Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Julio Cesar Cavanas Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801040-14.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a):
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Julio Cesar Cavanas Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801040-14.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 14:57
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 14:57
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 14:57
Documentos
Despacho
•12/05/2025, 00:00
Acórdão
•09/05/2025, 00:00
Mero expediente
05/09/2025, 10:02
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 11:06
Reativação
24/06/2025, 11:04
Reativação
10/06/2025, 12:20
Reativação
10/06/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Julio Cesar Cavanas Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801040-14.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a):
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Julio Cesar Cavanas Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP)
Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801040-14.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 14:57
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 14:57
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 14:57
Ato ordinatório
05/05/2025, 06:08
Decurso de Prazo
15/04/2025, 02:31
Ato ordinatório
24/03/2025, 06:23
Publicação
24/03/2025, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Claro S/A - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801040-14.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:47
Ato ordinatório
20/03/2025, 10:27
Petição (Apelação)
16/03/2025, 14:15
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:00
Publicação
24/02/2025, 20:42
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
21/02/2025, 09:06
Recebimento
19/02/2025, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 10:55
Ato ordinatório
19/02/2025, 10:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2025, 10:55
Ato ordinatório
29/10/2024, 00:43
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 10:09
Decurso de Prazo
27/07/2024, 02:29
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Claro S/A - Fica a parte requerida intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de f. 312/315, em 5 dias.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801040-14.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
18/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 20:35
Ato ordinatório
17/07/2024, 07:45
Ato ordinatório
16/07/2024, 16:44
Petição (Embargos de declaração)
08/07/2024, 06:46
Ato ordinatório
03/07/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Julio Cesar Cavanas -
Réu: Claro S/A -
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801040-14.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento da integralidade das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que estabeleço atenta aos critérios insertos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. O pagamento da verba sucumbencial, no entanto, deverá permanecer sobrestado, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficária da gratuidade processual, que ora defiro. Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, c/c artigo 316, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.
03/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 20:54
Ato ordinatório
02/07/2024, 07:55
Ato ordinatório
01/07/2024, 16:59
Recebimento
27/06/2024, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 14:50
Ato ordinatório
27/06/2024, 14:50
Improcedência
27/06/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 15:17
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 18:05
Ato ordinatório
26/07/2023, 13:24
Publicação
25/07/2023, 20:29
Ato ordinatório
25/07/2023, 07:42
Ato ordinatório
24/07/2023, 14:44
Petição (Replica)
19/07/2023, 06:48
Ato ordinatório
18/07/2023, 04:12
Ato ordinatório
28/06/2023, 14:03
Publicação
27/06/2023, 20:36
Ato ordinatório
27/06/2023, 07:44
Ato ordinatório
26/06/2023, 22:47
Recebimento
26/06/2023, 16:56
Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2023, 16:55
Petição (Contestação)
23/06/2023, 15:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2023, 09:27
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
22/06/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 08:16
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 15:12
Ato ordinatório
21/06/2023, 00:52
Conclusão (para decisão)
19/06/2023, 19:44
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 12:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 08:13
Ato ordinatório
09/05/2023, 14:48
Ato ordinatório
08/05/2023, 22:48
Expedição de documento (Carta)
08/05/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 10:35
Ato ordinatório
05/05/2023, 11:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023, 11:15
Ato ordinatório
05/05/2023, 11:15
Ato ordinatório
28/04/2023, 13:28
Publicação
27/04/2023, 20:35
Ato ordinatório
27/04/2023, 07:44
Ato ordinatório
26/04/2023, 18:29
Ato ordinatório
26/04/2023, 18:28
Ato ordinatório
11/04/2023, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2023, 17:07
Ato ordinatório
05/04/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 15:10
Ato ordinatório
30/03/2023, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2023, 12:36
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))