Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista que a requerente não foi intimada para manifestar acerca da contestação de f. 120-131, INTIME-A para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação. Após, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. ADVIRTO que, caso a parte requeira e demonstre ser imprescindível a produção de prova em audiência, em especial por meio de inquirição de testemunhas, no prazo acima estipulado deverá apresentar o rol com os nomes e os endereços, pena de preclusão. Após, conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista que a requerente não foi intimada para manifestar acerca da contestação de f. 120-131, INTIME-A para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação. Após, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. ADVIRTO que, caso a parte requeira e demonstre ser imprescindível a produção de prova em audiência, em especial por meio de inquirição de testemunhas, no prazo acima estipulado deverá apresentar o rol com os nomes e os endereços, pena de preclusão. Após, conclusos.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 08:06
Ato ordinatório
16/03/2026, 17:44
Recebimento
04/03/2026, 13:46
Outras Decisões
04/03/2026, 13:46
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 08:44
Decurso de Prazo
07/02/2026, 10:54
Ato ordinatório
16/12/2025, 09:18
Publicação
16/12/2025, 06:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 08:22
Ato ordinatório
12/12/2025, 09:44
Ato ordinatório
09/12/2025, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 15:50
Entrega em carga/vista
17/11/2025, 15:50
Recebimento
17/11/2025, 15:38
Mero expediente
17/11/2025, 15:38
Conclusão (para decisão)
23/09/2025, 09:40
Documento (Mandado)
19/09/2025, 16:51
Documento (Certidão)
19/09/2025, 16:51
Ato ordinatório
29/07/2025, 08:41
Ato ordinatório
28/07/2025, 17:24
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2025, 17:22
Ato ordinatório
28/07/2025, 11:56
Ato ordinatório
28/07/2025, 06:34
Publicação
28/07/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 08:09
Ato ordinatório
24/07/2025, 15:59
Recebimento
24/07/2025, 15:10
Mero expediente
24/07/2025, 15:10
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 08:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:12
Ato ordinatório
08/07/2025, 06:32
Publicação
08/07/2025, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 08:09
Ato ordinatório
07/07/2025, 08:07
Recebimento
04/07/2025, 15:02
Por decisão judicial
04/07/2025, 15:02
Conclusão (para decisão)
18/06/2025, 08:18
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 18:53
Decurso de Prazo
12/06/2025, 08:50
Decurso de Prazo
10/06/2025, 08:22
Ato ordinatório
03/06/2025, 07:10
Publicação
03/06/2025, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Nadiane Delgado da Silva, Laide Delgado da Silva - Acerca da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora, em 5 dias.
Intimação - ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião -
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:14
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 08:32
Documento (Certidão)
22/04/2025, 18:39
Ato ordinatório
14/04/2025, 14:35
Ato ordinatório
11/04/2025, 14:42
Expedição de documento (Mandado)
02/04/2025, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 13:36
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:51
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:01
Publicação
24/03/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Laide Delgado da Silva, Nadiane Delgado da Silva - Ré: Marlete Emilia Leandro - Tendo em vista que Elias Delgado é falecido e que, inexiste informação de herdeiros na certidão de óbito de f. 202, bem como a parte autora informa que o falecido possui herdeiros, entretanto inexiste processo de inventário, DETERMINO desde logo a citação por edital dos herdeiros de Elias Delgado com prazo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 257, III, do CPC/15. No que tange o confrontante Laucídio Jorge, DETERMINO a sua citação no endereço informado pelo Oficial de Justiça às f. 173, nos moldes da decisão de f. 102-104. No mais, no que tange aos terceiros incertos e não sabidos, citados por edital, bem como eventuais interessados, verifico que inexiste manifestação da Defensoria Pública. Sendo assim, diante do edital de citação eventuais interessados desconhecidos, NOMEIO a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15). Outrossim, DÊ-SE vista à Defensoria Pública Substituta, nomeada como curadora especial, para apresentar manifestação/contestação em favor dos eventuais interessados e terceiros ausentes incertos e desconhecidos, citados por edital. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS), Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião -
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 08:07
Ato ordinatório
20/03/2025, 11:21
Recebimento
18/03/2025, 14:06
Mero expediente
18/03/2025, 14:05
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 17:21
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 06:50
Ato ordinatório
25/02/2025, 12:19
Publicação
24/02/2025, 21:32
Ato ordinatório
24/02/2025, 08:05
Ato ordinatório
21/02/2025, 17:49
Recebimento
17/02/2025, 14:57
Mero expediente
17/02/2025, 14:56
Ato ordinatório
23/12/2024, 01:44
Ato ordinatório
16/12/2024, 17:55
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 13:43
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:36
Ato ordinatório
04/12/2024, 00:13
Ato ordinatório
03/12/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Nadiane Delgado da Silva, Laide Delgado da Silva - Acerca das certidões negativas dos Oficiais de Justiça, manifeste-se a parte autora, em 5 dias.
Intimação - ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião -
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:41
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:14
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 12:51
Ato ordinatório
15/11/2024, 07:33
Ato ordinatório
15/11/2024, 07:33
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:40
Documento (Mandado)
30/10/2024, 18:46
Documento (Certidão)
30/10/2024, 18:46
Documento (Certidão)
24/10/2024, 17:49
Documento (Certidão)
22/10/2024, 16:20
Documento (Mandado)
22/10/2024, 16:20
Documento (Certidão)
22/10/2024, 16:19
Documento (Mandado)
22/10/2024, 16:19
Documento (Certidão)
22/10/2024, 16:18
Ato ordinatório
21/10/2024, 00:18
Ato ordinatório
18/10/2024, 14:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 01:46
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 14:57
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 14:57
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 14:57
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 14:57
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 14:56
Ato ordinatório
16/10/2024, 13:56
Ato ordinatório
27/09/2024, 09:32
Documento (Outros documentos)
05/09/2024, 18:06
Petição (Contestação)
05/09/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2024, 01:30
Recebimento
14/08/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Nadiane Delgado da Silva - Ré: Marlete Emilia Leandro - 1.
Intimação - ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião - DEFIRO o pedido de gratuidade. 2. INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. 3. CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF). Não existindo endereço, determino consulta ao TRE-MS (SIEL) e Receita Federal (INFOJUD), bem como determino a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água, Energia Elétrica e telefonia fixa "OI" (artigo 256, § 3º do CPC/15), para informarem o endereço atualizado, com prazo para resposta de 05 dias. 4. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC/15. 5. Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. 6. Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como eventuais interessados, NOMEIO desde já a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15). Às providências e intimações necessárias.
07/08/2024, 00:00
Publicação
06/08/2024, 21:51
Ato ordinatório
06/08/2024, 08:25
Ato ordinatório
05/08/2024, 12:18
Ato ordinatório
05/08/2024, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2024, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2024, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2024, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 11:36
Entrega em carga/vista
05/08/2024, 11:36
Ato ordinatório
05/08/2024, 11:34
Recebimento
31/07/2024, 18:15
Mero expediente
31/07/2024, 18:15
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 18:50
Ato ordinatório
10/07/2024, 20:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Nadiane Delgado da Silva - Analisando detidamente o processo verifico que a parte autora não trouxe elementos essenciais à admissão da causa. No caso em tela, verifico que em sua petição inicial a parte autora não apresentou nos autos o nome/endereço dos confrontantes. Dessa forma,
Intimação - ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos a qualificação pormenorizada dos confrontantes com nomes e endereços, sob pena de indeferimento na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.