Procedimento Comum Cível 0804007-28.2019.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804007-28.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

09/01/2026, 17:35

Ato ordinatório

10/10/2025, 06:16

Publicação

08/10/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da autuação do incidente de suspeição.

08/10/2025, 00:00

Publicação

07/10/2025, 08:58

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A parte requerida compareceu aos autos arguindo a suspeição da perita, às fls. 404-407: 01. Autue-se em apartado o incidente de suspeição, conforme regra contida no art. 148 § 2º do Código de Processo Civil, o instruindo com cópia da decisão saneadora, do laudo pericial, bem como das fls. 221, 372-389 e 399-400 e, sem nova conclusão, intime-se a perito arguido para manifestação, em 15 dias. Em seguida, façam-me conclusos o incidente para impulsionamento. 02. Até solução do incidente, determino a suspensão deste feito principal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A parte requerida compareceu aos autos arguindo a suspeição da perita, às fls. 404-407: 01. Autue-se em apartado o incidente de suspeição, conforme regra contida no art. 148 § 2º do Código de Processo Civil, o instruindo com cópia da decisão saneadora, do laudo pericial, bem como das fls. 221, 372-389 e 399-400 e, sem nova conclusão, intime-se a perito arguido para manifestação, em 15 dias. Em seguida, façam-me conclusos o incidente para impulsionamento. 02. Até solução do incidente, determino a suspensão deste feito principal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A parte requerida compareceu aos autos arguindo a suspeição da perita, às fls. 404-407: 01. Autue-se em apartado o incidente de suspeição, conforme regra contida no art. 148 § 2º do Código de Processo Civil, o instruindo com cópia da decisão saneadora, do laudo pericial, bem como das fls. 221, 372-389 e 399-400 e, sem nova conclusão, intime-se a perito arguido para manifestação, em 15 dias. Em seguida, façam-me conclusos o incidente para impulsionamento. 02. Até solução do incidente, determino a suspensão deste feito principal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A parte requerida compareceu aos autos arguindo a suspeição da perita, às fls. 404-407: 01. Autue-se em apartado o incidente de suspeição, conforme regra contida no art. 148 § 2º do Código de Processo Civil, o instruindo com cópia da decisão saneadora, do laudo pericial, bem como das fls. 221, 372-389 e 399-400 e, sem nova conclusão, intime-se a perito arguido para manifestação, em 15 dias. Em seguida, façam-me conclusos o incidente para impulsionamento. 02. Até solução do incidente, determino a suspensão deste feito principal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A parte requerida compareceu aos autos arguindo a suspeição da perita, às fls. 404-407: 01. Autue-se em apartado o incidente de suspeição, conforme regra contida no art. 148 § 2º do Código de Processo Civil, o instruindo com cópia da decisão saneadora, do laudo pericial, bem como das fls. 221, 372-389 e 399-400 e, sem nova conclusão, intime-se a perito arguido para manifestação, em 15 dias. Em seguida, façam-me conclusos o incidente para impulsionamento. 02. Até solução do incidente, determino a suspensão deste feito principal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A parte requerida compareceu aos autos arguindo a suspeição da perita, às fls. 404-407: 01. Autue-se em apartado o incidente de suspeição, conforme regra contida no art. 148 § 2º do Código de Processo Civil, o instruindo com cópia da decisão saneadora, do laudo pericial, bem como das fls. 221, 372-389 e 399-400 e, sem nova conclusão, intime-se a perito arguido para manifestação, em 15 dias. Em seguida, façam-me conclusos o incidente para impulsionamento. 02. Até solução do incidente, determino a suspensão deste feito principal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A parte requerida compareceu aos autos arguindo a suspeição da perita, às fls. 404-407: 01. Autue-se em apartado o incidente de suspeição, conforme regra contida no art. 148 § 2º do Código de Processo Civil, o instruindo com cópia da decisão saneadora, do laudo pericial, bem como das fls. 221, 372-389 e 399-400 e, sem nova conclusão, intime-se a perito arguido para manifestação, em 15 dias. Em seguida, façam-me conclusos o incidente para impulsionamento. 02. Até solução do incidente, determino a suspensão deste feito principal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A parte requerida compareceu aos autos arguindo a suspeição da perita, às fls. 404-407: 01. Autue-se em apartado o incidente de suspeição, conforme regra contida no art. 148 § 2º do Código de Processo Civil, o instruindo com cópia da decisão saneadora, do laudo pericial, bem como das fls. 221, 372-389 e 399-400 e, sem nova conclusão, intime-se a perito arguido para manifestação, em 15 dias. Em seguida, façam-me conclusos o incidente para impulsionamento. 02. Até solução do incidente, determino a suspensão deste feito principal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A parte requerida compareceu aos autos arguindo a suspeição da perita, às fls. 404-407: 01. Autue-se em apartado o incidente de suspeição, conforme regra contida no art. 148 § 2º do Código de Processo Civil, o instruindo com cópia da decisão saneadora, do laudo pericial, bem como das fls. 221, 372-389 e 399-400 e, sem nova conclusão, intime-se a perito arguido para manifestação, em 15 dias. Em seguida, façam-me conclusos o incidente para impulsionamento. 02. Até solução do incidente, determino a suspensão deste feito principal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Terezinha Nogueira de Lima - Réu: Oral Master Centro Odontológico - Decisão fls. 346-348: "F. 310/312 e 338/345: O inconformismo da parte ré não merece acolhida, visto que a perita informou a data e local de início de seus trabalhos, com mais de um mês de precedência, conforme se observa de f. 261, tendo havido intimação das partes pela imprensa oficial (f. 263), e pessoalmente, mediante oficial de Justiça, da autora (f. 374), com suficiente antecedência. Outrossim, a perita esclareceu às f. 330/332, que antes de apresentar o laudo, teve contato com o patrono e assistente técnico da empresa ré, tendo solicitado documentos aos mesmos, aptos a influenciar em suas conclusões, informando, contudo, que nenhum documento foi apresentado (f. 330/332). A assistente técnica da requerida, ademais, apresentou seu parecer ao laudo (f. 313/318), insurgindo-se a diversas das conclusões da perita, o que mostra não ter havido prejuízo, tornando aplicável o princípio pas de nullité sans grief. A perita apresentou ainda esclarecimentos ao laudo (f. 330/332), não sendo caso de se reconhecer sua nulidade ou determinar a repetição dos trabalhos periciais. Com efeito, reputo que o inconformismo manifestado pela parte ao teor do laudo constitui, em princípio, matéria de mérito, a ser oportunamente apreciada por ocasião da sentença. Não é demais advertir que o simples inconformismo da parte às conclusões do perito não é suficiente para a realização de nova perícia ou para o adiamento das demais providências tendentes a encaminhar o processo para seu término, com a prolação da sentença. É evidente, outrossim, que o julgador não está adstrito ao laudo pericial e suas conclusões, devendo a perícia, evidentemente, ser analisada conjuntamente com o contexto probatório dos autos, nos termos do art. 371 e 479 do CPC, litteris: "Art. 371. O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. (...) Art. 479. O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito." Portanto, autorizo o levantamento dos honorários periciais em favor do perito, independentemente de preclusão da presente decisão. Por fim, apenas a autora atendeu ao disposto no item 5.2 da decisão de saneamento, apresentando tempestivo rol de testemunhas (f. 09 e 155/156), de modo que Intimação - ADV: Nery Ramon Insfran Júnior (OAB 12215/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0804007-28.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução, na forma PRESENCIAL, conforme dispõe a Portaria nº 2.152, de 24.09.2021, da Presidência do TJMS, para oitiva da única testemunha arrolada na inicial, para o dia 28 de agosto de 2024, às 17:00 horas. O comparecimento das partes é facultativo, salvo se tiver sido deferido seu depoimento pessoal, situação em que deverá ser intimada a comparecer, sob pena de aplicação da pena de confesso, se não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte, inclusive aquela beneficiária da gratuidade da Justiça, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência de instrução ora designada. Se alguma das testemunhas se enquadrar nas hipóteses dos incisos III e V, do § 4º, do art. 455, do CPC, tal circunstância deverá ser expressamente informada pela parte, a qual deverá requerer sua intimação judicial. Ao cartório para promover a intimação judicial, da audiência de instrução ora designada, das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público, na forma do art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se."

23/07/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da autuação do incidente de suspeição.

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