Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: C. G. de Freitas (yaza) - Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se.
Intimação - ADV: Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0802908-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/05/2025, 00:00
Publicação
01/05/2025, 05:26
Ato ordinatório
30/04/2025, 07:50
Recebimento
29/04/2025, 13:43
Mero expediente
29/04/2025, 13:42
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 17:34
Trânsito em julgado
28/04/2025, 17:28
Reativação
28/04/2025, 12:37
Reativação
28/04/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS)
Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 2 VEZES - PAGAMENTO DE APENAS UMA PARCELA - CANCELAMENTO DISTRIBUIÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS)
Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS)
Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) C. G. de Freitas (yaza), e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o(a,s) embargado(a,s) Eldorado Brasil Celulose S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS)
Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: C. G. de Freitas (yaza) Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas
Apelado: Eldorado Brasil Celulose S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 2 VEZES - PAGAMENTO DE APENAS UMA PARCELA - CANCELAMENTO DISTRIBUIÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS)
Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 2 VEZES - PAGAMENTO DE APENAS UMA PARCELA - CANCELAMENTO DISTRIBUIÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS)
Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS)
Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) C. G. de Freitas (yaza), e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o(a,s) embargado(a,s) Eldorado Brasil Celulose S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS)
Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: C. G. de Freitas (yaza) Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas
Apelado: Eldorado Brasil Celulose S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 2 VEZES - PAGAMENTO DE APENAS UMA PARCELA - CANCELAMENTO DISTRIBUIÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: C. G. de Freitas (yaza) Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas
Apelado: Eldorado Brasil Celulose S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 2 VEZES - PAGAMENTO DE APENAS UMA PARCELA - CANCELAMENTO DISTRIBUIÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: C. G. de Freitas (yaza) Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas
Apelado: Eldorado Brasil Celulose S/A Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: C. G. de Freitas (yaza) Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas
Apelado: Eldorado Brasil Celulose S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 14:58
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 14:58
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 14:58
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: C. G. de Freitas (yaza) -
Intimação - ADV: Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0802908-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o entendimento que dispensa a citação para apelos contra sentença de indeferimento da inicial, encaminhem-se os autos ao TJMS por conta do apelo. Intimem-se.
04/11/2024, 00:00
Publicação
01/11/2024, 20:59
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
01/11/2024, 04:13
Recebimento
31/10/2024, 19:38
Mero expediente
31/10/2024, 19:38
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 15:07
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 19:27
Decurso de Prazo
29/10/2024, 02:41
Ato ordinatório
24/10/2024, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: C. G. de Freitas (yaza) -
Intimação - ADV: Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0802908-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Aguarde-se o prazo em curso.
23/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 21:06
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:59
Recebimento
21/10/2024, 14:37
Mero expediente
21/10/2024, 14:37
Conclusão (para julgamento)
21/10/2024, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: C. G. de Freitas (yaza) - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o endereço da parte requerida, bem como, em se tratando de localidade não atendida pelos correios, proceda ao recolhimento das diligências necessárias para cumprimento do ato pelo Oficial de Justiça.
Intimação - ADV: Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0802908-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
21/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 21:03
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:58
Ato ordinatório
17/10/2024, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: C. G. de Freitas (yaza) - Decisão de fls. 115. "Vistos etc. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Intimação - ADV: Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0802908-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para responder o recurso em 15 dias. Após, ao TJMS. Intimem-se."
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 21:02
Ato ordinatório
15/10/2024, 07:57
Ato ordinatório
15/10/2024, 03:40
Ato ordinatório
15/10/2024, 03:40
Recebimento
14/10/2024, 15:49
Outras Decisões
14/10/2024, 15:49
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 14:44
Ato ordinatório
14/10/2024, 13:58
Petição (Apelação)
10/10/2024, 18:50
Ato ordinatório
19/09/2024, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: C. G. de Freitas (yaza) - Sentença de fls. 99/100. "(...)
Intimação - ADV: Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0802908-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, permanecendo a sentença tal como está lançada. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 20:58
Ato ordinatório
18/09/2024, 07:57
Ato ordinatório
18/09/2024, 04:19
Recebimento
17/09/2024, 21:12
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 21:12
Ato ordinatório
17/09/2024, 21:12
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 20:07
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 17:09
Ato ordinatório
13/09/2024, 14:19
Petição (Embargos de declaração)
12/09/2024, 17:24
Ato ordinatório
11/09/2024, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: C. G. de Freitas (yaza) - Sentença de fls. 90. "Diante do exposto, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Custas devidas pela parte autora na forma do art. 22, I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual 3.779/2009). Com o trânsito, observado o procedimento das custas, arquivem-se. P.R.I."
Intimação - ADV: Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0802908-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 21:06
Ato ordinatório
10/09/2024, 08:00
Ato ordinatório
10/09/2024, 03:30
Recebimento
09/09/2024, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2024, 15:07
Ato ordinatório
09/09/2024, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: C. G. de Freitas (yaza) - Despacho de fls. 87 e certidão de fls. 86. "Vistos, etc.
Intimação - ADV: Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0802908-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora do teor da certidão retro. Após, retornem conclusos." Certidão fls. 86: "CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data não houve comprovação do pagamento integral do preparo."