prazo em Curso

06/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 06:58

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:30

Todas as movimentações(249)

Prazo em Curso

24/04/2026, 23:10

Prazo em Curso

24/04/2026, 15:36

Juntada de Mandado

24/04/2026, 15:35

Juntada de NULL

24/04/2026, 15:35

Juntada de Mandado

24/04/2026, 15:34

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 12:47

Despacho

•10/07/2025, 17:52

Juntada de NULL

24/04/2026, 15:34

Juntada de Mandado

24/04/2026, 15:34

Juntada de NULL

24/04/2026, 15:34

Juntada de Mandado

24/04/2026, 15:33

Juntada de NULL

24/04/2026, 15:33

Prazo em Curso

08/04/2026, 18:21

Prazo em Curso

06/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 06:58

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:30

Prazo em Curso

20/03/2026, 15:03

Emissão da Relação

20/03/2026, 15:02

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 15:00

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 14:59

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2026, 14:49

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:05

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/02/2026, 08:54

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:31

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 13:31

Emissão da Relação

01/12/2025, 13:30

Prazo em Curso

25/11/2025, 06:49

Documento Digitalizado

25/11/2025, 01:51

Documento Digitalizado

25/11/2025, 01:50

Documento Digitalizado

25/11/2025, 01:49

Documento Digitalizado

25/11/2025, 01:48

Documento Digitalizado

25/11/2025, 01:48

Documento Digitalizado

25/11/2025, 01:47

Documento Digitalizado

25/11/2025, 01:46

Documento Digitalizado

25/11/2025, 01:46

Documento Digitalizado

23/11/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:39

Prazo em Curso

10/11/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:46

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:05

Autos preparados para expedição

03/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

15/07/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:52

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:33

Prazo em Curso

25/03/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:30

Emissão da Relação

19/03/2025, 11:02

Prazo em Curso

18/03/2025, 19:02

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 19:01

Documento Digitalizado

18/03/2025, 19:01

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 19:01

Documento Digitalizado

18/03/2025, 19:01

Documento Digitalizado

18/03/2025, 19:01

Documento Digitalizado

18/03/2025, 19:01

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 19:01

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 19:01

Documento Digitalizado

18/03/2025, 19:01

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 19:01

Documento Digitalizado

18/03/2025, 19:01

Documento Digitalizado

18/03/2025, 19:01

Documento Digitalizado

17/03/2025, 12:54

Expedição de Ofício.

27/02/2025, 15:58

Expedição em análise para assinatura

27/02/2025, 09:03

Autos preparados para expedição

21/02/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

19/02/2025, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 15:20

Proferida decisão interlocutória

28/01/2025, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:17

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:01

Prazo em Curso

23/10/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS) Processo 0801535-11.2020.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Livia Edenir Deip Acosta - Inicialmente, indefiro o pleito de expedição de ofício ao CRI local para juntada das matrículas imobiliárias, eis que os referidos documentos podem ser solicitados diretamente pela parte mediante apresentação da decisão que deferiu a justiça gratuita. Nesse sentido: Agravo de Instrumento - Usucapião - Insurgência contra despacho que determinou a juntada de memorial descritivo e matrícula do imóvel - Autora beneficiária da assistência judiciária gratuita sendo-lhe permitido juntar os documentos que estejam ao seu alcance e requerer que as informações faltantes sejam supridas pela prova pericial - Matrícula do imóvel pode ser solicitada ao cartório competente, sob a condição de beneficiária da gratuidade - Recurso provido. (TJ-SP 21097354120178260000 SP 2109735-41.2017.8.26.0000, Relator: Luiz Antonio Costa, Data de Julgamento: 29/08/2017, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/08/2017). Grifei. Não fosse isso o bastante, a parte requerente não comprovou a negativa de apresentação dos documentos, não havendo indícios da imprescindibilidade de atuação do Poder Judiciário. No mais, quanto ao pleito de expedição de ofício à CENSEC para obtenção da certidão de inexistência de testamento em nome de Agenor Pereira, intime-se a parte autora para manifestação quanto ao fato de na decisão de fl. 185 ter constado que os Espólios de Arcelino Pereira da Silva e Alice dos Santos da Silva serão representados pelo administrador provisório. Prazo: 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

16/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:30

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:06

Prazo em Curso

17/05/2024, 11:52

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

10/05/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 11:28

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 14:30

Prazo em Curso

13/12/2023, 08:47

Prazo em Curso

11/12/2023, 17:51

Juntada de NULL

11/12/2023, 17:50

Juntada de NULL

11/12/2023, 17:49

Juntada de Mandado

11/12/2023, 17:49

Prazo em Curso

08/12/2023, 17:25

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:31

Emissão da Relação

28/11/2023, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 19:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:04

Prazo em Curso

02/06/2023, 10:31

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:30

Prazo em Curso

19/05/2023, 18:14

Prazo em Curso

18/05/2023, 10:11

Prazo em Curso

16/05/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:31

Documento Digitalizado

11/05/2023, 12:27

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:43

Emissão da Relação

11/05/2023, 09:41

Prazo em Curso

14/04/2023, 17:46

Juntada de NULL

14/04/2023, 17:44

Juntada de Mandado

14/04/2023, 17:44

Prazo em Curso

14/04/2023, 17:25

Prazo em Curso

23/03/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 09:30

Prazo em Curso

22/03/2023, 13:23

Prazo em Curso

22/03/2023, 12:55

Juntada de NULL

22/03/2023, 12:54

Juntada de Mandado

22/03/2023, 12:54

Juntada de NULL

22/03/2023, 12:53

Juntada de Mandado

22/03/2023, 12:53

Juntada de NULL

22/03/2023, 12:53

Juntada de Mandado

22/03/2023, 12:53

Juntada de NULL

22/03/2023, 12:52

Juntada de Mandado

22/03/2023, 12:52

Juntada de NULL

22/03/2023, 12:52

Juntada de Mandado

22/03/2023, 12:37

Juntada de NULL

22/03/2023, 12:26

Juntada de Mandado

22/03/2023, 12:26

Juntada de NULL

22/03/2023, 12:25

Juntada de Mandado

22/03/2023, 12:25

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:31

Prazo em Curso

20/03/2023, 13:06

Emissão da Relação

20/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/02/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 11:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/02/2023, 17:02

Manifestação do Ministério Público

02/02/2023, 17:02

Prazo em Curso

02/02/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:44

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:39

Autos entregues em carga ao Promotor

02/02/2023, 15:39

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 15:37

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/02/2023, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:45

Prazo em Curso

06/12/2022, 11:59

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:31

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 17:42

Emissão da Relação

01/12/2022, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 10:08

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:04

Prazo em Curso

26/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:31

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:30

Emissão da Relação

20/05/2022, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:47

Conclusos para despacho

26/11/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 15:30

Juntada de NULL

25/10/2021, 17:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:30

Emissão da Relação

15/09/2021, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 19:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 03:21

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 02:55

Publicado ato_publicado em 17/05/2021.

17/05/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2021, 07:32

Emissão da Relação

14/05/2021, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 18:00

Conclusos para despacho

05/02/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 17:07

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2020, 07:31

Emissão da Relação

01/10/2020, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2020, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 18:43

Informação do Sistema

01/09/2020, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2020, 17:10

Conclusos para despacho

01/09/2020, 15:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/09/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 11:16

Interlocutória

•28/01/2025, 15:20

Despacho

•25/09/2024, 17:31

Despacho

•07/05/2024, 11:30

Despacho

•28/11/2023, 13:26

Despacho

•29/11/2022, 10:08

Despacho

•18/05/2022, 11:28

Despacho

•14/09/2021, 19:29

Despacho

•11/05/2021, 12:24

Despacho

•30/09/2020, 18:43