Usucapião 0800950-97.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

OVILDA VIEIRA DA COSTA

CPF

Autor

EVA PEREIRA DE ASSIS

CPF

Reu

MARILEY MACHADO DE ASSIS

CPF

Reu

ADEMILSON MACHADO DE ASSIS

CPF

Reu

VALDIVINO PEREIRA DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA

OAB/MS 17263·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OVILDA VIEIRA DA COSTA

CPF

Autor

EVA PEREIRA DE ASSIS

CPF

Reu

MARILEY MACHADO DE ASSIS

CPF

Reu

ADEMILSON MACHADO DE ASSIS

CPF

Reu

VALDIVINO PEREIRA DE ASSIS

Reu

MARIA DE LOURDES LEMES

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 21:40

Prazo em Curso

24/04/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:12

Juntada de Mandado

27/03/2026, 13:05

Juntada de NULL

27/03/2026, 13:05

Prazo em Curso

20/03/2026, 18:41

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 18:40

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:25

Prazo em Curso

11/03/2026, 19:04

Emissão da Relação

11/03/2026, 19:03

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 21:40

Prazo em Curso

24/04/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:59

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 15:20

Despacho

•23/09/2025, 08:40

Emissão da Relação

27/03/2026, 13:12

Juntada de Mandado

27/03/2026, 13:05

Juntada de NULL

27/03/2026, 13:05

Prazo em Curso

20/03/2026, 18:41

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 18:40

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:25

Prazo em Curso

11/03/2026, 19:04

Emissão da Relação

11/03/2026, 19:03

Informação do Sistema

26/02/2026, 17:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:20

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:40

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:17

Emissão da Relação

13/01/2026, 09:03

Juntada de Mandado

09/01/2026, 14:38

Documento Digitalizado

09/01/2026, 14:38

Juntada de NULL

09/01/2026, 14:38

Juntada de NULL

09/01/2026, 14:37

Prazo em Curso

12/11/2025, 18:22

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 18:19

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 18:18

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 10:13

Emissão da Relação

10/10/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:40

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:25

Prazo em Curso

04/09/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:05

Juntada de NULL

03/09/2025, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:16

Emissão da Relação

02/09/2025, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:50

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 10:14

Prazo em Curso

16/07/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

14/07/2025, 15:02

Prazo em Curso

08/07/2025, 18:24

Juntada de NULL

08/07/2025, 18:24

Juntada de NULL

08/07/2025, 18:23

Prazo em Curso

21/05/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:00

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 10:50

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 19:25

Prazo em Curso

25/03/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

19/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 08:14

Prazo em Curso

21/02/2025, 14:10

Juntada de Mandado

21/02/2025, 14:08

Juntada de NULL

21/02/2025, 14:08

Juntada de Mandado

21/02/2025, 14:08

Juntada de NULL

21/02/2025, 14:08

Juntada de Mandado

21/02/2025, 14:08

Juntada de NULL

21/02/2025, 14:08

Juntada de NULL

21/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/01/2025, 11:10

Prazo em Curso

17/01/2025, 14:35

Prazo em Curso

17/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/01/2025, 09:49

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 09:49

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ovilda Vieira da Costa - I- Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS) Processo 0800950-97.2024.8.12.0042 - Usucapião - Recebo a inicial e defiro a gratuidade judicial à autora. II- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI); III Cite(m)-se por correio aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo (CPC 247). IV- Na impossibilidade das demais formas de citação (CPC 246 e 256), cite(m)-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo; V- Citem-se pessoalmente os confinantes do referido imóvel, exceto se o objeto da presente ação for unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada (CPC 246, § 3o); VI- Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os eventuais interessados (CPC 259, I); VII- Por via postal, intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Cumpra-se. Às providências.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

13/09/2024, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 17:33

Recebida petição inicial

11/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:55

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 19:15

Despacho

•18/08/2025, 14:50

Despacho

•11/09/2024, 17:33