GAMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE CEREAIS LTDA
CNPJ
Autor
ROSSI LOURENçO ADVOGADOS
CNPJ
Autor
MARCELLE GONçALVES NEVES
CPF
Reu
VANTER HENRIQUE GONçALVES ANTUNES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCELLE GONÇALVES NEVES
OAB/MS 25258·CPF·Representa: Autor
VLADIMIR ROSSI LOURENÇO
OAB/MS 3674·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MARQUES MOREIRA
OAB/MS 5104·CPF·Representa: Autor
VANTER HENRIQUE GONÇALVES ANTUNES
OAB/MS 20989·CPF·Representa: Autor
ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO
OAB/MS 7828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
29/09/2025, 17:32
Ato ordinatório
29/09/2025, 17:31
Ato ordinatório
29/09/2025, 17:29
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 12:14
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 12:14
Ato ordinatório
08/09/2025, 14:42
Ato ordinatório
23/06/2025, 16:32
Ato ordinatório
10/06/2025, 15:49
Trânsito em julgado
10/06/2025, 15:46
Publicação
03/06/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antonio de Souza (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS), Marcelle Gonçalves Neves (OAB 25258/MS) Processo 0809021-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda, Rossi Lourenço Advogados - Exectdo: Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Marcelle Gonçalves Neves, Marcelle Gonçalves Neves - ISSO POSTO, face ao pagamento supra mencionado, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta esta ação e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Providencie-se a transferência da integralidade do valor depositado para conta bancária indicada pelos causídicos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antonio de Souza (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS), Marcelle Gonçalves Neves (OAB 25258/MS) Processo 0809021-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda, Rossi Lourenço Advogados - Exectdo: Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Marcelle Gonçalves Neves, Marcelle Gonçalves Neves - ISSO POSTO, face ao pagamento supra mencionado, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta esta ação e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Providencie-se a transferência da integralidade do valor depositado para conta bancária indicada pelos causídicos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 07:48
Ato ordinatório
30/05/2025, 10:13
Recebimento
23/04/2025, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 14:25
Ato ordinatório
23/04/2025, 14:25
Conclusão (para julgamento)
23/04/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 18:03
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:15
Publicação
24/03/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS), Marcelle Gonçalves Neves (OAB 25258/MS) Processo 0809021-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rossi Lourenço Advogados - Exectdo: Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Marcelle Gonçalves Neves, Marcelle Gonçalves Neves - Intime-se o(a) Devedor(a), através de seus advogados ou pessoalmente se não os possuir, para, querendo, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo Credor(a), e acrescida das custas processuais, sob pena de não o fazendo dar ensejo à incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o valor do débito; ou, ainda, em outros quinze (15) dias, contados do término do prazo anterior, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua eventual impugnação. Decorrido o prazo supra, sem o pagamento espontâneo, concedo ao(à) Credor(a), dez (10) dias, para apresentação de novo demonstrativo atualizado do crédito exequendo, acrescido da multa processual e honorários advocatícios, e indicação de bens ou valores para constrição, sob pena de suspensão do curso da ação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
20/03/2025, 11:46
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 11:46
Ato ordinatório
20/03/2025, 11:46
Recebimento
12/02/2025, 18:23
Mero expediente
12/02/2025, 18:23
Publicação
10/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antonio de Souza (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS), Marcelle Gonçalves Neves (OAB 25258/MS) Processo 0809021-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Marcelle Gonçalves Neves, Marcelle Gonçalves Neves - Exectdo: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias. Intimem-se.
10/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 13:11
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/02/2025, 11:04
Ato ordinatório
07/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
06/02/2025, 17:18
Recebimento
05/02/2025, 16:35
Mero expediente
05/02/2025, 16:35
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 12:26
Trânsito em julgado
10/01/2025, 12:26
Reativação
13/12/2024, 08:21
Reativação
13/12/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR ESTAR COM SUAS RAZÕES INCOMPLETAS - AFASTADA - MÉRITO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ACOLHIDA - MAJORAÇÃO PELO TRABALHO RECURSAL PRESTADO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO NÃO ATINGIU OS HONORÁRIOS DOS RECORRENTES - O RECURSO QUE INTERPUSERAM FOI DESPROVIDO - EXPURGO DO EXCESSO ADEQUADO - RECURSO DESPROVIDO 1. A lei processual civil prestigia o julgamento de mérito, razão porque, em que pese a peça recursal estar incompleta, dela se extrai qual o ponto de insurgência quanto aos termos da sentença. Desta forma, afasta-se a preliminar de ofensa à dialeticidade. 2. Irretocável a sentença que expurga, do valor pretendido pelos apelantes a título de honorários advocatícios da sucumbência, o percentual de majoração pelo trabalho recursal constante do acórdão, pois a majoração dos honorários não contemplou os recorrentes, e sim a parte contrária. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Embargante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Embargado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Posto isso, conheço do recurso e dou-lhe provimento, para tornar nula a decisão de f. 227-228, determinando, após a publicação, o retorno dos autos para julgamento do recurso de apelação.
Embargos de Declaração Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Embargante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Embargado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Posto isso, em razão da deserção, não conheço do recurso de apelação de Marcelle Gonçalves Neves e Vanter Henrique Gonçalves Antunes, porquanto manifestamente inadmissível, o que faço monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, CPC.
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Posto isso, deixo de emitir juízo de reconsideração.
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Posto isso,
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva indefiro o pedido de gratuidade da justiça e determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. I.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) In casu, pairando dúvida acerca da declaração de hipossuficiência dos advogados, intimem-se os recorrentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer os seguintes documentos: a) cópia da última declaração do imposto de renda - pessoa física; b) declaração de possuir ou não bens móveis, como veículos, por exemplo; e c) extratos bancários dos últimos três meses, bem assim outros documentos que entender pertinentes.
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS)
Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 09:18
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2024, 09:18
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2024, 09:18
Ato ordinatório
19/06/2024, 13:03
Petição (Contra-razões)
18/06/2024, 17:01
Publicação
06/06/2024, 02:02
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:47
Ato ordinatório
04/06/2024, 11:01
Com efeito suspensivo
03/04/2024, 14:01
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 13:33
Petição (Apelação)
27/03/2024, 06:31
Ato ordinatório
15/03/2024, 17:58
Publicação
05/03/2024, 02:02
Ato ordinatório
04/03/2024, 07:47
Ato ordinatório
01/03/2024, 15:57
Recebimento
12/01/2024, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2024, 15:01
Ato ordinatório
12/01/2024, 15:01
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
09/12/2023, 10:30
Ato ordinatório
30/11/2023, 17:35
Ato ordinatório
30/11/2023, 17:34
Ato ordinatório
30/11/2023, 17:33
Publicação
27/11/2023, 02:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 12:29
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 12:29
Ato ordinatório
24/11/2023, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Marcelle Gonçalves Neves, Marcelle Gonçalves Neves, Marcelle Gonçalves Neves -
Réu: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda - Dec. de fls. 56: 1. -
Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antonio de Souza (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS), Marcelle Gonçalves Neves (OAB 25258/MS) Processo 0809021-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Recebo a impugnação para discussão porquanto tempestivamente interposta, deixando, contudo, de atribuir-lhe efeito suspensivo por não evidenciar a possibilidade da Devedora experimentar prejuízo irreparável com o prosseguimento da ação e por não estar o juízo garantido através de regular penhora (cf. Art. 525, §6º, CPC). Intimem-se os Impugnados, através de seu procurador, para, querendo, manifestarem-se no prazo de quinze (15) dias. 2. - Por se tratar de parcela incontroversa, expeça-se alvará para que os Credores possam, desde já, levantarem a integralidade do valor depositado pelo(a) Devedor (R$ 46.296,72). Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
24/11/2023, 00:00
Ato ordinatório
23/11/2023, 17:55
Ato ordinatório
23/11/2023, 17:43
Ato ordinatório
23/11/2023, 17:43
Ato ordinatório
23/11/2023, 17:37
Ato ordinatório
23/11/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 14:00
Recebimento
17/11/2023, 14:27
Mero expediente
17/11/2023, 14:27
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 13:58
Ato ordinatório
17/11/2023, 13:56
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
16/11/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 19:00
Publicação
04/10/2023, 02:01
Ato ordinatório
03/10/2023, 07:46
Ato ordinatório
02/10/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
23/09/2023, 09:00
Publicação
19/09/2023, 02:01
Ato ordinatório
18/09/2023, 07:46
Ato ordinatório
15/09/2023, 15:38
Recebimento
28/08/2023, 14:38
Mero expediente
28/08/2023, 14:38
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 16:30
Recebimento
17/08/2023, 18:19
Mero expediente
17/08/2023, 18:19
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 17:28
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)