Usucapião 0807378-95.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.503,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/07/2025, 05:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:53

Expedição de tipo de documento.

01/07/2025, 17:58

Remetidos os Autos para destino.

01/07/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 11:09

Recebidos os autos

30/06/2025, 09:30

Remetidos os Autos para destino.

30/06/2025, 09:30

Remetidos os Autos para destino.

30/06/2025, 09:30

Remetidos os Autos para destino.

30/06/2025, 08:45

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 03:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2025, 06:36

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/07/2025, 05:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:53

Expedição de tipo de documento.

01/07/2025, 17:58

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 19:33

Despacho

•03/04/2025, 16:07

Remetidos os Autos para destino.

01/07/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 11:09

Recebidos os autos

30/06/2025, 09:30

Remetidos os Autos para destino.

30/06/2025, 09:30

Remetidos os Autos para destino.

30/06/2025, 09:30

Remetidos os Autos para destino.

30/06/2025, 08:45

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 03:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 07:10

Recebidos os autos

03/06/2025, 19:33

Expedição de tipo de documento.

03/06/2025, 19:33

Julgado procedente o pedido

03/06/2025, 19:33

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.

30/05/2025, 08:58

Expedição de tipo de documento.

30/05/2025, 08:58

Recebidos os autos

29/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos para destino.

07/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos para destino.

07/04/2025, 12:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2025, 05:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:08

Recebidos os autos

03/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.

28/03/2025, 11:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 05:35

de Instrução e Julgamento

25/03/2025, 16:16

Expedição de tipo de documento.

25/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de tipo

25/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:24

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de tipo

22/03/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:32

Recebidos os autos

20/03/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 16:07

Juntada de tipo de documento

07/02/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Réu: Eunice Aroma Fernandes - Decisão de fls. 147: "Acerca do requerimento de fls.145/146, Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - defiro, em relação ao peticionante e seu advogado, que não reside nesta Comarca, a realização da audiência na forma mista, ou seja, a audiência será presencial, contudo, autorizo por teleconferência apenas em relação ao peticionante e seu patrono de fls.145/146, por intermédio da ferramenta Microsoft Teams. A fim de evitar atrasos na realização do ato, deverá a referida parte ingressar na sala de audiência com a antecedência mínima de 15 minutos da hora designada. Saliento, ainda, que incumbe ao advogado comunicar a parte quanto à data e horário da audiência, bem como, instruí-la sobre os procedimentos a serem adotados para o seu ingresso na sala virtual. Dê-se ciência às partes acerca da presente determinação, imediatamente. Às providências e intimações necessárias"

28/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:36

Recebidos os autos

24/01/2025, 17:32

Outras Decisões

24/01/2025, 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de tipo

10/12/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Réu: Eunice Aroma Fernandes, Manoel Fontes Fernandes - Intimação das partes acerca da audiência de instrução designada conforme certidão de fl. 139: Instrução e Julgamento Data: 25/03/2025 Hora 16:00 Local: Sala 2ª Vara Cível Situacão: Pendente Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de tipo

26/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Réu: Eunice Aroma Fernandes - Despacho de fls.138: "Considerando a natureza e o interesse público tutelado no usucapião, os efeitos da revelia não têm incidência nessa espécie de ação, razão pela qual, desde logo, afasto a hipótese de julgamento antecipado da lide e determino a necessária regular instrução do feito. Assim, Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2025, às 16:00 horas, na modalidade presencial. A parte autora deverá apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do NCPC, ficando ciente o advogado de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do NCPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Às providências necessárias."

19/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/11/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:34

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 15:53

de Instrução e Julgamento

12/11/2024, 15:53

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.

28/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 04:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de tipo

17/10/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de parte

08/10/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de parte

20/09/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:52

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 16:42

Juntada de Petição de tipo

18/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de parte

18/09/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:56

Expedição de tipo de documento.

16/09/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:00

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:44

Recebidos os autos

10/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de tipo

10/08/2024, 16:35

Juntada de tipo de documento

02/08/2024, 11:20

Juntada de tipo de documento

02/08/2024, 11:20

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 17:22

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.

30/07/2024, 17:22

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 17:16

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de tipo

23/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:34

Expedição de tipo de documento.

19/07/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a manifestação de fls. 91/93. Ademais, para manifestar-se sobre o Avisos de recebimentos de fls. 98/100, já que os dois primeiros foram assinados por terceiro e o último retornou com informação " não existe o número". Salienta-se que para expedição de manda Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião -

17/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de parte

15/07/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:26

Juntada de tipo de documento

27/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de tipo

21/06/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:34

Juntada de tipo de documento

07/06/2024, 08:18

Juntada de tipo de documento

07/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de tipo

06/06/2024, 15:14

Juntada de tipo de documento

06/06/2024, 09:51

Juntada de tipo de documento

06/06/2024, 09:51

Juntada de tipo de documento

06/06/2024, 09:51

Juntada de tipo de documento

06/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de tipo

03/06/2024, 09:10

Juntada de tipo de documento

03/06/2024, 08:30

Juntada de tipo de documento

03/06/2024, 08:30

Juntada de tipo de documento

30/05/2024, 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:37

Expedição de tipo de documento.

27/05/2024, 01:06

Expedição de tipo de documento.

23/05/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:58

Expedição de tipo de documento.

20/05/2024, 15:49

Expedição de tipo de documento.

20/05/2024, 15:48

Expedição de tipo de documento.

17/05/2024, 17:42

Expedição de tipo de documento.

17/05/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:37

Expedição de tipo de documento.

17/05/2024, 17:36

Expedição de tipo de documento.

17/05/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 12:34

Expedição de tipo de documento.

17/05/2024, 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/05/2024, 12:31

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 18:11

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 18:08

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 18:07

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 18:06

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 18:06

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 18:05

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 18:04

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 18:03

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 18:01

Decorrido prazo de parte

09/05/2024, 02:39

Realizado cálculo de custas

04/05/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

02/05/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 13:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 18:07

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:39

Decisão ou Despacho

10/04/2024, 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.

15/01/2024, 17:56

Expedição de tipo de documento.

15/01/2024, 17:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/01/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:13

Recebidos os autos

11/01/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:38

Conclusos para tipo de conclusão.

07/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de tipo

30/11/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:53

Recebidos os autos

01/11/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.

01/11/2023, 12:12

Realizado cálculo de custas

04/10/2023, 16:51

Realizado cálculo de custas

04/10/2023, 16:51

Distribuído por tipo

04/10/2023, 16:51

Despacho

•20/03/2025, 17:53

Interlocutória

•24/01/2025, 17:32

Despacho

•08/11/2024, 17:33

Interlocutória

•10/04/2024, 14:39

Despacho

•11/01/2024, 11:01

Despacho

•01/11/2023, 14:26