Execução de Título Extrajudicial 0805709-92.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.181,12

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Waldir Peixoto Barbosa JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

EDISON CARLOS CONCHA MELGAREJO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICK COSTA FERREIRA

OAB/MS 25892·Representa: Autor

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE.

OAB/MS 19053·CPF·Representa: Autor

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL

Representa: Autor

ERICK COSTA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Autor

JOÃO PEDRO SOUZA DIAS

OAB/MS 26550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de parte

09/04/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:25

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de tipo

25/03/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:57

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de parte

09/04/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:07

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 14:08

Interlocutória

•06/11/2023, 13:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:25

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de tipo

25/03/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 06:34

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 06:34

Recebidos os autos

21/03/2025, 15:57

Recebidos os autos

21/03/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Douglas de Oliveira Pereira Advogado: João Pedro Souza Dias (OAB: 26550/MS) Recorrido: Edison Carlos Concha Melgarejo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida. Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0805709-92.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Douglas de Oliveira Pereira Advogado: João Pedro Souza Dias (OAB: 26550/MS) Recorrido: Edison Carlos Concha Melgarejo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0805709-92.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Douglas de Oliveira Pereira Advogado: João Pedro Souza Dias (OAB: 26550/MS) Recorrido: Edison Carlos Concha Melgarejo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0805709-92.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Douglas de Oliveira Pereira Advogado: João Pedro Souza Dias (OAB: 26550/MS) Recorrido: Edison Carlos Concha Melgarejo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805709-92.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

29/01/2025, 07:23

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 07:23

Remetidos os Autos para destino.

29/01/2025, 07:23

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 13:01

Juntada de Petição de tipo

18/12/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 186721/MS), João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0805709-92.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Exectdo: Douglas de Oliveira Pereira - Decisão de fls. 178: "Certifique-se acerca da tempestividade do recurso de fls. 166/172. Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias. Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas. Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95). Quanto ao pleito formulado pela parte exequente às fls. 165, remeto sua análise para momento posterior, considerando a interposição de recurso pela parte executada. Intimem-se. Cumpra-se."

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 21:05

Expedição de tipo de documento.

11/12/2024, 12:35

Recebidos os autos

28/11/2024, 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2024, 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.

27/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 22:01

Juntada de Petição de tipo

23/11/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:45

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Erick Costa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 186721/MS), João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0805709-92.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Exectdo: Douglas de Oliveira Pereira - Sentença de fls. 160: "Posto isto, rejeito a impugnação à penhora de fls. 140/144. Com o trânsito em julgado desta decisão, devidamente certificado nos autos, expeça-se guia de transferência dos valores constritos, com os respectivos acréscimos, a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto. Em consequência, diante da penhora de valores e da concordância da parte exequente, conforme alínea "B", às fls. 155, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:24

Recebidos os autos

12/11/2024, 18:05

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/11/2024, 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2024, 16:05

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de tipo

21/10/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0805709-92.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Exectdo: Douglas de Oliveira Pereira - Fica a parte autora intimada para manifestar das fls. 140/144, e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. (*) Fica a parte executada intimada a regularizar a procuração de fls. 139, porquanto sem assinatura do outorgante, no prazo de 05 dias., sob as penas de lei.

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de tipo

14/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de tipo

14/10/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:57

Juntada de tipo de documento

09/10/2024, 17:49

Juntada de tipo de documento

09/10/2024, 17:49

Juntada de tipo de documento

09/10/2024, 17:49

Recebidos os autos

09/10/2024, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.

09/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 06:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 06:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 06:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 06:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.

27/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de tipo

26/08/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0805709-92.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:08

Juntada de tipo de documento

19/08/2024, 12:08

Juntada de tipo de documento

19/08/2024, 12:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0805709-92.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Exectdo: Douglas de Oliveira Pereira - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro.

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:41

Expedição de tipo de documento.

09/08/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de tipo

26/07/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0805709-92.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:39

Juntada de tipo de documento

23/07/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 07:57

Expedição de tipo de documento.

11/06/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:03

Recebidos os autos

25/04/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.

18/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de tipo

16/04/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/04/2024, 02:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:10

Juntada de tipo de documento

21/03/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:43

Expedição de tipo de documento.

28/02/2024, 12:34

Expedição de tipo de documento.

07/02/2024, 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de tipo

05/02/2024, 12:33

Recebidos os autos

24/01/2024, 13:44

Outras Decisões

24/01/2024, 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.

19/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de tipo

19/01/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/01/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:42

Juntada de tipo de documento

14/12/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 10:46

Expedição de tipo de documento.

20/11/2023, 10:43

Expedição de tipo de documento.

20/11/2023, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/11/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:24

Juntada de tipo de documento

13/11/2023, 12:03

Recebidos os autos

06/11/2023, 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em data

17/10/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2023, 17:50

Juntada de Petição de tipo

18/09/2023, 13:34

Recebidos os autos

15/09/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/09/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 08:09

Expedição de tipo de documento.

13/09/2023, 12:58

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/09/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:56

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:08

Expedição de tipo de documento.

08/09/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de tipo

31/08/2023, 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.

18/08/2023, 15:05

Expedição de tipo de documento.

16/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de tipo

27/07/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de tipo

16/07/2023, 18:30

Juntada de tipo de documento

27/06/2023, 17:03

Juntada de tipo de documento

27/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de tipo

27/06/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:33

Juntada de tipo de documento

25/05/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:43

Expedição de tipo de documento.

24/01/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:27

Juntada de Petição de tipo

23/01/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 06:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS) Processo 0805709-92.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edison Carlos Concha Melgarejo - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:36

Juntada de tipo de documento

09/01/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 08:08

Expedição de tipo de documento.

13/12/2022, 08:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 16:32

Distribuído por tipo

11/11/2022, 16:20

Interlocutória

•24/01/2024, 13:44

Despacho

•25/04/2024, 14:57

Interlocutória

•10/09/2024, 13:23

Interlocutória

•09/10/2024, 17:49

Sentença

•12/11/2024, 18:05

Interlocutória

•28/11/2024, 17:36

Despacho

•25/03/2025, 18:44