Usucapião 0802150-69.2018.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

DAUTINA APARECIDA DOS SANTOS GREGOL

CPF

Autor

MAERCIO MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO FONSECA

OAB/MS 14013·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO FONSECA

OAB/MS 14013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 13:56

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:55

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 12:49

Ato ordinatório

06/06/2025, 12:40

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:05

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:41

Publicação

27/05/2025, 04:40

Ato ordinatório

26/05/2025, 07:30

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:28

Reativação

22/05/2025, 13:18

Reativação

22/05/2025, 13:18

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:00

Trânsito em julgado

22/05/2025, 12:28

Todas as movimentações(227)

Definitivo

19/09/2025, 13:56

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:55

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 12:49

Documentos

Acórdão

•24/03/2025, 00:00

Acórdão

•09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 12:40

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:05

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:41

Publicação

27/05/2025, 04:40

Ato ordinatório

26/05/2025, 07:30

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:28

Reativação

22/05/2025, 13:18

Reativação

22/05/2025, 13:18

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:00

Trânsito em julgado

22/05/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Dautina Aparecida dos Santos Gregol DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Apelado: Maércio Menezes Advogado: Luiz Alberto Fonseca (OAB: 14013/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - REQUISITOS DEMONSTRADOS - POSSE COM ANIMUS DOMINI, MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA PELO PERÍODO AQUISITIVO DAUSUCAPIÃO - ÔNUS DA PROVADEMONSTRADO - PROVA TESTEMUNHAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A parte autora comprovou nos autos que exerce a posse pelo prazo exigido na legislação, assim como demonstrou o fato constitutivo do seu direito, qual seja, a comprovação do lapso temporal do efetivo exercício da posse mansa, pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802150-69.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dautina Aparecida dos Santos Gregol DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Apelado: Maércio Menezes Advogado: Luiz Alberto Fonseca (OAB: 14013/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802150-69.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2024, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2024, 13:45

Ato ordinatório

27/11/2024, 17:20

Petição (Contra-razões)

21/11/2024, 11:04

Ato ordinatório

29/10/2024, 07:48

Publicação

25/10/2024, 20:01

Ato ordinatório

25/10/2024, 07:30

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:21

Recebimento

21/10/2024, 17:59

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:59

Publicação

23/09/2024, 20:01

Ato ordinatório

23/09/2024, 07:30

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 13:34

Entrega em carga/vista

20/09/2024, 13:34

Recebimento

16/09/2024, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 16:07

Ato ordinatório

16/09/2024, 16:07

Procedência

16/09/2024, 16:06

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 10:54

Mero expediente

13/08/2024, 16:45

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/08/2024, 13:00

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:46

Documento (Mandado)

17/06/2024, 16:46

Ato ordinatório

27/05/2024, 13:26

Ato ordinatório

24/05/2024, 11:50

Publicação

22/05/2024, 20:01

Ato ordinatório

22/05/2024, 07:30

Recebimento

21/05/2024, 18:15

Ato ordinatório

21/05/2024, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 15:21

Ato ordinatório

21/05/2024, 15:21

Ato ordinatório

21/05/2024, 11:51

Ato ordinatório

21/05/2024, 11:50

Ato ordinatório

21/05/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 11:23

Entrega em carga/vista

21/05/2024, 11:23

Recebimento

14/05/2024, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2024, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 12:55

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/05/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:01

Ato ordinatório

07/02/2024, 08:23

Recebimento

06/02/2024, 22:48

Ato ordinatório

06/02/2024, 22:48

Publicação

06/02/2024, 20:01

Ato ordinatório

06/02/2024, 07:30

Ato ordinatório

05/02/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 13:53

Entrega em carga/vista

05/02/2024, 13:53

Recebimento

01/02/2024, 14:19

Mero expediente

01/02/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 18:03

Recebimento

23/01/2024, 17:31

Entrega em carga/vista

05/12/2023, 08:06

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2023, 00:07

Entrega em carga/vista

22/09/2023, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 18:08

Entrega em carga/vista

19/09/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 21:00

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 13:26

Petição (Replica)

06/09/2023, 15:31

Ato ordinatório

31/08/2023, 14:19

Publicação

29/08/2023, 20:01

Ato ordinatório

29/08/2023, 07:30

Ato ordinatório

28/08/2023, 09:21

Petição (Contestação)

24/08/2023, 13:32

Documento (Certidão)

22/08/2023, 15:06

Documento (Mandado)

22/08/2023, 15:06

Ato ordinatório

24/07/2023, 03:59

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2023, 14:14

Ato ordinatório

10/07/2023, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:26

Ato ordinatório

16/06/2023, 14:17

Ato ordinatório

16/06/2023, 14:16

Publicação

14/06/2023, 20:02

Ato ordinatório

08/06/2023, 07:30

Ato ordinatório

07/06/2023, 13:42

Documento (Informações)

07/06/2023, 13:40

Documento (Informações)

07/06/2023, 13:40

Documento (Informações)

07/06/2023, 13:40

Documento (Informações)

07/06/2023, 13:40

Ato ordinatório

15/05/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 14:46

Ato ordinatório

12/05/2023, 09:44

Recebimento

04/05/2023, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 09:31

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:30

Recebimento

01/02/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:18

Ato ordinatório

31/01/2023, 12:25

Publicação

30/01/2023, 20:02

Ato ordinatório

30/01/2023, 07:31

Ato ordinatório

27/01/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 09:34

Entrega em carga/vista

27/01/2023, 09:34

Recebimento

21/12/2022, 16:28

Mero expediente

21/12/2022, 16:28

Ato ordinatório

07/12/2022, 00:40

Decurso de Prazo

06/12/2022, 01:01

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 17:34

Petição (Replica)

30/11/2022, 08:19

Ato ordinatório

29/11/2022, 00:41

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:09

Publicação

08/11/2022, 20:00

Ato ordinatório

08/11/2022, 07:30

Ato ordinatório

07/11/2022, 17:57

Recebimento

23/09/2022, 16:14

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 11:52

Entrega em carga/vista

05/09/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 08:30

Ato ordinatório

14/08/2022, 19:02

Publicação

09/08/2022, 20:00

Ato ordinatório

09/08/2022, 07:30

Ato ordinatório

08/08/2022, 15:55

Recebimento

12/07/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2022, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 10:13

Entrega em carga/vista

30/06/2022, 10:13

Decurso de Prazo

08/06/2022, 01:04

Ato ordinatório

07/06/2022, 08:19

Documento (Certidão)

11/05/2022, 12:08

Documento (Mandado)

11/05/2022, 12:08

Ato ordinatório

05/05/2022, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2022, 16:33

Ato ordinatório

02/12/2021, 01:41

Recebimento

22/11/2021, 14:38

Mero expediente

22/11/2021, 14:37

Ato ordinatório

22/11/2021, 00:22

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 14:05

Ato ordinatório

09/11/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:01

Ato ordinatório

25/10/2021, 15:10

Publicação

20/10/2021, 20:00

Ato ordinatório

20/10/2021, 07:30

Ato ordinatório

19/10/2021, 17:39

Documento (Certidão)

19/10/2021, 13:25

Documento (Mandado)

19/10/2021, 13:24

Ato ordinatório

27/08/2021, 02:41

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2021, 17:50

Ato ordinatório

13/08/2021, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2021, 16:18

Recebimento

18/11/2020, 09:32

Outras Decisões

18/11/2020, 09:32

Ato ordinatório

18/11/2020, 00:51

Conclusão (para decisão)

04/11/2020, 07:10

Ato ordinatório

03/11/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:03

Publicação

25/09/2020, 20:07

Ato ordinatório

25/09/2020, 07:31

Ato ordinatório

24/09/2020, 14:50

Ato ordinatório

24/09/2020, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2020, 14:41

Publicação

03/04/2020, 20:10

Ato ordinatório

03/04/2020, 07:31

Publicação

02/04/2020, 20:06

Recebimento

02/04/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 11:06

Ato ordinatório

02/04/2020, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2020, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 16:43

Entrega em carga/vista

01/04/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 16:17

Documento (Certidão)

13/11/2019, 08:22

Documento (Mandado)

13/11/2019, 08:21

Ato ordinatório

08/11/2019, 07:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 10:16

Documento (Certidão)

25/10/2019, 08:03

Documento (Mandado)

25/10/2019, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2019, 08:02

Ato ordinatório

22/10/2019, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2019, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2019, 17:28

Ato ordinatório

22/10/2019, 17:27

Publicação

21/10/2019, 20:03

Ato ordinatório

21/10/2019, 07:31

Recebimento

18/10/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2019, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2019, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2019, 14:17

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2019, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2019, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2019, 14:06

Ato ordinatório

18/10/2019, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2019, 18:12

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 16:11

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 16:11

Ato ordinatório

22/11/2018, 12:45

Recebimento

21/11/2018, 17:02

Requisição de Informações

21/11/2018, 17:02

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 09:44

Ato ordinatório

06/11/2018, 08:54

Ato ordinatório

06/11/2018, 08:54

Remessa (outros motivos)

05/11/2018, 15:27

Distribuição (sorteio)

05/11/2018, 15:26