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Intimação
Autor: Paulo Gomes Pego -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Companhia de Seguros Aliança do Brasil, Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Daniel Pompermaier Barreto (OAB 12817/MS), João Francisco Suzin (OAB 15972/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809155-54.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
13/05/2025, 14:13
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo Gomes Pego Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, deixa-se de conhecer do presente agravo em recurso especial interposto por Paulo Gomes Pego, por inadequação da via eleita.
09/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo Gomes Pego Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Vistos, etc. Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da inadequação do recurso interposto contra decisão monocrática. I.C.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:50
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Paulo Gomes Pego Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Paulo Gomes Pego. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
29/01/2025, 00:00
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Intimação
Recorrente: Paulo Gomes Pego Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/12/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Paulo Gomes Pego Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 11:00
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Intimação
Embargante: Paulo Gomes Pego Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AFASTADO - RECURSO REJEITADO. I - Não é caso de omissão, se o julgador anotou expressamente o porquê do resultado de julgamento, ou seja, da interpretação do conteúdo e da interpretação dada ao laudo pericial. Se o recorrente tem outro entendimento sobre a questão, então, a hipótese não é de omissão do art. 1022 do CPC, mas sim, de irresignação, a qual não é taxada como vício processual. II - Recurso rejeitado. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/11/2024, 00:00
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Intimação
Embargante: Paulo Gomes Pego Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
30/10/2024, 00:00
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Intimação
Embargante: Paulo Gomes Pego Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
17/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2024, 09:31
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Intimação
Agravante: Paulo Gomes Pego Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE PRÊMIO DE SEGURO EM GRUPO - DIREITO A RECEBER O PRÊMIO DO SEGURO - AUSÊNCIA DE DIREITO DIANTE DE CLÁUSULA EXPRESSA NO CONTRATO DE EXIGÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO (O QUAL NÃO COMPROVADO AOS AUTOS) E, CLÁUSULA ESTA QUE DEVE SER PRESERVADA POR APLICAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA (ART. 421-A, DO CÓDIGO CIVIL E ART. 54, § 4º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) - INAPLICABILIDADE DAS CLÁUSULA RESTRITIVAS EM QUE O CONSUMIDOR NÃO TEVE CONHECIMENTO PRÉVIO - APLICAÇÃO DA CLÁUSULA RESTRITIVA AO CASO, VEZ QUE POR SISTEMA DE PRECEDENTE - TEMA Nº 1.122, DO STJ -, O DEVER DE INFORMAÇÃO É DO ESTIPULANTE, SENDO QUE A AÇÃO FOI PROPOSTA EM FACE DA SEGURADORA - RECURSO IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 1º E A 4º VOGAL. JULGAMENTO REALIZADO SOB A TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC.
28/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo Gomes Pego Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Agravo Interno Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):
25/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 18:20
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Paulo Gomes Pego Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno,
Agravo Interno Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Paulo Gomes Pego Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Paulo Gomes Pego Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
27/02/2024, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2024, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Paulo Gomes Pego Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e rejeitos os embargos de declaração interposto por Paulo Gomes Pego, nos termos do art. 371 e 373, ambos do CPC. Publique-se. Intimem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Paulo Gomes Pego Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
29/01/2024, 00:00
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
26/01/2024, 13:36
Ato ordinatório
26/01/2024, 12:35
Documento (Outros documentos)
18/01/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 14:20
Ato ordinatório
07/01/2024, 03:15
Recebimento
02/01/2024, 16:36
Confirmada
02/01/2024, 16:36
Ato ordinatório
19/12/2023, 22:50
Expedida/certificada
19/12/2023, 13:49
Ato ordinatório
19/12/2023, 06:37
Publicação
19/12/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Gomes Pego Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao Recurso de Apelação interposto por Paulo Gomes Pego, para manter a sentença de improcedência de pedido de cobrança de contrato de seguro em grupo, nos termos do Tema nº 1.112, do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Majoro os honorários sucumbenciais ao valor correspondente a 15% sobre o valor atualizado da causa, a título de sucumbência recursal do art. 85, § 11, do CPC, que ficam sobrestados por estar albergado pela gratuidade da justiça (fls. 30), nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
19/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2023, 14:45
Ato ordinatório
18/12/2023, 14:33
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 14:32
Ato ordinatório
18/12/2023, 13:20
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
18/12/2023, 13:19
Remessa (outros motivos)
17/12/2023, 10:24
Negação de seguimento
17/12/2023, 10:23
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 20:20
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 20:20
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 20:20
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 20:20
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 20:20
Ato ordinatório
26/09/2023, 01:55
Confirmada
26/09/2023, 01:01
Ato ordinatório
26/09/2023, 01:01
Expedida/certificada
15/09/2023, 15:42
Ato ordinatório
15/09/2023, 15:41
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
15/09/2023, 15:39
Ato ordinatório
15/09/2023, 00:26
Ato ordinatório
15/09/2023, 00:25
Expedida/Certificada
15/09/2023, 00:25
Expedida/certificada
15/09/2023, 00:25
Publicação
15/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Gomes Pego Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0809155-54.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos