Usucapião 0800621-55.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Réplica

06/04/2026, 20:21

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 18:51

Prazo em Curso

18/03/2026, 16:35

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:06

Emissão da Relação

16/03/2026, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:46

Despacho Saneador

04/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 10:54

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:22

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de Réplica

06/04/2026, 20:21

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 18:51

Prazo em Curso

18/03/2026, 16:35

Documentos

Interlocutória

•04/03/2026, 13:46

Despacho

•17/11/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:06

Emissão da Relação

16/03/2026, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:46

Despacho Saneador

04/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 10:54

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:22

Emissão da Relação

12/12/2025, 09:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/12/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:50

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:40

Juntada de Mandado

19/09/2025, 16:51

Juntada de NULL

19/09/2025, 16:51

Prazo em Curso

29/07/2025, 08:41

Prazo em Curso

28/07/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 17:22

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 11:56

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 06:34

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

24/07/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:12

Prazo em Curso

08/07/2025, 06:32

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

07/07/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 18:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:22

Prazo em Curso

03/06/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:14

Emissão da Relação

02/06/2025, 08:00

Prazo em Curso

24/04/2025, 08:32

Juntada de NULL

22/04/2025, 18:39

Prazo em Curso

14/04/2025, 14:35

Documento Digitalizado

11/04/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 11:51

Autos preparados para expedição

28/03/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

20/03/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:05

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 06:50

Prazo em Curso

25/02/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

21/02/2025, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:44

Prazo em Curso

16/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:13

Prazo em Curso

03/12/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nadiane Delgado da Silva, Laide Delgado da Silva - Acerca das certidões negativas dos Oficiais de Justiça, manifeste-se a parte autora, em 5 dias. Intimação - ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:14

Emissão da Relação

29/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 12:51

Informação do Sistema

15/11/2024, 07:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/11/2024, 07:33

Prazo em Curso

31/10/2024, 13:40

Juntada de Mandado

30/10/2024, 18:46

Juntada de NULL

30/10/2024, 18:46

Juntada de NULL

24/10/2024, 17:49

Juntada de NULL

22/10/2024, 16:20

Juntada de Mandado

22/10/2024, 16:20

Juntada de NULL

22/10/2024, 16:19

Juntada de Mandado

22/10/2024, 16:19

Juntada de NULL

22/10/2024, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:18

Prazo em Curso

18/10/2024, 14:19

Documento Digitalizado

18/10/2024, 01:46

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 14:56

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 13:56

Expedição em análise para assinatura

27/09/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 01:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nadiane Delgado da Silva - Ré: Marlete Emilia Leandro - 1. Intimação - ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião - DEFIRO o pedido de gratuidade. 2. INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. 3. CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF). Não existindo endereço, determino consulta ao TRE-MS (SIEL) e Recei

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 12:18

Emissão da Relação

05/08/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/08/2024, 11:36

Emissão da Relação

05/08/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 18:15

Conclusos para decisão

25/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 18:50

Prazo em Curso

10/07/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nadiane Delgado da Silva - Analisando detidamente o processo verifico que a parte autora não trouxe elementos essenciais à admissão da causa. No caso em tela, verifico que em sua petição inicial a parte autora não apresentou nos autos o nome/endereço dos confrontantes. Dessa forma, Intimação - ADV: Viviane Andreia Rodrigues (OAB 21672/MS) Processo 0800621-55.2024.8.12.0052 - Usucapião - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos aut

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

28/06/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:09

Conclusos para decisão

25/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 12:06

Prazo em Curso

06/06/2024, 16:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:14

Emissão da Relação

29/05/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2024, 08:56

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 22:40

Despacho

•24/07/2025, 15:10

Interlocutória

•04/07/2025, 15:02

Despacho

•18/03/2025, 14:06

Despacho

•17/02/2025, 14:57

Despacho

•31/07/2024, 18:15

Despacho

•28/06/2024, 12:09

Despacho

•28/05/2024, 17:11