LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Autor
BANCO AGIBANK S/A
Reu
Advogados / Representantes
LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA
OAB/SP 337292·CPF·Representa: Autor
DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor
LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA
OAB/SP 337292·CPF·Representa: Réu
DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
16/02/2026, 03:19
Ato ordinatório
23/12/2025, 04:17
Ato ordinatório
08/12/2025, 01:05
Ato ordinatório
05/11/2025, 01:22
Provisório
13/08/2025, 15:58
Recebimento
13/08/2025, 15:29
Mero expediente
13/08/2025, 15:29
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 12:11
Decurso de Prazo
14/06/2025, 02:55
Ato ordinatório
22/05/2025, 13:48
Publicação
22/05/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Santana Alves, LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Intimação da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Santana Alves, LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Intimação da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:52
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:19
Decurso de Prazo
23/04/2025, 04:28
Ato ordinatório
11/04/2025, 07:57
Publicação
26/03/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Santana Alves, LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Exectdo: Banco Agibank S/A - Vistos etc... Primeiramente, anote-se a fase de Cumprimento de Sentença. Após, diante da petição de fls. 371, intime-se a parte executada para pagamento do valor remanescente, em 15 dias. Às providências necessárias.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:53
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:54
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 14:45
Mero expediente
10/03/2025, 09:57
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 08:21
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 08:20
Decurso de Prazo
30/01/2025, 02:18
Ato ordinatório
22/01/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Santana Alves -
Réu: Banco Agibank S/A - Por ora,
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar acerca da petição e documentos de fls. 362/365. Às providências necessárias.
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 20:36
Ato ordinatório
21/01/2025, 07:48
Ato ordinatório
20/01/2025, 10:19
Recebimento
29/11/2024, 17:50
Mero expediente
29/11/2024, 17:50
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:29
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 09:39
Reativação
21/11/2024, 09:37
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 15:57
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/10/2024, 17:21
Definitivo
15/10/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 14:25
Custas
10/10/2024, 07:14
Custas
10/10/2024, 07:14
Decurso de Prazo
09/10/2024, 02:34
Ato ordinatório
01/10/2024, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Santana Alves -
Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 20:56
Publicação
30/09/2024, 20:03
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Agibank S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Agibank S/A, R$ 816,58
Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/09/2024, 15:00
Ato ordinatório
27/09/2024, 14:53
Custas
27/09/2024, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 14:52
Ato ordinatório
27/09/2024, 14:52
Trânsito em julgado
27/09/2024, 14:51
Reativação
25/09/2024, 12:10
Reativação
25/09/2024, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eduardo Santana Alves Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP)
Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA E USO DO CARTÃO DE CRÉDITO - CONVERSÃO DO CONTRATO PARA A MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM - CLÁUSULA ABUSIVA NULA DE PLENO DIREITO - PARCELAS PAGAS CONSIDERADAS NO ABATIMENTO DA DÍVIDA - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DANO MORAL INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Apelação Cível nº 0801057-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eduardo Santana Alves Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP)
Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801057-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Eduardo Santana Alves Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP)
Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801057-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
23/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 16:15
Remessa (em grau de recurso)
21/08/2024, 16:15
Remessa (em grau de recurso)
21/08/2024, 16:15
Ato ordinatório
21/08/2024, 11:12
Petição (Contra-razões)
26/07/2024, 18:41
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Santana Alves -
Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 20:53
Ato ordinatório
10/07/2024, 07:52
Ato ordinatório
09/07/2024, 14:37
Petição (Apelação)
08/07/2024, 15:50
Ato ordinatório
08/07/2024, 13:18
Publicação
12/06/2024, 20:53
Ato ordinatório
12/06/2024, 07:52
Ato ordinatório
11/06/2024, 14:38
Recebimento
11/06/2024, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 14:15
Ato ordinatório
11/06/2024, 14:15
Improcedência
11/06/2024, 14:15
Conclusão (para julgamento)
24/05/2024, 12:52
Decurso de Prazo
24/05/2024, 02:29
Ato ordinatório
14/05/2024, 16:34
Publicação
30/04/2024, 20:43
Ato ordinatório
30/04/2024, 07:48
Ato ordinatório
29/04/2024, 12:33
Petição (Contestação)
26/04/2024, 18:05
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024, 14:09
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
08/04/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 12:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2024, 11:59
Publicação
27/02/2024, 20:48
Ato ordinatório
27/02/2024, 18:29
Expedição de documento (Carta)
27/02/2024, 18:14
Ato ordinatório
27/02/2024, 12:34
Ato ordinatório
27/02/2024, 07:49
Ato ordinatório
26/02/2024, 11:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024, 10:55
Ato ordinatório
20/02/2024, 02:08
Ato ordinatório
09/02/2024, 13:53
Ato ordinatório
09/02/2024, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 13:31
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))