Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/08/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 19:36
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 19:36
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 13:39
Ato ordinatório
15/05/2025, 11:22
Publicação
14/05/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Desta forma, intimem-se as partes da presente e conclusos na fila específica Sisbajud, para bloqueio do valor de R$ 21.881,55 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Ainda, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos bancários referente aos meses de junho/2024 até o último mês da cobrança das parcelas, a fim de comprovar que os descontos continuaram a ser efetuados pela parte executada em desconformidade com a sentença proferida nos autos. Cadastre-se o patrono de f. 405. Intimem-se.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:53
Cálculo de Liquidação
12/05/2025, 14:18
Recebimento
12/05/2025, 14:18
Outras Decisões
12/05/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 13:40
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 12:33
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 08:40
Petição (Replica)
28/03/2025, 15:16
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:14
Publicação
24/03/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos etc. Ciência à parte autora dos documentos retro juntados, podendo manifestar em 15 dias (§ 1º do art. 437 do CPC). Após, conclusos para decisão do incidente sobre os cálculos. Intimem-se.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:51
Recebimento
20/03/2025, 08:39
Mero expediente
20/03/2025, 08:39
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 07:40
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 17:21
Ato ordinatório
19/12/2024, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos etc. Manifeste-se a parte executada em 30 dias sobre os cálculos retro apresentados (f. 321 e seguintes). Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 20:57
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:55
Recebimento
16/12/2024, 17:30
Mero expediente
16/12/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 12:51
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:12
Ato ordinatório
07/11/2024, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Indefiro os pedidos autorais de reconsideração de fs. 307/308 e 309/312, pois os fundamentos lá lançados não conduzem a tanto, notadamente por não terem sido apontados, concretamente, equívocos na decisão de fs. 301/302 ou nos cálculos que lhe acompanham. Assim, permanecendo o inconformismo da parte autora, deve esta manejar a espécie recursal apropriada. Também entendo não ser caso de produção de prova pericial, pois este juízo já se dispôs a elaborar a planilha de fs. 303/304, que observa os limites do título judicial até a data 06/06/2024, cabendo à parte credora apenas prosseguir com tal atualização, e lançar as penalidades do despacho de f. 242. Por isso, cumpra-se a última determinação de f. 302, devendo o exequente, no mesmo prazo, comprovar que a instituição financeira executada segue lhe exigindo os valores mensais em inobservância à determinação de revisão dos juros. Com a juntada, manifeste-se a parte executada em igual prazo, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se.
07/11/2024, 00:00
Publicação
06/11/2024, 20:56
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:55
Recebimento
04/11/2024, 19:17
Outras Decisões
04/11/2024, 19:17
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 11:20
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 14:52
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 10:51
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 13:36
Ato ordinatório
08/10/2024, 08:37
Publicação
07/10/2024, 20:53
Ato ordinatório
07/10/2024, 07:55
Cálculo de Liquidação
04/10/2024, 14:55
Recebimento
03/10/2024, 18:43
Impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024, 18:43
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 12:09
Petição (Replica)
11/07/2024, 07:35
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
08/07/2024, 17:20
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
08/07/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 16:44
Custas
26/06/2024, 07:15
Custas
26/06/2024, 07:15
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 13:37
Ato ordinatório
18/06/2024, 07:42
Publicação
17/06/2024, 21:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 14:57
Ato ordinatório
13/06/2024, 07:50
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 12:08
Ato ordinatório
12/06/2024, 08:33
Publicação
11/06/2024, 21:05
Ato ordinatório
11/06/2024, 07:57
Ato ordinatório
10/06/2024, 16:11
Ato ordinatório
10/06/2024, 16:10
Ato ordinatório
10/06/2024, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2024, 12:15
Ato ordinatório
10/06/2024, 12:15
Evolução da Classe Processual
10/06/2024, 12:13
Recebimento
06/06/2024, 16:33
Outras Decisões
06/06/2024, 16:33
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 16:02
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/06/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.496,19
Devedores - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Consignação em Pagamento -
31/05/2024, 00:00
Publicação
29/05/2024, 21:03
Publicação
29/05/2024, 20:01
Ato ordinatório
29/05/2024, 10:01
Ato ordinatório
29/05/2024, 07:57
Ato ordinatório
28/05/2024, 16:49
Custas
28/05/2024, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2024, 16:48
Ato ordinatório
28/05/2024, 16:47
Recebimento
21/05/2024, 13:47
Mero expediente
21/05/2024, 13:47
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 12:59
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 10:40
Ato ordinatório
03/05/2024, 16:51
Publicação
29/04/2024, 20:48
Ato ordinatório
29/04/2024, 07:49
Ato ordinatório
26/04/2024, 14:03
Reativação
26/04/2024, 12:23
Reativação
26/04/2024, 12:23
Trânsito em julgado
25/04/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS)
Apelado: Donizeth Pereira Mariano Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS PRÓXIMO AO DOBRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - ADEQUAÇÃO DO CONTRATO A TAXA MÉDIA DE MERCADO - SUCUMBÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO À LUZ DO NÚMERO DE PEDIDOS - ADEQUAÇÃO - DERROTA DA PARTE AUTORA EM MAIOR PROPORÇÃO (70%) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803312-72.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS)
Apelado: Donizeth Pereira Mariano Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS PRÓXIMO AO DOBRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - ADEQUAÇÃO DO CONTRATO A TAXA MÉDIA DE MERCADO - SUCUMBÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO À LUZ DO NÚMERO DE PEDIDOS - ADEQUAÇÃO - DERROTA DA PARTE AUTORA EM MAIOR PROPORÇÃO (70%) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803312-72.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS)
Apelado: Donizeth Pereira Mariano Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803312-72.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS)
Apelado: Donizeth Pereira Mariano Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803312-72.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
11/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/12/2023, 11:45
Remessa (em grau de recurso)
27/12/2023, 11:45
Remessa (em grau de recurso)
27/12/2023, 11:45
Ato ordinatório
04/12/2023, 13:44
Petição (Contra-razões)
04/12/2023, 12:06
Publicação
28/11/2023, 20:43
Ato ordinatório
28/11/2023, 13:24
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:48
Petição (Contra-razões)
27/11/2023, 17:20
Ato ordinatório
27/11/2023, 15:30
Petição (Apelação)
27/11/2023, 15:07
Ato ordinatório
01/11/2023, 14:16
Publicação
31/10/2023, 20:37
Ato ordinatório
31/10/2023, 07:45
Recebimento
26/10/2023, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2023, 17:45
Ato ordinatório
26/10/2023, 17:45
Procedência em Parte
26/10/2023, 17:45
Conclusão (para julgamento)
15/08/2023, 15:23
Conclusão (para despacho)
15/08/2023, 13:36
Petição (Replica)
11/08/2023, 12:50
Ato ordinatório
10/08/2023, 12:58
Publicação
09/08/2023, 20:48
Ato ordinatório
09/08/2023, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2023, 14:10
Ato ordinatório
08/08/2023, 13:09
Ato ordinatório
08/08/2023, 13:08
Petição (Contestação)
07/08/2023, 17:21
Ato ordinatório
18/07/2023, 14:56
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
18/07/2023, 13:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 11:20
Publicação
03/07/2023, 20:40
Ato ordinatório
03/07/2023, 07:44
Ato ordinatório
30/06/2023, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2023, 15:59
Ato ordinatório
30/06/2023, 13:54
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 13:37
Publicação
29/05/2023, 20:39
Ato ordinatório
29/05/2023, 07:45
Ato ordinatório
26/05/2023, 13:12
Recebimento
25/05/2023, 19:26
Mero expediente
25/05/2023, 19:26
Documento (Mandado)
24/05/2023, 16:04
Documento (Certidão)
24/05/2023, 16:04
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 08:21
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2023, 15:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2023, 15:17
Publicação
16/05/2023, 20:39
Ato ordinatório
16/05/2023, 07:46
Ato ordinatório
15/05/2023, 18:27
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2023, 18:25
Ato ordinatório
15/05/2023, 14:04
Ato ordinatório
15/05/2023, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2023, 13:26
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))