Apelação Cível 0801192-54.2018.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.334,47

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RIO AGUA CLARA ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

MARIA BERNADETE BORGES LEAL ARIKI

CPF

Autor

SHEILA MITSUE ARIKI

CPF

Autor

MARIA BERNADETE BORGES LEAL ARIKI

CPF

Reu

SHEILA MITSUE ARIKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS RIZOLLI

OAB/SP 110872·CPF·Representa: Autor

ALTAIR ALECIO DEJAVITE

OAB/SP 144170·Representa: Autor

JOAO CARLOS RIZOLLI

OAB/SP 110872·CPF·Representa: Réu

ALTAIR ALECIO DEJAVITE

OAB/SP 144170·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RIO AGUA CLARA ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

MARIA BERNADETE BORGES LEAL ARIKI

CPF

Autor

SHEILA MITSUE ARIKI

CPF

Autor

MARIA BERNADETE BORGES LEAL ARIKI

CPF

Reu

SHEILA MITSUE ARIKI

CPF

Reu

RIO AGUA CLARA ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS RIZOLLI

OAB/SP 110872·CPF·Representa: Autor

ALTAIR ALECIO DEJAVITE

OAB/SP 144170·Representa: Autor

JOAO CARLOS RIZOLLI

OAB/SP 110872·CPF·Representa: Réu

ALTAIR ALECIO DEJAVITE

OAB/SP 144170·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

INCONSISTENTE

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 10:32

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

INCONSISTENTE

14/08/2023, 10:32

Documentos

Acórdão

•22/06/2022, 14:56

Despacho

•14/08/2023, 10:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 16:39

Registrado para #{motivos_de_registro}

06/07/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 09:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

22/06/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2022, 15:06

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

21/06/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.

08/06/2022, 12:03

Inclusão em Pauta

30/05/2022, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2022, 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 00:51

INCONSISTENTE

14/04/2022, 00:51

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:01

Conclusos para decisão

13/04/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 09:45

Distribuído por prevenção

13/04/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2022, 14:44

Acórdão

•14/08/2023, 10:31

Decisão Monocrática Terminativa

•14/08/2023, 10:32

Despacho

•14/08/2023, 10:32