Usucapião 0800535-85.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:35

Expedição de tipo de documento.

26/05/2025, 07:14

Transitado em Julgado em data

21/05/2025, 15:23

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de tipo

22/04/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 05:48

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:49

Recebidos os autos

10/03/2025, 09:44

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 09:44

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:35

Expedição de tipo de documento.

26/05/2025, 07:14

Transitado em Julgado em data

21/05/2025, 15:23

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 09:43

Sentença

•22/11/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de tipo

22/04/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 05:48

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:49

Recebidos os autos

10/03/2025, 09:44

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2025, 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de tipo

04/02/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Manoel Gomes da Silva - Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 1.238, parágrafo único, do CC e art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, procedente o pedido formulado nesta Ação de Usucapião que Manoel Gomes da Silva, move em face de Maria Auzenira da Silva e Maria Iuza de Jesus, para declarar o domínio do requerente sobre o imóvel descrito na inicial, qual seja:15.4730,96 m2 (quinze hectares, quatro mil setecentos e trinta ares e noventa e seis centiares) do imóvel denominado “Cabeceira”, situada neste município, na região da Colônia Paredes, composto das inclusas matriculas de números 184, ficha 01; 185, ficha 01; 186, ficha 01 e 187 ficha 01, nesta comarca, servindo a presente como título para transcrição no registro de imóveis. Com o trânsito em julgado desta decisão, observadas as formalidades legais, expeça-se mandado para registro no Registro de Imóveis, a fim de que seja concedido o título de domínio aos autores, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 20:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:04

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 17:09

Julgado procedente o pedido

22/11/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2024, 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2024, 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2024, 16:08

de Instrução e Julgamento

16/10/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:55

Expedição de tipo de documento.

15/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de tipo

15/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Gomes da Silva - Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião - Defiro o pedido de dilação do prazo formulado pelo autor à fl. 222. Às providências

17/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/09/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:54

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.

09/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de tipo

06/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Gomes da Silva - Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado (art. 357, do NCPC). II. Fixo, pois, como pontos controvertidos que necessitam de instrução: comprovação da posse mansa e pacífica; preenchimento do tempo necessário para a modalidade de usucapião; a utilização do bem como dono (animus domini); comprovação da posse contínua durante o período aquisitivo. Nos termos do Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:26

Recebidos os autos

22/08/2024, 10:12

Expedição de tipo de documento.

21/08/2024, 17:04

de Instrução e Julgamento

21/08/2024, 17:04

Decisão ou Despacho

21/08/2024, 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.

24/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de tipo

17/07/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Gomes da Silva - A parte autora para que requeira o que de direito. Intimação - ADV: João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0800535-85.2022.8.12.0042 - Usucapião -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:41

Expedição de tipo de documento.

10/07/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:38

Juntada de tipo de documento

09/05/2024, 14:38

Juntada de tipo de documento

09/05/2024, 14:38

Expedição de tipo de documento.

22/04/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de tipo

30/01/2024, 15:40

Juntada de Petição de tipo

15/01/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 09:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:08

Decorrido prazo de parte

29/11/2023, 03:04

Juntada de Petição de tipo

21/11/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 10:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/11/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 03:53

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:43

Juntada de tipo de documento

09/11/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:14

Juntada de tipo de documento

18/09/2023, 14:35

Juntada de tipo de documento

18/09/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 08:01

Juntada de tipo de documento

24/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de tipo

14/08/2023, 10:25

Juntada de tipo de documento

28/07/2023, 18:05

Juntada de tipo de documento

28/07/2023, 18:05

Juntada de tipo de documento

28/07/2023, 18:04

Juntada de tipo de documento

28/07/2023, 18:04

Expedição de tipo de documento.

25/07/2023, 10:58

Expedição de tipo de documento.

25/07/2023, 10:58

Expedição de tipo de documento.

25/07/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 04:05

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 15:25

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 15:25

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 15:24

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:47

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 07:54

Juntada de Petição de tipo

22/06/2023, 14:10

Expedição de tipo de documento.

22/06/2023, 11:40

Expedição de tipo de documento.

22/06/2023, 11:40

Expedição de tipo de documento.

22/06/2023, 11:40

Expedição de tipo de documento.

22/06/2023, 11:39

Realizado cálculo de custas

20/06/2023, 07:13

Juntada de Petição de tipo

19/06/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 10:02

Juntada de tipo de documento

08/06/2023, 09:31

Realizado cálculo de custas

29/05/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:41

Juntada de tipo de documento

22/05/2023, 08:25

Juntada de tipo de documento

22/05/2023, 08:25

Juntada de tipo de documento

22/05/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de tipo

16/05/2023, 15:41

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:41

Juntada de tipo de documento

11/05/2023, 09:16

Juntada de tipo de documento

03/05/2023, 13:42

Juntada de tipo de documento

03/05/2023, 13:42

Juntada de tipo de documento

03/05/2023, 13:42

Juntada de tipo de documento

03/05/2023, 13:42

Juntada de tipo de documento

03/05/2023, 13:42

Juntada de tipo de documento

03/05/2023, 13:42

Juntada de tipo de documento

03/05/2023, 13:42

Juntada de tipo de documento

03/05/2023, 13:41

Expedição de tipo de documento.

24/04/2023, 03:06

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 16:31

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:52

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:52

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:51

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:51

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:51

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:51

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:50

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:50

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:50

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:50

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 12:36

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 12:36

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/04/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:51

Juntada de Petição de tipo

31/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de tipo

27/10/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/10/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:46

Juntada de Petição de tipo

15/08/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 06:55

Realizado cálculo de custas

12/08/2022, 07:13

Realizado cálculo de custas

12/08/2022, 07:13

Realizado cálculo de custas

12/08/2022, 07:13

Realizado cálculo de custas

12/08/2022, 07:13

Realizado cálculo de custas

12/08/2022, 07:13

Realizado cálculo de custas

12/08/2022, 07:13

Realizado cálculo de custas

12/08/2022, 07:13

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 17:45

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 17:44

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 17:43

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 17:42

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 17:41

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 17:40

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 17:38

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 17:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/08/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 11:27

Recebidos os autos

01/06/2022, 09:30

Determinada Requisição de Informações

01/06/2022, 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.

31/05/2022, 12:25

Expedição de tipo de documento.

31/05/2022, 12:22

Expedição de tipo de documento.

31/05/2022, 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/05/2022, 11:56

Expedição de tipo de documento.

31/05/2022, 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/05/2022, 11:56

Expedição de tipo de documento.

31/05/2022, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/05/2022, 11:44

Expedição de tipo de documento.

31/05/2022, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/05/2022, 11:44

Retificação de Classe Processual

31/05/2022, 11:40

Realizado cálculo de custas

31/05/2022, 07:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 19:01

Realizado cálculo de custas

30/05/2022, 18:45

Distribuído por tipo

30/05/2022, 18:45

Despacho

•10/09/2024, 13:21

Interlocutória

•22/08/2024, 10:12

Despacho

•01/06/2022, 09:30