Apelação Cível 0800588-45.2025.8.12.0015 - TJMS

Apelação Cível 0800588-45.2025.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

13/05/2026, 02:21

Ato ordinatório

13/05/2026, 00:43

Publicação

13/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Nizia Santana Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Assim, por se tratar de questão idêntica àquela afetada noTema1.414,do Superior Tribunal de Justiça, determino a suspensão do presente feito até o julgamento final dos Recursos Especiaisnº2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e REsp 2.215.853/GOao rito dos recursos repetitivos, observando-se o disposto no art. 1.037, § 4º, do Código de Processo Civil. Às providências. Apelação Cível nº 0800588-45.2025.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 06:45

Recurso Especial repetitivo

11/05/2026, 18:32

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 18:20

Recurso Especial repetitivo

11/05/2026, 18:20

Ato ordinatório

18/03/2026, 00:54

Publicação

18/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Nizia Santana Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0800588-45.2025.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 12:17

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 11:50

Distribuição (sorteio)

17/03/2026, 11:50

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Acórdão

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nizia Santana - Réu: Banco BMG S/A - 1. Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800588-45.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda da inicial. Retifique-se o valor da causa, conforme requerido pela parte autora. Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de reapreciação das condições econômicas da parte autora no transcurso do feito. 2. Designe-se audiência de conciliação, com fulcro no art. 334 do CPC. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto aos fatos apresentados na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o presente processo é eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4. Anoto que, na eventual contestação, deve a parte requerida indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Neste Juízo, as intimações pessoais das partes serão realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do art. 270, do CPC. Por inteligência ao art. 5º, §3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se realizada a intimação com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso ocorra em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. 5. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: 5.1 Em caso de revelia, deverá informar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade de cada uma delas, ou se deseja o julgamento antecipado da lide (art. 348, do CPC); 5.2 Em caso de contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais (arts. 350 e 351, do CPC); 5.3 Proposta a reconvenção com a contestação ou independentemente da contestação, no prazo legal, deverá a parte autora apresentar resposta (art. 343, §1º, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência. Data: 29/07/2025 Hora 17:00. Local: Sala Mediador/Conciliador

15/05/2025, 00:00

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