Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A., Distribuidora Sidnei Simões de Moura - Intima-se a parte requerida acerca do retorno dos autos do Tribunal, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802877-80.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A., Distribuidora Sidnei Simões de Moura - Intima-se a parte requerida acerca do retorno dos autos do Tribunal, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802877-80.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 09:18
Entrega em carga/vista
12/06/2025, 09:18
Custas
12/06/2025, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 09:15
Ato ordinatório
12/06/2025, 09:15
Ato ordinatório
12/06/2025, 09:09
Reativação
28/05/2025, 14:25
Reativação
28/05/2025, 14:25
Trânsito em julgado
28/05/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Maria Varelo de Lima DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelado: Distribuidora Sidnei Simões de Moura EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C C PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELANTE QUE ALEGA EXISTÊNCIA DE FALHA/DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO BANCO, EM ESPECIAL QUANDO A PESSOA É IDOSA, POR SER VULNERÁVEL INEXISTÊNCIA. APELANTE QUE REALIZOU CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, APÔS SUA ASSINATURA E RECEBEU OS VALORES - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O BANCO PARTICIPOU DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO COM TERCEIROS. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802877-80.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto dor Relator..
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Varelo de Lima DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelado: Distribuidora Sidnei Simões de Moura Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802877-80.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a):
25/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2025, 09:30
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2025, 09:30
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2025, 09:30
Ato ordinatório
04/02/2025, 11:20
Petição (Contra-razões)
10/01/2025, 10:32
Ato ordinatório
29/11/2024, 06:23
Publicação
28/11/2024, 20:47
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:51
Ato ordinatório
27/11/2024, 16:39
Recebimento
06/09/2024, 14:46
Ato ordinatório
06/09/2024, 14:45
Ato ordinatório
06/09/2024, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Banco Pan S.A., Distribuidora Sidnei Simões de Moura - Ante ao exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802877-80.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
03/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 20:48
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 06:44
Entrega em carga/vista
02/09/2024, 06:44
Ato ordinatório
02/09/2024, 06:43
Recebimento
29/08/2024, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2024, 15:31
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024, 15:31
Conclusão (para decisão)
28/05/2024, 13:15
Recebimento
23/05/2024, 18:07
Ato ordinatório
23/05/2024, 18:07
Petição (Embargos de declaração)
07/05/2024, 18:58
Ato ordinatório
30/04/2024, 13:50
Publicação
29/04/2024, 20:38
Ato ordinatório
29/04/2024, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 14:14
Entrega em carga/vista
26/04/2024, 14:14
Ato ordinatório
26/04/2024, 14:13
Recebimento
25/04/2024, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2024, 16:26
Ato ordinatório
25/04/2024, 16:26
Procedência em Parte
25/04/2024, 16:26
Ato ordinatório
18/01/2023, 02:27
Conclusão (para decisão)
08/12/2022, 17:21
Ato ordinatório
08/12/2022, 10:13
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 16:53
Ato ordinatório
16/11/2022, 12:45
Ato ordinatório
16/11/2022, 12:43
Publicação
10/11/2022, 20:34
Recebimento
10/11/2022, 10:11
Ato ordinatório
10/11/2022, 10:11
Ato ordinatório
10/11/2022, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 16:51
Entrega em carga/vista
09/11/2022, 16:51
Ato ordinatório
09/11/2022, 16:48
Recebimento
02/09/2022, 17:10
Ato ordinatório
02/09/2022, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2022, 14:40
Entrega em carga/vista
21/07/2022, 14:40
Ato ordinatório
06/10/2020, 08:15
Publicação
05/10/2020, 22:25
Ato ordinatório
05/10/2020, 08:17
Ato ordinatório
02/10/2020, 10:16
Ato ordinatório
02/10/2020, 10:15
Recebimento
07/07/2020, 16:49
Mero expediente
07/07/2020, 16:49
Ato ordinatório
01/12/2019, 06:20
Conclusão (para despacho)
20/11/2019, 16:40
Decurso de Prazo
20/11/2019, 16:36
Ato ordinatório
17/07/2019, 16:08
Petição (Petição (outras))
16/07/2019, 18:36
Ato ordinatório
16/07/2019, 17:52
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/07/2019, 14:30
Documento (Certidão)
16/07/2019, 12:52
Documento (Mandado)
10/07/2019, 09:20
Petição (Petição (outras))
24/06/2019, 14:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2019, 08:21
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2019, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2019, 08:33
Petição (Petição (outras))
10/06/2019, 18:32
Publicação
05/06/2019, 12:04
Recebimento
04/06/2019, 17:38
Ato ordinatório
04/06/2019, 17:38
Ato ordinatório
04/06/2019, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2019, 18:56
Entrega em carga/vista
03/06/2019, 18:55
Ato ordinatório
03/06/2019, 18:55
Ato ordinatório
03/06/2019, 18:54
Ato ordinatório
03/06/2019, 18:53
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2019, 18:52
Ato ordinatório
03/06/2019, 18:48
Expedição de documento (Carta)
03/06/2019, 18:46
Recebimento
24/05/2019, 13:14
Recebimento
24/05/2019, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2019, 13:07
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
24/05/2019, 13:06
Remessa (outros motivos)
20/05/2019, 18:30
Documento (Ofício)
20/05/2019, 14:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/05/2019, 07:17
Recebimento
23/04/2019, 17:07
Ato ordinatório
23/04/2019, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2019, 16:15
Entrega em carga/vista
22/04/2019, 16:15
Ato ordinatório
22/04/2019, 16:13
Ato ordinatório
22/04/2019, 16:13
Expedição de documento (Carta)
22/04/2019, 16:11
Ato ordinatório
04/04/2019, 17:01
Recebimento
04/04/2019, 17:01
Ato ordinatório
04/04/2019, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2019, 15:53
Entrega em carga/vista
04/04/2019, 15:53
Ato ordinatório
01/04/2019, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2019, 14:59
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
01/04/2019, 13:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2019, 07:10
Ato ordinatório
14/02/2019, 14:25
Ato ordinatório
14/02/2019, 14:21
Expedição de documento (Carta)
14/02/2019, 14:05
Ato ordinatório
28/01/2019, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2019, 13:41
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
28/01/2019, 13:41
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
28/01/2019, 13:30
Petição (Petição (outras))
25/01/2019, 13:09
Ato ordinatório
16/01/2019, 17:42
Recebimento
16/01/2019, 15:09
Ato ordinatório
16/01/2019, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2019, 14:40
Entrega em carga/vista
09/01/2019, 14:39
Documento (Carta precatória)
09/01/2019, 08:03
Documento (Certidão)
19/12/2018, 12:00
Documento (Mandado)
19/12/2018, 12:00
Ato ordinatório
27/11/2018, 14:30
Ato ordinatório
27/11/2018, 14:23
Ato ordinatório
27/11/2018, 14:14
Remessa (outros motivos)
22/11/2018, 18:24
Expedição de documento (Carta precatória)
22/11/2018, 17:24
Ato ordinatório
22/11/2018, 17:10
Ato ordinatório
21/11/2018, 16:07
Petição (Contestação)
13/11/2018, 12:19
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2018, 16:04
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2018, 15:56
Expedição de documento (Carta)
23/10/2018, 15:52
Remessa (outros motivos)
23/10/2018, 15:48
Remessa (outros motivos)
23/10/2018, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2018, 13:37
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
22/10/2018, 13:37
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
22/10/2018, 13:30
Petição (Petição (outras))
22/10/2018, 08:34
Recebimento
15/10/2018, 18:59
Ato ordinatório
15/10/2018, 18:58
Ato ordinatório
11/10/2018, 12:54
Ato ordinatório
11/10/2018, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2018, 16:31
Entrega em carga/vista
08/10/2018, 16:30
Ato ordinatório
04/10/2018, 17:58
Ato ordinatório
04/10/2018, 17:09
Ato ordinatório
04/10/2018, 17:09
Ato ordinatório
04/10/2018, 17:09
Recebimento
04/10/2018, 17:09
Ato ordinatório
04/10/2018, 17:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/10/2018, 07:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2018, 07:54
Ato ordinatório
12/09/2018, 13:43
Ato ordinatório
12/09/2018, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2018, 13:42
Entrega em carga/vista
12/09/2018, 13:41
Expedição de documento (Carta)
12/09/2018, 13:38
Expedição de documento (Carta)
12/09/2018, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2018, 13:25
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))