Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Katiuscia das Dores dos Santos -
Réu: Tim Celular S/A. -
Intimação - ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805774-11.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial em favor da parte exequente (f. 203), observando-se os dados bancários e a divisão indicada na f. 207. Certifique-se o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 07:54
Trânsito em julgado
12/06/2025, 15:07
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:04
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:03
Recebimento
12/06/2025, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 14:52
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Katiuscia das Dores dos Santos -
Réu: Tim Celular S/A. -
Intimação - ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805774-11.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial em favor da parte exequente (f. 203), observando-se os dados bancários e a divisão indicada na f. 207. Certifique-se o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 07:54
Trânsito em julgado
12/06/2025, 15:07
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:04
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:03
Recebimento
12/06/2025, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 14:52
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2025, 14:51
Conclusão (para julgamento)
06/06/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 19:31
Ato ordinatório
14/05/2025, 08:43
Publicação
14/05/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Katiuscia das Dores dos Santos -
Réu: Tim Celular S/A. - Fica a parte autora intimada para, em 05 dias, manifestar-se acerca da petição e comprovante de pagamento de fls. 201/204, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805774-11.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:49
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:31
Reativação
25/04/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 12:03
Definitivo
24/04/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 09:50
Decurso de Prazo
03/04/2025, 02:28
Custas
01/04/2025, 07:11
Custas
01/04/2025, 07:11
Publicação
26/03/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Katiuscia das Dores dos Santos -
Réu: Tim Celular S/A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805774-11.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:58
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:49
Publicação
25/03/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Tim Celular S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tim Celular S/A., R$ 1.973,72
Devedores - ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0805774-11.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 10:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 08:50
Custas
24/03/2025, 08:49
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 08:49
Ato ordinatório
24/03/2025, 08:49
Reativação
12/02/2025, 13:38
Reativação
12/02/2025, 13:38
Trânsito em julgado
12/02/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Tim S.A. Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Embargada: Katiuscia das Dores dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS)
Interessado: Tim Celular S/A. Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. Observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805774-11.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Tim S.A. Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Embargada: Katiuscia das Dores dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS)
Interessado: Tim Celular S/A. Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0805774-11.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Tim S.A. Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Embargada: Katiuscia das Dores dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS)
Interessado: Tim Celular S/A. Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805774-11.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
16/01/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Tim Celular S/A. Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelada: Katiuscia das Dores dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - SUSPENSÃO DE LINHA TELEFÔNICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Pelo princípio da dialeticidade, a parte recorrente deve expor seus fundamentos e os confrontar com a suposta injustiça perpetrada na sentença, não bastando, para tanto, meras insurgências genéricas e sem qualquer consideração com o caso concreto. Deste modo, se os fundamentos do recurso não fazem o necessário cotejo com o que se decidiu na sentença, o reconhecimento da ofensa ao princípio da dialeticidade é medida que se impõe, em razão da violação ao dever de descrição congruente no Apelo. Recurso não conhecido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805774-11.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relatora..
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Tim Celular S/A. Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelada: Katiuscia das Dores dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0805774-11.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Tim Celular S/A. Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelada: Katiuscia das Dores dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805774-11.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 15:43
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2024, 15:42
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2024, 15:42
Ato ordinatório
09/12/2024, 19:36
Petição (Contra-razões)
19/11/2024, 14:21
Ato ordinatório
28/10/2024, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Katiuscia das Dores dos Santos -
Réu: Tim Celular S/A. - Por meio do presente fica a parte adversa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contrarrazões ao recurso interposto nas fls. retro.
Intimação - ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0805774-11.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -