Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Ciência à parte autora da manifestação do BANCO BRADESCO S.A., com a juntada de documento - fls. 516/517.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 07:53
Ato ordinatório
22/05/2025, 16:33
Reativação
22/05/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 18:55
Definitivo
30/04/2025, 07:07
Publicação
28/04/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 07:52
Recebimento
24/04/2025, 17:29
Mero expediente
24/04/2025, 17:29
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 16:46
Trânsito em julgado
24/04/2025, 16:43
Reativação
24/04/2025, 14:59
Reativação
24/04/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Maria Ines de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP)
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZATÓRIA - NATUREZA SOLIDÁRIA DA OBRIGAÇÃO - TRANSAÇÃO ENTRE UM DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS E O CREDOR - EXTINÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS. Com base no art. 844, § 3°, do Código Civil, a transação entre um dos devedores solidários e seu credor extingue a dívida em relação aos co-devedores. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806555-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Ines de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP)
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0806555-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
24/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 16:12
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2025, 16:12
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2025, 16:12
Ato ordinatório
07/02/2025, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Despacho de fls. 497. "Vistos, etc. Ciente do julgamento retro. Remetam-se ao TJMS para processamento do apelo"
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
07/02/2025, 00:00
Publicação
06/02/2025, 20:52
Ato ordinatório
06/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
05/02/2025, 08:55
Recebimento
04/02/2025, 17:07
Mero expediente
04/02/2025, 17:07
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 14:43
Documento (Ofício)
04/02/2025, 14:42
Ato ordinatório
21/01/2025, 13:43
Petição (Contra-razões)
20/01/2025, 22:36
Ato ordinatório
12/12/2024, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 479/483.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 20:47
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:03
Ato ordinatório
10/12/2024, 16:15
Petição (Apelação)
09/12/2024, 12:50
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:19
Ato ordinatório
21/11/2024, 17:54
Ato ordinatório
21/11/2024, 16:43
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2024, 18:26
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 16:08
Ato ordinatório
19/11/2024, 12:51
Ato ordinatório
18/11/2024, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC, extingo o feito com resolução do mérito. Sem custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC. P. R. I. Encaminhe-se cópia da presente ao i. Relator do agravo. Com o trânsito, arquivem-se.
18/11/2024, 00:00
Publicação
13/11/2024, 20:50
Ato ordinatório
13/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
12/11/2024, 17:50
Recebimento
12/11/2024, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 16:19
Ato ordinatório
12/11/2024, 16:19
Homologação de Transação
12/11/2024, 16:19
Documento (Ofício)
12/11/2024, 12:09
Ato ordinatório
07/11/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 09:51
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 12:52
Ato ordinatório
29/10/2024, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Despacho de fls. 452. "Vistos etc.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para manifestação em cinco dias. Nada sendo requerido, retornem conclusos para eventual julgamento (f. 430)."
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 20:59
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
28/10/2024, 05:00
Recebimento
25/10/2024, 20:06
Mero expediente
25/10/2024, 20:06
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 12:37
Ato ordinatório
24/10/2024, 19:35
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 15:17
Ato ordinatório
24/10/2024, 15:17
Ato ordinatório
24/10/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 10:35
Ato ordinatório
18/10/2024, 14:41
Ato ordinatório
18/10/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação da parte autora para informar dados bancários em 05 dias.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 21:02
Ato ordinatório
17/10/2024, 08:00
Ato ordinatório
16/10/2024, 14:49
Ato ordinatório
16/10/2024, 13:40
Ato ordinatório
16/10/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Decisão de fls. 442. "Vistos etc. Considerando a oposição da parte requerida aos embargos de declaração, impossível falar em alteração do acordo entre as partes. Rejeito, portanto, os embargos de declaração. Levantem-se os valores depositados, com correção da subconta, a favor da parte autora. Intimem-se."
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 21:01
Ato ordinatório
15/10/2024, 07:57
Ato ordinatório
15/10/2024, 03:30
Recebimento
14/10/2024, 13:50
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/10/2024, 13:50
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 13:04
Petição (Impugnação aos embargos)
11/10/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 13:41
Ato ordinatório
07/10/2024, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação da parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 433/434.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
07/10/2024, 00:00
Publicação
04/10/2024, 20:53
Ato ordinatório
04/10/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 17:19
Ato ordinatório
03/10/2024, 17:05
Petição (Embargos de declaração)
02/10/2024, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial retro, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta decisão. Sem custas, nos termos do § 3º do artigo 90 do CPC. Fica desde já reconhecida a preclusão lógica quanto às partes acordantes. Sobrevindo depósito nos autos decorrente do acordo, levante-se a favor da parte autora, com correção da conta única. Dê-se baixa quanto ao requerido Bradesco. Intimem-se. Após, nova conclusão para eventual julgamento em relação à parte requerida que não integrou o acordo.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
27/09/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 20:52
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:55
Recebimento
25/09/2024, 16:14
Sem descrição
25/09/2024, 16:14
Conclusão (para julgamento)
25/09/2024, 14:10
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024, 14:10
Conclusão (para julgamento)
24/09/2024, 19:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 10:45
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 14:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 14:11
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 14:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 14:11
Ato ordinatório
17/09/2024, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Considerando a Portaria Nupemec n. 11/2024 do Mutirão Bradesco, (publicada no DJ n.5485 de 13/09/24), intima-se as partes de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação - Art.125, IV, CPC Data: 24/09/2024 Hora 09:30 Local: Sala Mutirão Cível - f. 418. Certidão f. 419: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 20:50
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:51
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:51
Ato ordinatório
13/09/2024, 18:26
Recebimento
13/09/2024, 17:47
Mero expediente
13/09/2024, 17:47
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 15:20
Conclusão (para julgamento)
15/08/2024, 15:29
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 18:50
Ato ordinatório
23/07/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da manifestação de f. 414, apresentada pela parte autora.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
23/07/2024, 00:00
Publicação
22/07/2024, 20:46
Ato ordinatório
22/07/2024, 07:49
Ato ordinatório
19/07/2024, 16:38
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 12:07
Ato ordinatório
11/07/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Maria Ines de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Decisão de fls. 411. "Rejeito os embargos de declaração de fs. 403/404, por não vislumbrar a omissão lá alegada. Primeiramente, descabe falar em extinção do feito por falta de interesse de agir em razão do mero não comparecimento da parte autora na audiência de conciliação. Já a análise do pedido de aplicação da multa prevista no artigo 334 do CPC se dará por ocasião do julgamento da lide. Intimem-se. Após, retome-se o andamento anterior."
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806555-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 20:55
Ato ordinatório
10/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
10/07/2024, 05:00
Recebimento
09/07/2024, 16:38
Outras Decisões
09/07/2024, 16:38
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 17:23
Conclusão (para julgamento)
02/05/2024, 15:34
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 15:12
Ato ordinatório
02/05/2024, 15:02
Petição (Impugnação aos embargos)
02/05/2024, 14:23
Ato ordinatório
26/04/2024, 04:09
Publicação
25/04/2024, 20:47
Ato ordinatório
25/04/2024, 07:49
Ato ordinatório
24/04/2024, 10:49
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2024, 06:50
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 14:26
Ato ordinatório
15/04/2024, 09:37
Publicação
12/04/2024, 20:41
Ato ordinatório
12/04/2024, 07:44
Ato ordinatório
12/04/2024, 03:28
Recebimento
11/04/2024, 14:54
Decisão de Saneamento e Organização
11/04/2024, 14:54
Conclusão (para julgamento)
12/01/2024, 15:24
Conclusão (para despacho)
12/01/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 15:05
Ato ordinatório
11/01/2024, 13:41
Publicação
09/01/2024, 20:42
Ato ordinatório
09/01/2024, 07:49
Ato ordinatório
08/01/2024, 14:54
Petição (Contestação)
19/12/2023, 18:51
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 14:21
Ato ordinatório
29/11/2023, 04:14
Publicação
28/11/2023, 20:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 10:39
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:48
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 18:51
Ato ordinatório
27/11/2023, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 14:19
Ato ordinatório
27/11/2023, 13:55
Petição (Contestação)
20/11/2023, 18:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/10/2023, 10:29
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 15:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/10/2023, 08:13
Publicação
26/09/2023, 20:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação