Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel Gomes da Silva -
Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião -
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 1.238, parágrafo único, do CC e art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, procedente o pedido formulado nesta Ação de Usucapião que Manoel Gomes da Silva e Eliane Aparecida Barbosa Rios da Silva, movem em face de Maria Auzenira da Silva e Maria Iuza de Jesus, para declarar o domínio dos requerentes sobre o imóvel descrito na inicial, qual seja:15.4730,96 m2 (quinze hectares, quatro mil setecentos e trinta ares e noventa e seis centiares) do imóvel denominado “Cabeceira”, situada neste município, na região da Colônia Paredes, composto das inclusas matriculas de números 184, ficha 01; 185, ficha 01; 186, ficha 01 e 187 ficha 01, nesta comarca, servindo a presente como título para transcrição no registro de imóveis. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel Gomes da Silva -
Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião -
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 1.238, parágrafo único, do CC e art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, procedente o pedido formulado nesta Ação de Usucapião que Manoel Gomes da Silva e Eliane Aparecida Barbosa Rios da Silva, movem em face de Maria Auzenira da Silva e Maria Iuza de Jesus, para declarar o domínio dos requerentes sobre o imóvel descrito na inicial, qual seja:15.4730,96 m2 (quinze hectares, quatro mil setecentos e trinta ares e noventa e seis centiares) do imóvel denominado “Cabeceira”, situada neste município, na região da Colônia Paredes, composto das inclusas matriculas de números 184, ficha 01; 185, ficha 01; 186, ficha 01 e 187 ficha 01, nesta comarca, servindo a presente como título para transcrição no registro de imóveis. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:03
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:49
Recebimento
10/03/2025, 09:44
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 09:44
Ato ordinatório
10/03/2025, 09:43
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025, 09:43
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 12:31
Petição (Embargos de declaração)
04/02/2025, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Manoel Gomes da Silva -
Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião -
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 1.238, parágrafo único, do CC e art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, procedente o pedido formulado nesta Ação de Usucapião que Manoel Gomes da Silva, move em face de Maria Auzenira da Silva e Maria Iuza de Jesus, para declarar o domínio do requerente sobre o imóvel descrito na inicial, qual seja:15.4730,96 m2 (quinze hectares, quatro mil setecentos e trinta ares e noventa e seis centiares) do imóvel denominado “Cabeceira”, situada neste município, na região da Colônia Paredes, composto das inclusas matriculas de números 184, ficha 01; 185, ficha 01; 186, ficha 01 e 187 ficha 01, nesta comarca, servindo a presente como título para transcrição no registro de imóveis. Com o trânsito em julgado desta decisão, observadas as formalidades legais, expeça-se mandado para registro no Registro de Imóveis, a fim de que seja concedido o título de domínio aos autores, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
28/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 20:58
Ato ordinatório
27/01/2025, 07:55
Ato ordinatório
24/01/2025, 09:04
Recebimento
22/11/2024, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2024, 17:09
Ato ordinatório
22/11/2024, 17:09
Conclusão (para julgamento)
22/11/2024, 16:41
Conclusão (para julgamento)
22/11/2024, 14:27
Conclusão (para julgamento)
16/10/2024, 16:08
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel Gomes da Silva -
Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião - Defiro o pedido de dilação do prazo formulado pelo autor à fl. 222. Às providências
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 21:20
Ato ordinatório
16/09/2024, 08:03
Ato ordinatório
13/09/2024, 09:54
Recebimento
10/09/2024, 13:21
Mero expediente
10/09/2024, 13:21
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 20:10
Ato ordinatório
03/09/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel Gomes da Silva - Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado (art. 357, do NCPC). II. Fixo, pois, como pontos controvertidos que necessitam de instrução: comprovação da posse mansa e pacífica; preenchimento do tempo necessário para a modalidade de usucapião; a utilização do bem como dono (animus domini); comprovação da posse contínua durante o período aquisitivo. Nos termos do artigo 357, III, do CPC, por não vislumbrar qualquer excepcionalidade prevista no artigo 373, par. 1º, do mesmo código, declaro que o ônus da prova incumbe: I – à parte autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II – à parte ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. III. Após audiência de instrução e julgamento será analisada a pertinência do pedido de realização de auto de constatação. IV.
Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião - Defiro a produção da prova testemunhal requerida, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2024, às 15 horas e 10 minutos. Às providências e intimações necessárias.
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 21:35
Ato ordinatório
29/08/2024, 08:14
Ato ordinatório
28/08/2024, 12:26
Ato ordinatório
28/08/2024, 12:26
Recebimento
22/08/2024, 10:12
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2024, 17:04
Outras Decisões
21/08/2024, 17:02
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel Gomes da Silva - A parte autora para que requeira o que de direito.
Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião -
12/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 21:30
Ato ordinatório
11/07/2024, 08:13
Ato ordinatório
10/07/2024, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 11:40
Ato ordinatório
09/05/2024, 14:38
Documento (Mandado)
09/05/2024, 14:38
Documento (Certidão)
09/05/2024, 14:38
Expedição de documento (Mandado)
22/04/2024, 08:46
Ato ordinatório
19/04/2024, 10:02
Ato ordinatório
21/02/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 10:25
Ato ordinatório
18/12/2023, 09:58
Publicação
13/12/2023, 18:27
Ato ordinatório
13/12/2023, 07:54
Ato ordinatório
12/12/2023, 17:08
Decurso de Prazo
29/11/2023, 03:04
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 08:10
Ato ordinatório
20/11/2023, 10:01
Publicação
16/11/2023, 21:07
Ato ordinatório
15/11/2023, 07:53
Ato ordinatório
14/11/2023, 08:04
Ato ordinatório
14/11/2023, 03:53
Ato ordinatório
09/11/2023, 13:43
Documento (Certidão)
09/11/2023, 13:33
Ato ordinatório
03/10/2023, 08:39
Ato ordinatório
25/09/2023, 16:14
Documento (Mandado)
18/09/2023, 14:35
Documento (Certidão)
18/09/2023, 14:34
Ato ordinatório
25/08/2023, 08:01
Documento (Mandado)
24/08/2023, 17:43
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 10:25
Documento (Certidão)
28/07/2023, 18:05
Documento (Mandado)
28/07/2023, 18:05
Documento (Certidão)
28/07/2023, 18:04
Documento (Mandado)
28/07/2023, 18:04
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 10:57
Ato ordinatório
19/07/2023, 12:59
Ato ordinatório
17/07/2023, 14:02
Ato ordinatório
14/07/2023, 04:05
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2023, 15:25
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2023, 15:25
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2023, 15:24
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2023, 15:24
Ato ordinatório
13/07/2023, 03:47
Ato ordinatório
12/07/2023, 08:43
Ato ordinatório
03/07/2023, 07:54
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2023, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2023, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2023, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 11:39
Custas
20/06/2023, 07:13
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 13:25
Ato ordinatório
15/06/2023, 10:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/06/2023, 09:31
Custas
29/05/2023, 10:07
Ato ordinatório
25/05/2023, 08:12
Publicação
24/05/2023, 21:15
Ato ordinatório
24/05/2023, 08:02
Ato ordinatório
23/05/2023, 09:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 08:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 08:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 08:25
Ato ordinatório
17/05/2023, 11:49
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 15:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/05/2023, 09:16
Documento (Mandado)
03/05/2023, 13:42
Documento (Certidão)
03/05/2023, 13:42
Documento (Mandado)
03/05/2023, 13:42
Documento (Certidão)
03/05/2023, 13:42
Documento (Mandado)
03/05/2023, 13:42
Documento (Certidão)
03/05/2023, 13:42
Documento (Mandado)
03/05/2023, 13:42
Documento (Certidão)
03/05/2023, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2023, 03:06
Ato ordinatório
20/04/2023, 16:31
Ato ordinatório
20/04/2023, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 18:52
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 18:51
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 18:51
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 18:51
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 18:51
Expedição de documento (Carta)
14/04/2023, 18:50
Expedição de documento (Carta)
14/04/2023, 18:50
Expedição de documento (Carta)
14/04/2023, 18:50
Expedição de documento (Carta)
14/04/2023, 18:50
Expedição de documento (Carta)
14/04/2023, 18:49
Ato ordinatório
14/04/2023, 12:37
Ato ordinatório
14/04/2023, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 12:35
Entrega em carga/vista
14/04/2023, 12:35
Ato ordinatório
06/03/2023, 10:27
Ato ordinatório
06/12/2022, 13:51
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 17:10
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 17:10
Ato ordinatório
27/10/2022, 10:59
Publicação
26/10/2022, 21:08
Ato ordinatório
26/10/2022, 07:49
Ato ordinatório
25/10/2022, 18:46
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 16:27
Ato ordinatório
15/08/2022, 06:55
Custas
12/08/2022, 07:13
Custas
12/08/2022, 07:13
Custas
12/08/2022, 07:13
Custas
12/08/2022, 07:13
Custas
12/08/2022, 07:13
Custas
12/08/2022, 07:13
Custas
12/08/2022, 07:13
Custas
10/08/2022, 17:45
Custas
10/08/2022, 17:44
Custas
10/08/2022, 17:43
Custas
10/08/2022, 17:42
Custas
10/08/2022, 17:41
Custas
10/08/2022, 17:40
Custas
10/08/2022, 17:38
Custas
10/08/2022, 17:37
Publicação
09/08/2022, 21:09
Ato ordinatório
09/08/2022, 07:53
Ato ordinatório
08/08/2022, 17:48
Ato ordinatório
05/08/2022, 16:17
Ato ordinatório
06/06/2022, 11:27
Recebimento
01/06/2022, 09:30
Requisição de Informações
01/06/2022, 09:30
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2022, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2022, 11:56
Ato ordinatório
31/05/2022, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2022, 11:56
Ato ordinatório
31/05/2022, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2022, 11:44
Ato ordinatório
31/05/2022, 11:44
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2022, 11:44
Ato ordinatório
31/05/2022, 11:44
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)