Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE - intima-se o autor para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:02
Ato ordinatório
20/08/2025, 12:59
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2025, 19:13
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 07:22
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 07:22
Entrega em carga/vista
09/07/2025, 07:22
Decurso de Prazo
09/07/2025, 07:20
Ato ordinatório
04/07/2025, 18:19
Documento (Certidão)
16/06/2025, 17:17
Ato ordinatório
22/04/2025, 14:01
Expedição de documento (Mandado)
22/04/2025, 13:53
Ato ordinatório
22/04/2025, 11:43
Ato ordinatório
14/04/2025, 09:49
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:33
Publicação
28/03/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luciano Francisco Lopes Pinto - EXPEDIENTE - intima-se o autor acerca da diligência negativa de fl. 71 no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB 18178/MS), Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS) Processo 0802004-86.2024.8.12.0046 - Usucapião -
28/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 17:19
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:09
Ato ordinatório
26/03/2025, 09:43
Documento (Mandado)
06/03/2025, 15:25
Documento (Certidão)
06/03/2025, 15:25
Documento (Mandado)
06/03/2025, 15:25
Documento (Certidão)
06/03/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 18:01
Recebimento
20/01/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2025, 03:38
Ato ordinatório
14/01/2025, 11:04
Documento (Certidão)
07/01/2025, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 12:37
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2024, 12:36
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2024, 12:36
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2024, 12:35
Ato ordinatório
19/12/2024, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 11:15
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 11:13
Entrega em carga/vista
19/12/2024, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 11:12
Ato ordinatório
25/11/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luciano Francisco Lopes Pinto - AJG.
Intimação - ADV: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB 18178/MS), Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS) Processo 0802004-86.2024.8.12.0046 - Usucapião - Defiro a(o,s) componente do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica - o que não obsta a aplicação de multas processuais. Diligência. Se ainda não feito, junte o autor, memorial descritivo do imóvel, bem como o nome dos confinantes para a respectiva citação. Defesa. Dispenso a citação dos réus, porque conforme consta da ata de audiência de f. 66, dos autos de inventário 0900010-70.2020.8.12.0046, ao qual deve ser apensado, os herdeiros do espólio de Edwino Raimundo Schultz manifestaram não terem oposição ao ingresso de eventual ação de usucapião em relação ao loteamento urbano, bem como ao pedido em si. Cite-se e Intime-se para defesa, apenas, os confinantes (Pessoalmente, 246, § 3º) e terceiros interessados (edital, 259, I), advertindo-os que, em não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações do(a,s) autor (a,s). Ciência. Cientifiquem-se desta ação, por meio eletrônico, nos termos do Art. 216-A, § 3º, da Lei 6.015/73, a União, o Estado por meio da AGRAER, o Município, e Ministério Público. Anote-se tarja deste último.
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 21:46
Ato ordinatório
28/10/2024, 08:19
Recebimento
25/10/2024, 16:45
Requisição de Informações
25/10/2024, 16:45
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)