Cumprimento de sentença 0800019-26.2025.8.12.0021 - TJMS

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:33

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:59

Publicação

06/03/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do débito.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:47

Ato ordinatório

04/03/2026, 17:51

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 18:58

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 18:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:09

Ato ordinatório

27/11/2025, 14:09

Publicação

27/11/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inércia da executada (fl. 227), intima-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:51

Ato ordinatório

25/11/2025, 15:04

Ato ordinatório

06/11/2025, 10:57

Custas

06/11/2025, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 10:54

Decurso de Prazo

22/10/2025, 03:20

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:12

Publicação

26/09/2025, 05:44

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:44

Ato ordinatório

24/09/2025, 13:27

Ato ordinatório

24/09/2025, 13:21

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/09/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 13:15

Ato ordinatório

24/09/2025, 13:15

Recebimento

23/09/2025, 16:09

Mero expediente

23/09/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2025, 09:55

Ato ordinatório

27/08/2025, 15:11

Publicação

13/08/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 10:21

Ato ordinatório

08/08/2025, 18:42

Recebimento

05/08/2025, 18:19

Mero expediente

05/08/2025, 18:19

Ato ordinatório

05/08/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2025, 18:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/06/2025, 12:50

Decurso de Prazo

27/06/2025, 02:41

Publicação

17/06/2025, 05:53

Publicação

17/06/2025, 00:17

Ato ordinatório

16/06/2025, 07:12

Publicação

16/06/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elsa de Souza Machado - Réu: APDDAP Acolher - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800019-26.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:01

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:30

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:02

Custas

12/06/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 15:01

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:01

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:00

Reativação

12/06/2025, 12:50

Reativação

12/06/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes, registrado civilmente como Elsa de Souza Machado Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: APDAP - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Isto posto e demais que dos autos consta, não conheço do recurso em parte e, na parte conhecida, dou parcial provimento ao recurso de apelação interposto apenas para fixar honorários recursais no valor corresponde a 17% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência recursal do art. 85, §11, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0800019-26.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes, registrado civilmente como Elsa de Souza Machado Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: APDAP - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800019-26.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 18:20

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2025, 18:20

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2025, 18:19

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:17

Petição (Contra-razões)

03/04/2025, 14:23

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:24

Publicação

21/03/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elsa de Souza Machado - Réu: APDDAP Acolher - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800019-26.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

19/03/2025, 13:58

Petição (Apelação)

17/03/2025, 15:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:02

Publicação

20/02/2025, 20:37

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:48

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:01

Recebimento

19/02/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 15:32

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 12:52

Petição (Contestação)

19/02/2025, 09:54

Decurso de Prazo

15/02/2025, 03:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2025, 11:46

Ato ordinatório

24/01/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Elsa de Souza Machado - Decisão de fls. 50/51: "Ante o exposto, Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0800019-26.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias"

24/01/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 20:38

Ato ordinatório

23/01/2025, 07:48

Ato ordinatório

22/01/2025, 13:05

Expedição de documento (Carta)

22/01/2025, 13:05

Ato ordinatório

22/01/2025, 13:04

Ato ordinatório

17/01/2025, 12:53

Antecipação de tutela

09/01/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

09/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

07/01/2025, 14:52

Ato ordinatório

07/01/2025, 14:52

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 13:42

—

Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do débito.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inércia da executada (fl. 227), intima-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(99)