Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
30/06/2025, 09:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
30/06/2025, 08:45
Trânsito em julgado
30/06/2025, 08:14
Publicação
07/06/2025, 03:43
Ato ordinatório
05/06/2025, 08:10
Publicação
05/06/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas -
Réu: Eunice Aroma Fernandes, Manoel Fontes Fernandes - DISPOSITIVO. Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Silvanei Rosa Lucas e Noely Aparecida Leal Maia para declarar a propriedade do imóvel urbano com matrícula sob o nº 15.605, no registro de imóveis de Três Lagoas, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade.
Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Aline Tiemi Kubo Ferreira (OAB 28197/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
30/06/2025, 09:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
30/06/2025, 08:45
Trânsito em julgado
30/06/2025, 08:14
Publicação
07/06/2025, 03:43
Ato ordinatório
05/06/2025, 08:10
Publicação
05/06/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas -
Réu: Eunice Aroma Fernandes, Manoel Fontes Fernandes - DISPOSITIVO. Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Silvanei Rosa Lucas e Noely Aparecida Leal Maia para declarar a propriedade do imóvel urbano com matrícula sob o nº 15.605, no registro de imóveis de Três Lagoas, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade.
Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Aline Tiemi Kubo Ferreira (OAB 28197/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 08:26
Ato ordinatório
04/06/2025, 07:10
Recebimento
03/06/2025, 19:33
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 19:33
Ato ordinatório
03/06/2025, 19:33
Conclusão (para julgamento)
30/05/2025, 08:58
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 08:58
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
29/05/2025, 16:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
07/04/2025, 14:24
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 12:14
Publicação
07/04/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas -
Réu: Eunice Aroma Fernandes - Em atenção ao ofício Circular n. 172.661.069.0337/2024, redistribuam-se os presentes autos ao foro administrativo do Terceiro Núcleo de Justiça 4.0.
Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Aline Tiemi Kubo Ferreira (OAB 28197/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
03/04/2025, 16:09
Ato ordinatório
03/04/2025, 16:08
Recebimento
03/04/2025, 16:07
Mero expediente
03/04/2025, 16:07
Conclusão (para julgamento)
28/03/2025, 11:38
Publicação
26/03/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Eunice Aroma Fernandes - Certidão fls. 157: "CERTIFICO, para os devidos fins, que o acesso para realizar Audiência por videoconferência será através da página do TJMS, abaixo informada, devendo acessar via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, conectado à internet, com 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário designado (Fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul), conforme o seguinte procedimento: 1. Acessar o site https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu 2. Escolher a Comarca (Três Lagoas) 3. Escolher a Vara (2ª Vara Cível de Três Lagoas); 3. Entrar na Sala de Espera; 4. Feito o pregão na sala de espera, o Auxiliar de Justiça disponibilizará o link da Sala de Audiências no “chat” do aplicativo. "
Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:54
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:53
Publicação
25/03/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas -
Réu: Eunice Aroma Fernandes, Manoel Fontes Fernandes -
Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Indefiro o pedido de fls. 151/153, nos termos do despacho de fls. 138, sendo mantida a audiência designada nos autos.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 13:23
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:50
Petição (Petição (outras))
22/03/2025, 08:08
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:32
Recebimento
20/03/2025, 17:53
Mero expediente
20/03/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 16:07
Documento (Outros documentos)
07/02/2025, 06:50
Ato ordinatório
28/01/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas -
Réu: Eunice Aroma Fernandes - Decisão de fls. 147: "Acerca do requerimento de fls.145/146,
Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - defiro, em relação ao peticionante e seu advogado, que não reside nesta Comarca, a realização da audiência na forma mista, ou seja, a audiência será presencial, contudo, autorizo por teleconferência apenas em relação ao peticionante e seu patrono de fls.145/146, por intermédio da ferramenta Microsoft Teams. A fim de evitar atrasos na realização do ato, deverá a referida parte ingressar na sala de audiência com a antecedência mínima de 15 minutos da hora designada. Saliento, ainda, que incumbe ao advogado comunicar a parte quanto à data e horário da audiência, bem como, instruí-la sobre os procedimentos a serem adotados para o seu ingresso na sala virtual. Dê-se ciência às partes acerca da presente determinação, imediatamente. Às providências e intimações necessárias"
28/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 20:32
Ato ordinatório
27/01/2025, 07:44
Ato ordinatório
24/01/2025, 17:36
Recebimento
24/01/2025, 17:32
Outras Decisões
24/01/2025, 17:32
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas -
Réu: Eunice Aroma Fernandes, Manoel Fontes Fernandes - Intimação das partes acerca da audiência de instrução designada conforme certidão de fl. 139: Instrução e Julgamento Data: 25/03/2025 Hora 16:00 Local: Sala 2ª Vara Cível Situacão: Pendente
Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -
09/12/2024, 00:00
Publicação
06/12/2024, 20:51
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:54
Ato ordinatório
05/12/2024, 13:49
Ato ordinatório
29/11/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:07
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:20
Ato ordinatório
19/11/2024, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas -
Réu: Eunice Aroma Fernandes - Despacho de fls.138: "Considerando a natureza e o interesse público tutelado no usucapião, os efeitos da revelia não têm incidência nessa espécie de ação, razão pela qual, desde logo, afasto a hipótese de julgamento antecipado da lide e determino a necessária regular instrução do feito. Assim,
Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2025, às 16:00 horas, na modalidade presencial. A parte autora deverá apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do NCPC, ficando ciente o advogado de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do NCPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Às providências necessárias."
19/11/2024, 00:00
Publicação
18/11/2024, 20:58
Ato ordinatório
14/11/2024, 07:52
Ato ordinatório
13/11/2024, 14:35
Ato ordinatório
13/11/2024, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 15:53
Recebimento
08/11/2024, 17:33
Mero expediente
08/11/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
28/10/2024, 14:26
Ato ordinatório
28/10/2024, 04:28
Ato ordinatório
20/10/2024, 12:05
Ato ordinatório
20/10/2024, 12:05
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 15:08
Ato ordinatório
15/10/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 20:54
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:54
Ato ordinatório
08/10/2024, 17:06
Decurso de Prazo
08/10/2024, 02:44
Ato ordinatório
23/09/2024, 13:22
Ato ordinatório
23/09/2024, 13:21
Decurso de Prazo
20/09/2024, 02:36
Ato ordinatório
18/09/2024, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 16:38
Decurso de Prazo
18/09/2024, 02:34
Ato ordinatório
16/09/2024, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 14:49
Ato ordinatório
29/08/2024, 16:39
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2024, 15:40
Ato ordinatório
12/08/2024, 13:44
Recebimento
10/08/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
10/08/2024, 16:35
Documento (Certidão)
02/08/2024, 11:20
Documento (Mandado)
02/08/2024, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2024, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 17:22
Entrega em carga/vista
30/07/2024, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2024, 17:16
Recebimento
30/07/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 15:05
Ato ordinatório
19/07/2024, 17:48
Ato ordinatório
19/07/2024, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 16:34
Ato ordinatório
19/07/2024, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a manifestação de fls. 91/93. Ademais, para manifestar-se sobre o Avisos de recebimentos de fls. 98/100, já que os dois primeiros foram assinados por terceiro e o último retornou com informação " não existe o número". Salienta-se que para expedição de mandado, faz-se necessário o pagamento de TRÊS diligências.
Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -