LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Autor
BANCO AGIBANK S/A
Reu
Advogados / Representantes
LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA
OAB/SP 337292·CPF·Representa: Autor
DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor
LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA
OAB/SP 337292·CPF·Representa: Réu
DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Santana Alves, LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Intimação da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Santana Alves, LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Exectdo: Banco Agibank S/A - Vistos etc... Primeiramente, anote-se a fase de Cumprimento de Sentença. Após, diante da petição de fls. 371, intime-se a parte executada para pagamento do valor remanescente, em 15 dias. Às providências necessárias.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Santana Alves -
Réu: Banco Agibank S/A - Por ora,
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar acerca da petição e documentos de fls. 362/365. Às providências necessárias.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Santana Alves -
Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Agibank S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Agibank S/A, R$ 816,58
Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 12:09
Definitivo
25/09/2024, 12:09
Trânsito em julgado
25/09/2024, 07:58
Expedida/certificada
03/09/2024, 14:55
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:01
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:01
Publicação
03/09/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eduardo Santana Alves Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP)
Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA E USO DO CARTÃO DE CRÉDITO - CONVERSÃO DO CONTRATO PARA A MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM - CLÁUSULA ABUSIVA NULA DE PLENO DIREITO - PARCELAS PAGAS CONSIDERADAS NO ABATIMENTO DA DÍVIDA - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DANO MORAL INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Apelação Cível nº 0801057-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eduardo Santana Alves Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP)
Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801057-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Santana Alves -
Réu: Banco Agibank S/A - Por ora,
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar acerca da petição e documentos de fls. 362/365. Às providências necessárias.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Santana Alves -
Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Agibank S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Agibank S/A, R$ 816,58
Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 12:09
Definitivo
25/09/2024, 12:09
Trânsito em julgado
25/09/2024, 07:58
Expedida/certificada
03/09/2024, 14:55
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:01
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:01
Publicação
03/09/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eduardo Santana Alves Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP)
Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC - ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA E USO DO CARTÃO DE CRÉDITO - CONVERSÃO DO CONTRATO PARA A MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM - CLÁUSULA ABUSIVA NULA DE PLENO DIREITO - PARCELAS PAGAS CONSIDERADAS NO ABATIMENTO DA DÍVIDA - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DANO MORAL INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Apelação Cível nº 0801057-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eduardo Santana Alves Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP)
Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801057-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
03/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:05
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:05
Ato ordinatório
31/08/2024, 14:37
Provimento em Parte
31/08/2024, 14:37
Inclusão em pauta
30/08/2024, 17:27
Ato ordinatório
23/08/2024, 06:03
Expedida/certificada
23/08/2024, 06:03
Publicação
23/08/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Eduardo Santana Alves Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP)
Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801057-10.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
23/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2024, 14:17
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 14:01
Distribuição (sorteio)
22/08/2024, 14:01
Ato ordinatório
22/08/2024, 13:59
Ato ordinatório
22/08/2024, 12:15
Recebimento
21/08/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eduardo Santana Alves -
Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0801057-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -