Procedimento Comum Cível 0809153-16.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 31.958,39

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 15:16

Documento Digitalizado

29/01/2026, 15:12

Documento Digitalizado

29/01/2026, 15:12

Documento Digitalizado

29/01/2026, 15:12

Documento Digitalizado

22/01/2026, 15:42

Expedição em análise para assinatura

20/01/2026, 14:42

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:52

Expedição em análise para assinatura

09/01/2026, 14:18

Autos preparados para expedição

09/01/2026, 12:06

Emissão da Relação

09/01/2026, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:54

Todas as movimentações(277)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 15:16

Documento Digitalizado

29/01/2026, 15:12

Documento Digitalizado

29/01/2026, 15:12

Documento Digitalizado

29/01/2026, 15:12

Documento Digitalizado

22/01/2026, 15:42

Documentos

Despacho

•30/03/2020, 15:52

Despacho

•05/08/2020, 22:58

Expedição em análise para assinatura

20/01/2026, 14:42

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:52

Expedição em análise para assinatura

09/01/2026, 14:18

Autos preparados para expedição

09/01/2026, 12:06

Emissão da Relação

09/01/2026, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:54

Prazo em Curso

26/05/2025, 08:43

Prazo em Curso

28/04/2025, 14:11

Documento Digitalizado

28/04/2025, 14:10

Expedição de Carta.

16/04/2025, 10:23

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:08

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:35

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:28

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:24

Prazo em Curso

28/11/2024, 09:27

Prazo em Curso

22/11/2024, 14:42

Documento Digitalizado

22/11/2024, 14:37

Expedição de Carta.

19/11/2024, 17:37

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 09:37

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 15:50

Prazo em Curso

10/09/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Esequiel Gomes da Silva Júnior - Ré: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. - Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0809153-16.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Haverá incidência de retenção, na fonte, de previdência social e de imposto de renda quando o crédito for oriundo de honorários periciais. A solicitação do perito para não retenção da contribuição previdenciária na fonte deverá ser a

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:20

Prazo em Curso

04/09/2024, 16:36

Emissão da Relação

04/09/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:09

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 11:07

Prazo em Curso

15/08/2024, 14:30

Documento Digitalizado

15/08/2024, 14:30

Expedição de NULL.

14/08/2024, 17:05

Prazo em Curso

05/08/2024, 16:43

Documento Digitalizado

05/08/2024, 16:42

Prazo em Curso

05/08/2024, 07:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:10

Prazo em Curso

29/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/05/2024, 13:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/05/2024, 13:29

Documento Digitalizado

28/05/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:31

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 00:58

Prazo em Curso

18/04/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/04/2024, 16:23

Processo Reativado

18/04/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 12:28

Juntada de NULL

15/12/2023, 16:46

Juntada de Mandado

15/12/2023, 16:46

Juntada de NULL

15/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:57

Prazo em Curso

06/11/2023, 17:56

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 17:54

Expedição em análise para assinatura

01/11/2023, 14:21

Prazo em Curso

01/11/2023, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.

01/11/2023, 09:30

Prazo em Curso

05/10/2023, 09:50

Prazo em Curso

03/10/2023, 17:56

Documento Digitalizado

03/10/2023, 17:54

Expedição de Carta.

02/10/2023, 16:53

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 14:51

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 18:11

Expedição em análise para assinatura

27/09/2023, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

12/09/2023, 03:02

Prazo em Curso

05/09/2023, 11:38

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 12:51

Prazo em Curso

29/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:07

Emissão da Relação

29/08/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2023, 13:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2023, 13:26

Transitado em Julgado em data

25/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Esequiel Gomes da Silva Júnior Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COBRANÇA DE SEGURO - PROVA PERICIAL V Acórdão - Apelação Cível nº 0809153-16.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Esequiel Gomes da Silva Júnior Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023. Proces Acórdão - Apelação Cível nº 0809153-16.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2023, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2023, 09:32

Prazo em Curso

19/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2023, 15:10

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:56

Emissão da Relação

31/05/2023, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 12:31

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:53

Emissão da Relação

23/05/2023, 22:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:27

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 17:27

Registro de Sentença

22/05/2023, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:32

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 09:58

Juntada de Petição de Memoriais

30/11/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 12:32

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:44

Emissão da Relação

17/11/2022, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2022.

04/11/2022, 12:41

Documento Digitalizado

20/10/2022, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2022, 17:07

Expedição em análise para assinatura

06/10/2022, 14:08

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 18:29

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:42

Prazo em Curso

29/09/2022, 19:01

Emissão da Relação

29/09/2022, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2022, 16:01

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2022, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 11:46

Prazo em Curso

27/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 15:30

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

20/06/2022, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 07:35

Prazo em Curso

19/05/2022, 17:28

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:37

Prazo em Curso

18/05/2022, 17:56

Documento Digitalizado

18/05/2022, 17:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:42

Expedição de Carta.

17/05/2022, 16:45

Expedição em análise para assinatura

17/05/2022, 16:32

Emissão da Relação

17/05/2022, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:13

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/02/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 17:06

Prazo em Curso

16/12/2021, 08:51

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2021, 07:47

Emissão da Relação

14/12/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 22:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:43

Prazo em Curso

14/10/2021, 19:59

Prazo em Curso

13/10/2021, 12:03

Expedição de Carta.

13/10/2021, 12:02

Expedição em análise para assinatura

06/10/2021, 18:18

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:40

Autos preparados para expedição

20/09/2021, 15:41

Emissão da Relação

20/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 08:51

Prazo em Curso

13/09/2021, 18:48

Documento Digitalizado

13/09/2021, 18:48

Expedição de Carta.

08/09/2021, 19:50

Expedição em análise para assinatura

08/09/2021, 15:13

Autos preparados para expedição

06/08/2021, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 16:06

Prazo em Curso

29/07/2021, 09:17

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

27/07/2021, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 17:15

Prazo em Curso

12/07/2021, 18:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 00:58

Publicado ato_publicado em 05/07/2021.

05/07/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 18:40

Emissão da Relação

02/07/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/07/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 09:35

Prazo em Curso

30/06/2021, 18:44

Documento Digitalizado

30/06/2021, 18:44

Expedição de Carta.

28/06/2021, 19:39

Expedição em análise para assinatura

23/06/2021, 16:56

Autos preparados para expedição

24/05/2021, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 13:23

Prazo em Curso

14/05/2021, 17:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/05/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 15:21

Publicado ato_publicado em 05/05/2021.

05/05/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2021, 08:06

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/05/2021, 17:05

Emissão da Relação

04/05/2021, 17:03

Autos preparados para expedição

04/05/2021, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2021, 15:37

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2021, 15:37

Conclusos para despacho

26/10/2020, 14:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 15:01

Prazo em Curso

01/10/2020, 18:10

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 11:11

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 11:11

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 11:01

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2020, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2020, 07:43

Emissão da Relação

28/09/2020, 18:17

Juntada de Petição de Réplica

28/09/2020, 17:31

Prazo em Curso

21/09/2020, 11:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 08:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2020, 17:14

Emissão da Relação

17/09/2020, 17:02

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2020, 16:35

Prazo em Curso

08/09/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2020, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2020, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 08:30

Conclusos para despacho

04/08/2020, 10:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2020, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 09:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/07/2020, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 16:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2020, 15:03

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 23:01

Prazo em Curso

21/07/2020, 16:08

Expedição de Carta.

21/07/2020, 16:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2020, 08:48

Expedição em análise para assinatura

20/07/2020, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2020, 15:49

Prazo em Curso

20/07/2020, 15:49

Emissão da Relação

20/07/2020, 15:48

Autos preparados para expedição

03/07/2020, 18:31

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 18:22

Informação do Sistema

01/04/2020, 19:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/04/2020, 19:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2020, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:52

Conclusos para despacho

30/03/2020, 09:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/03/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 17:26

Interlocutória

•30/04/2021, 15:37

Despacho

•16/05/2022, 16:27

Despacho

•28/09/2022, 16:01

Despacho

•16/11/2022, 17:59

Sentença

•22/05/2023, 17:27

Despacho

•04/09/2024, 14:09

Despacho

•06/03/2025, 15:28

Despacho

•08/01/2026, 18:05