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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Desta forma, intimem-se as partes da presente e conclusos na fila específica Sisbajud, para bloqueio do valor de R$ 21.881,55 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Ainda, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos bancários referente aos meses de junho/2024 até o último mês da cobrança das parcelas, a fim de comprovar que os descontos continuaram a ser efetuados pela parte executada em desconformidade com a sentença proferida nos autos. Cadastre-se o patrono de f. 405. Intimem-se.
14/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos etc. Ciência à parte autora dos documentos retro juntados, podendo manifestar em 15 dias (§ 1º do art. 437 do CPC). Após, conclusos para decisão do incidente sobre os cálculos. Intimem-se.
24/03/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos etc. Manifeste-se a parte executada em 30 dias sobre os cálculos retro apresentados (f. 321 e seguintes). Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Indefiro os pedidos autorais de reconsideração de fs. 307/308 e 309/312, pois os fundamentos lá lançados não conduzem a tanto, notadamente por não terem sido apontados, concretamente, equívocos na decisão de fs. 301/302 ou nos cálculos que lhe acompanham. Assim, permanecendo o inconformismo da parte autora, deve esta manejar a espécie recursal apropriada. Também entendo não ser caso de produção de prova pericial, pois este juízo já se dispôs a elaborar a planilha de fs. 303/304, que observa os limites do título judicial até a data 06/06/2024, cabendo à parte credora apenas prosseguir com tal atualização, e lançar as penalidades do despacho de f. 242. Por isso, cumpra-se a última determinação de f. 302, devendo o exequente, no mesmo prazo, comprovar que a instituição financeira executada segue lhe exigindo os valores mensais em inobservância à determinação de revisão dos juros. Com a juntada, manifeste-se a parte executada em igual prazo, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se.
07/11/2024, 00:00
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Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.496,19
Devedores - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Consignação em Pagamento -
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos etc. Manifeste-se a parte executada em 30 dias sobre os cálculos retro apresentados (f. 321 e seguintes). Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizeth Pereira Mariano - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Indefiro os pedidos autorais de reconsideração de fs. 307/308 e 309/312, pois os fundamentos lá lançados não conduzem a tanto, notadamente por não terem sido apontados, concretamente, equívocos na decisão de fs. 301/302 ou nos cálculos que lhe acompanham. Assim, permanecendo o inconformismo da parte autora, deve esta manejar a espécie recursal apropriada. Também entendo não ser caso de produção de prova pericial, pois este juízo já se dispôs a elaborar a planilha de fs. 303/304, que observa os limites do título judicial até a data 06/06/2024, cabendo à parte credora apenas prosseguir com tal atualização, e lançar as penalidades do despacho de f. 242. Por isso, cumpra-se a última determinação de f. 302, devendo o exequente, no mesmo prazo, comprovar que a instituição financeira executada segue lhe exigindo os valores mensais em inobservância à determinação de revisão dos juros. Com a juntada, manifeste-se a parte executada em igual prazo, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se.
07/11/2024, 00:00
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Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.496,19
Devedores - ADV: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0803312-72.2023.8.12.0021 - Consignação em Pagamento -
31/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2024, 12:23
Definitivo
26/04/2024, 12:23
Trânsito em julgado
26/04/2024, 06:41
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 15:36
Ato ordinatório
04/04/2024, 22:03
Expedida/certificada
04/04/2024, 12:05
Ato ordinatório
04/04/2024, 10:01
Ato ordinatório
04/04/2024, 09:55
Publicação
04/04/2024, 00:01
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Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS)
Apelado: Donizeth Pereira Mariano Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS PRÓXIMO AO DOBRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - ADEQUAÇÃO DO CONTRATO A TAXA MÉDIA DE MERCADO - SUCUMBÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO À LUZ DO NÚMERO DE PEDIDOS - ADEQUAÇÃO - DERROTA DA PARTE AUTORA EM MAIOR PROPORÇÃO (70%) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803312-72.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/04/2024, 00:00
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Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS)
Apelado: Donizeth Pereira Mariano Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS PRÓXIMO AO DOBRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - ADEQUAÇÃO DO CONTRATO A TAXA MÉDIA DE MERCADO - SUCUMBÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO À LUZ DO NÚMERO DE PEDIDOS - ADEQUAÇÃO - DERROTA DA PARTE AUTORA EM MAIOR PROPORÇÃO (70%) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803312-72.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2024, 15:46
Ato ordinatório
03/04/2024, 15:46
Provimento em Parte
03/04/2024, 15:24
Ato ordinatório
02/04/2024, 17:45
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 16:49
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
02/04/2024, 14:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 12:15
Publicação
21/03/2024, 00:01
Ato ordinatório
20/03/2024, 14:29
Inclusão em pauta
20/03/2024, 13:22
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 12:17
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
19/03/2024, 18:16
Ato ordinatório
30/01/2024, 03:44
Publicação
30/01/2024, 00:01
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS)
Apelado: Donizeth Pereira Mariano Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803312-72.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
30/01/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2024, 07:06
Inclusão em pauta
27/01/2024, 10:18
Ato ordinatório
18/01/2024, 01:34
Ato ordinatório
11/01/2024, 01:43
Expedida/certificada
11/01/2024, 01:43
Publicação
11/01/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS)
Apelado: Donizeth Pereira Mariano Advogado: Lindoval Pereira Veiga (OAB: 19207/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803312-72.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos