Apelação Cível 0802908-84.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0802908-84.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: C. G. de Freitas (yaza) - Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimação - ADV: Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0802908-84.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 12:37

Definitivo

28/04/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 2 VEZES - PAGAMENTO DE APENAS UMA PARCELA - CANCELAMENTO DISTRIBUIÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) C. G. de Freitas (yaza), e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o(a,s) embargado(a,s) Eldorado Brasil Celulose S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: C. G. de Freitas (yaza) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/01/2025, 06:50

Ato ordinatório

08/01/2025, 22:12

Expedida/certificada

08/01/2025, 13:35

Ato ordinatório

08/01/2025, 06:18

Publicação

08/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: C. G. de Freitas (yaza) Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Apelado: Eldorado Brasil Celulose S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 2 VEZES - PAGAMENTO DE APENAS UMA PARCELA - CANCELAMENTO DISTRIBUIÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: C. G. de Freitas (yaza) Advogada: Lucidréia Duarte (OAB: 46650/RS) Repre. Legal: Carolina Gonçalves de Freitas Apelado: Eldorado Brasil Celulose S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EM 2 VEZES - PAGAMENTO DE APENAS UMA PARCELA - CANCELAMENTO DISTRIBUIÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802908-84.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

08/01/2025, 00:00

Documentos

•02/05/2025, 00:00

Acórdão