ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.
Reu
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor
EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ
OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor
FAGNER DE OLIVEIRA MELO
OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu
EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ
OAB/MS 22975·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
29/01/2026, 15:16
Ato ordinatório
29/01/2026, 15:12
Ato ordinatório
29/01/2026, 15:12
Ato ordinatório
29/01/2026, 15:12
Ato ordinatório
22/01/2026, 15:42
Ato ordinatório
20/01/2026, 14:42
Publicação
13/01/2026, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc... I. Expeça-se, desde já, o alvará em favor do perito para levantamento da quantia existente na subconta vinculada aos autos e, após, arquivem-se, com as cautelas legais. II. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc... I. Expeça-se, desde já, o alvará em favor do perito para levantamento da quantia existente na subconta vinculada aos autos e, após, arquivem-se, com as cautelas legais. II. Às providências e intimações necessárias.
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 07:52
Ato ordinatório
09/01/2026, 14:18
Ato ordinatório
09/01/2026, 12:06
Ato ordinatório
09/01/2026, 12:05
Recebimento
08/01/2026, 18:05
Mero expediente
08/01/2026, 18:05
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 10:54
Ato ordinatório
26/05/2025, 08:43
Ato ordinatório
28/04/2025, 14:11
Ato ordinatório
28/04/2025, 14:10
Expedição de documento (Carta)
16/04/2025, 10:23
Ato ordinatório
11/04/2025, 14:14
Publicação
26/03/2025, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Esequiel Gomes da Silva Júnior - Ré: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. -
Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0809153-16.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc... I. Fl. 369: Defiro o pedido de dilação de prazo em 10( dez) dias. II. Às providências e intimações necessárias.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:08
Ato ordinatório
24/03/2025, 12:35
Ato ordinatório
24/03/2025, 12:35
Recebimento
06/03/2025, 15:28
Mero expediente
06/03/2025, 15:28
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 08:40
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 16:24
Ato ordinatório
28/11/2024, 09:27
Ato ordinatório
22/11/2024, 14:42
Ato ordinatório
22/11/2024, 14:37
Expedição de documento (Carta)
19/11/2024, 17:37
Ato ordinatório
19/11/2024, 09:37
Ato ordinatório
12/09/2024, 15:50
Ato ordinatório
10/09/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Esequiel Gomes da Silva Júnior - Ré: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. -
Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0809153-16.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Haverá incidência de retenção, na fonte, de previdência social e de imposto de renda quando o crédito for oriundo de honorários periciais. A solicitação do perito para não retenção da contribuição previdenciária na fonte deverá ser acompanhada pela declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS, disponível no site do TJMS. Já em relação as isenções tributárias, o requerimento expresso do credor deverá vir acompanhado da documentação comprobatória, antes da expedição do alvará, conforme art. 44, II, 'b', da Resolução n. 001/2021, do e.TJMS. Desse modo, considerando que o pedido não veio acompanhado de quaisquer documentos probatórios, determina-se a expedição de alvará em favo do perito com as retenção previdenciárias e tributárias devidas.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 22:47
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:20
Ato ordinatório
04/09/2024, 16:36
Ato ordinatório
04/09/2024, 16:34
Recebimento
04/09/2024, 14:09
Mero expediente
04/09/2024, 14:09
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 08:57
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 11:07
Ato ordinatório
15/08/2024, 14:30
Ato ordinatório
15/08/2024, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 17:05
Ato ordinatório
05/08/2024, 16:43
Ato ordinatório
05/08/2024, 16:42
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:59
Recebimento
02/08/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2024, 01:10
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2024, 01:10
Ato ordinatório
29/05/2024, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 13:30
Entrega em carga/vista
29/05/2024, 13:30
Recebimento
29/05/2024, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 13:29
Entrega em carga/vista
29/05/2024, 13:29
Ato ordinatório
28/05/2024, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2024, 16:01
Remessa (outros motivos)
28/05/2024, 14:18
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 13:57
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 10:31
Ato ordinatório
21/05/2024, 17:21
Decurso de Prazo
21/05/2024, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2024, 00:58
Ato ordinatório
18/04/2024, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2024, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 16:23
Entrega em carga/vista
18/04/2024, 16:23
Reativação
18/04/2024, 16:21
Definitivo
12/01/2024, 12:28
Documento (Certidão)
15/12/2023, 16:46
Documento (Mandado)
15/12/2023, 16:46
Documento (Certidão)
15/12/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 16:32
Ato ordinatório
24/11/2023, 01:57
Ato ordinatório
06/11/2023, 17:56
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2023, 17:54
Ato ordinatório
01/11/2023, 14:21
Ato ordinatório
01/11/2023, 09:31
Decurso de Prazo
01/11/2023, 09:30
Ato ordinatório
05/10/2023, 09:50
Ato ordinatório
03/10/2023, 17:56
Ato ordinatório
03/10/2023, 17:54
Expedição de documento (Carta)
02/10/2023, 16:53
Ato ordinatório
02/10/2023, 14:51
Documento (Outros documentos)
29/09/2023, 18:11
Ato ordinatório
27/09/2023, 14:49
Decurso de Prazo
12/09/2023, 03:02
Ato ordinatório
05/09/2023, 11:38
Publicação
30/08/2023, 20:53
Ato ordinatório
30/08/2023, 07:57
Ato ordinatório
29/08/2023, 12:51
Ato ordinatório
29/08/2023, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2023, 10:07
Ato ordinatório
29/08/2023, 10:04
Reativação
28/08/2023, 13:26
Reativação
28/08/2023, 13:26
Trânsito em julgado
25/08/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Esequiel Gomes da Silva Júnior Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COBRANÇA DE SEGURO - PROVA PERICIAL VÁLIDA - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ DO SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. Quando não constatada a invalidez do segurado, é improcedente o pedido de cobrança do seguro. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0809153-16.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Esequiel Gomes da Silva Júnior Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)
Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0809153-16.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli