Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Clube Atibaiense de Pesca Amadora -
Réu: Luiz Alberto Moretti - Em razão da convocação do Magistrado Titular desta vara para comparecimento ao Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, a ser realizada na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, nos dias 09, 10 e 11 de Junho de 2025, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de Julho de 2025, às 17h00min, pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams). No mais, cumpram-se as determinações contidas na decisão de p. 177-181. Intimem-se, com urgência.
Intimação - ADV: Jorge Antonio Gai (OAB 1419/MS), Luciano Guerra Gai (OAB 17568/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0802410-86.2022.8.12.0011 - Usucapião -
12/05/2025, 00:00
Recebimento
11/05/2025, 21:08
Ato ordinatório
11/05/2025, 21:07
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:39
Ato ordinatório
08/05/2025, 16:27
Ato ordinatório
08/05/2025, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 15:57
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/05/2025, 15:57
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 15:55
Recebimento
08/05/2025, 14:43
Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 14:14
Publicação
08/04/2025, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Clube Atibaiense de Pesca Amadora -
Réu: Luiz Alberto Moretti - Isto posto, decido: A) Rejeitar a preliminar; B) Em razão da pertinência,
Intimação - ADV: Jorge Antonio Gai (OAB 1419/MS), Luciano Guerra Gai (OAB 17568/MS) Processo 0802410-86.2022.8.12.0011 - Usucapião - DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal, cujo rol de testemunhas, que delimito em 03 (três) para comprovação dos fatos do presente litígio, deve ser apresentado, caso não se tenha feito, ainda que substitutivos ou suplementares, no prazo máximo de 15 dias (§ 4.º, art. 357, do CPC). DESIGNO audiência de instrução para o dia 09 de junho de 2025, às 17h00min, pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams). Intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública. Advirto, desde logo, que incumbe às partes, através dos seus advogados, informar e intimar a testemunha por ela arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, do CPC), assim como indicar nos autos, com antecedência de 05 dias da data do ato, os telefones e/ou endereços eletrônicos (e-mails) dos depoentes. Em observância ao princípio da cooperação, que exige de todos os envolvidos esforços para que haja decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável, os advogados que atuam no feito deverão providenciar os meios e prestar as orientações necessárias para que as pessoas que desejam possam ser ouvidas, ficando facultado conduzi-las até seus respectivos escritórios, desde que assegurem o respeito a incomunicabilidadeentre partes etestemunhas, colocando-as, preferencialmente, em repartições separadas. Frise-se que, caso o acesso seja por celular ou semelhante, deverá ser instalado o aplicativo Microsoft Teams no respectivo aparelho (encontra-se disponível para baixar gratuitamente no Google Play e App Store). Após o download, o acesso à sala de audiência ocorrerá através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (salas da Comarca de Coxim - 1ª Vara Cível da Comarca de Coxim- selecionando a sala virtual: acessar e clicar em participar da reunião). O ingresso do participante na sala virtual será autorizado, na data e horário designados, mediante encaminhamento de um link individual para acesso. Para maiores informações acerca da funcionalidade do sistema que será utilizado para audiência designada, a Secretaria de Tecnologia do TJMS disponibilizou tutoriais aos usuários do aplicativo no seguinte endereço: https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676. Às providências.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:37
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 13:13
Entrega em carga/vista
04/04/2025, 13:13
Ato ordinatório
04/04/2025, 13:12
Ato ordinatório
04/04/2025, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 13:02
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/04/2025, 13:02
Ato ordinatório
03/04/2025, 21:10
Recebimento
03/04/2025, 15:59
Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025, 15:59
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 12:24
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:22
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 11:10
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:01
Publicação
25/03/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Clube Atibaiense de Pesca Amadora -
Réu: Luiz Alberto Moretti - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Jorge Antonio Gai (OAB 1419/MS), Luciano Guerra Gai (OAB 17568/MS) Processo 0802410-86.2022.8.12.0011 - Usucapião -
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:38
Ato ordinatório
21/03/2025, 10:48
Recebimento
10/03/2025, 17:10
Ato ordinatório
10/03/2025, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 16:49
Entrega em carga/vista
20/02/2025, 16:49
Ato ordinatório
05/02/2025, 09:01
Decurso de Prazo
14/12/2024, 01:38
Ato ordinatório
05/12/2024, 03:49
Ato ordinatório
28/10/2024, 02:00
Ato ordinatório
02/10/2024, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 16:03
Ato ordinatório
02/10/2024, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2024, 12:21
Ato ordinatório
20/09/2024, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2024, 17:51
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 07:33
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:59
Ato ordinatório
11/07/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 16:29
Ato ordinatório
09/07/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Clube Atibaiense de Pesca Amadora - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento. Prazo: 05 dias.
Intimação - ADV: Jorge Antonio Gai (OAB 1419/MS), Luciano Guerra Gai (OAB 17568/MS) Processo 0802410-86.2022.8.12.0011 - Usucapião -