Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada eventual concessão de gratuidade da justiça. Sem prejuízo, ressalva-se à autora a possibilidade de buscar a tutela de seu direito pela via processual adequada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
19/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 19:30
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 21:40
Ato ordinatório
24/04/2026, 17:01
Publicação
01/04/2026, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se o requerente para no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto a juntada de fls. 100/101, requerendo o que entender de direito.
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 07:59
Ato ordinatório
27/03/2026, 13:12
Documento (Mandado)
27/03/2026, 13:05
Documento (Certidão)
27/03/2026, 13:05
Ato ordinatório
20/03/2026, 18:41
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2026, 18:40
Ato ordinatório
17/03/2026, 15:45
Publicação
13/03/2026, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 94: "Defiro o pedido formulado às fls. 93. Cite-se o requerido por meio do contato telefônico informado nos autos, via aplicativo WhatsApp, observados os requisitos legais, com comprovação da entrega da mensagem, identificação do destinatário e certificação da ciência inequívoca. Cumpra-se. "
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se o requerente para no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto a juntada de fls. 100/101, requerendo o que entender de direito.
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 07:59
Ato ordinatório
27/03/2026, 13:12
Documento (Mandado)
27/03/2026, 13:05
Documento (Certidão)
27/03/2026, 13:05
Ato ordinatório
20/03/2026, 18:41
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2026, 18:40
Ato ordinatório
17/03/2026, 15:45
Publicação
13/03/2026, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 94: "Defiro o pedido formulado às fls. 93. Cite-se o requerido por meio do contato telefônico informado nos autos, via aplicativo WhatsApp, observados os requisitos legais, com comprovação da entrega da mensagem, identificação do destinatário e certificação da ciência inequívoca. Cumpra-se. "
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 08:25
Ato ordinatório
11/03/2026, 19:04
Ato ordinatório
11/03/2026, 19:03
Ato ordinatório
26/02/2026, 17:30
Ato ordinatório
26/02/2026, 17:30
Recebimento
24/02/2026, 15:20
Mero expediente
24/02/2026, 15:20
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 13:34
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 21:40
Ato ordinatório
16/01/2026, 09:55
Publicação
16/01/2026, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 87-88, que resultou negativo.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 08:17
Ato ordinatório
13/01/2026, 09:03
Documento (Mandado)
09/01/2026, 14:38
Ato ordinatório
09/01/2026, 14:38
Documento (Certidão)
09/01/2026, 14:38
Documento (Certidão)
09/01/2026, 14:37
Ato ordinatório
12/11/2025, 18:22
Expedição de documento (Mandado)
12/11/2025, 18:19
Expedição de documento (Mandado)
12/11/2025, 18:18
Ato ordinatório
07/11/2025, 12:39
Publicação
14/10/2025, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido formulado (fls. 79), para realizar a citação do requerido, por meio eletrônico, através do WhatsApp. A notificação eletrônica deverá ser realizada através do Oficial de Justiça, mediante a comprovação dos autos e a adoção de todas as diligências necessárias à comprovação da identidade das partes. Às providências necessárias. Cumpra-se.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:01
Ato ordinatório
10/10/2025, 10:13
Ato ordinatório
10/10/2025, 10:11
Recebimento
23/09/2025, 08:40
Mero expediente
23/09/2025, 08:40
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 13:25
Ato ordinatório
04/09/2025, 11:04
Publicação
04/09/2025, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
04/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 11:55
Ato ordinatório
03/09/2025, 08:16
Ato ordinatório
02/09/2025, 18:45
Recebimento
18/08/2025, 14:50
Mero expediente
18/08/2025, 14:50
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 16:55
Decurso de Prazo
08/08/2025, 10:14
Ato ordinatório
16/07/2025, 11:33
Publicação
16/07/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 08:03
Ato ordinatório
14/07/2025, 15:02
Ato ordinatório
08/07/2025, 18:24
Documento (Certidão)
08/07/2025, 18:24
Documento (Certidão)
08/07/2025, 18:23
Ato ordinatório
21/05/2025, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2025, 18:00
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2025, 18:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 10:50
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 19:25
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:59
Publicação
21/03/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ovilda Vieira da Costa - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 55 e 61. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0800950-97.2024.8.12.0042 - Usucapião -
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
19/03/2025, 16:53
Decurso de Prazo
07/03/2025, 08:14
Ato ordinatório
21/02/2025, 14:10
Documento (Mandado)
21/02/2025, 14:08
Documento (Certidão)
21/02/2025, 14:08
Documento (Mandado)
21/02/2025, 14:08
Documento (Certidão)
21/02/2025, 14:08
Documento (Mandado)
21/02/2025, 14:08
Documento (Certidão)
21/02/2025, 14:08
Documento (Certidão)
21/02/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 11:10
Ato ordinatório
17/01/2025, 14:35
Ato ordinatório
17/01/2025, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 18:30
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 18:30
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2025, 18:30
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2025, 18:30
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2025, 18:29
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2025, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 09:50
Entrega em carga/vista
15/01/2025, 09:49
Ato ordinatório
15/01/2025, 09:49
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:46
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 09:42
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 09:41
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ovilda Vieira da Costa - I-
Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0800950-97.2024.8.12.0042 - Usucapião - Recebo a inicial e defiro a gratuidade judicial à autora. II- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI); III Cite(m)-se por correio aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo (CPC 247). IV- Na impossibilidade das demais formas de citação (CPC 246 e 256), cite(m)-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo; V- Citem-se pessoalmente os confinantes do referido imóvel, exceto se o objeto da presente ação for unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada (CPC 246, § 3o); VI- Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os eventuais interessados (CPC 259, I); VII- Por via postal, intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Cumpra-se. Às providências.