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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.671,50

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

LUCIANO FRANCISCO LOPES PINTO

CPF

Autor

EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ

CPF

Reu

DALILA GOELZER SCHULTZ

Reu

WILSON GARCIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

HELENA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO

OAB/MS 18178·CPF·Representa: Autor

ALISSON SEIJE MICHELC

OAB/MS 20123·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUCIANO FRANCISCO LOPES PINTO

CPF

Autor

EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ

CPF

Reu

DALILA GOELZER SCHULTZ

Reu

WILSON GARCIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

HELENA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

EDERNIR FERREIRA MARTINS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 19:39

Processo Reativado

27/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:20

Emissão da Relação

25/11/2025, 12:18

Juntada de Ofício

19/11/2025, 17:11

Prazo em Curso

11/11/2025, 16:23

Documento Digitalizado

11/11/2025, 15:01

Expedição de Carta.

04/11/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 12:23

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 18:26

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 18:14

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:01

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 19:39

Processo Reativado

27/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:08

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 14:35

Despacho

•25/10/2024, 16:45

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:20

Emissão da Relação

25/11/2025, 12:18

Juntada de Ofício

19/11/2025, 17:11

Prazo em Curso

11/11/2025, 16:23

Documento Digitalizado

11/11/2025, 15:01

Expedição de Carta.

04/11/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 12:23

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 18:26

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 18:14

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:01

Prazo em Curso

24/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 14:35

Registro de Sentença

22/09/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:17

Prazo em Curso

22/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

20/08/2025, 12:59

Manifestação do Ministério Público

21/07/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:22

Autos entregues em carga ao Promotor

09/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:20

Prazo em Curso

04/07/2025, 18:19

Juntada de NULL

16/06/2025, 17:17

Prazo em Curso

22/04/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:53

Expedição em análise para assinatura

22/04/2025, 11:43

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 09:49

Prazo em Curso

28/03/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

26/03/2025, 09:43

Juntada de Mandado

06/03/2025, 15:25

Juntada de NULL

06/03/2025, 15:25

Juntada de Mandado

06/03/2025, 15:25

Juntada de NULL

06/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 18:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 03:38

Documento Digitalizado

14/01/2025, 11:04

Juntada de NULL

07/01/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:35

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:12

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Francisco Lopes Pinto - AJG. Intimação - ADV: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB 18178/MS), Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS) Processo 0802004-86.2024.8.12.0046 - Usucapião - Defiro a(o,s) componente do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica - o que não obsta a aplicação de multas processuais. Diligência. Se ainda não feito, junte o autor, memorial descritivo do imóvel, bem como o nome dos confinantes para a respectiva citação. Defesa. Dispenso a citação dos réus, porque conforme consta da ata de audiência de f. 66, dos autos de inventário 0900010-70.2020.8.12.0046, ao qual deve ser apensado, os herdeiros do espólio de Edwino Raimundo Schultz manifestaram não terem oposição ao ingresso de eventual ação de usucapião em relação ao loteamento urbano, bem como ao pedido em si. Cite-se e Intime-se para defesa, apenas, os confinantes (Pessoalmente, 246, § 3º) e terceiros interessados (edital, 259, I), advertindo-os que, em não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações do(a,s) autor (a,s). Ciência. Cientifiquem-se desta ação, por meio eletrônico, nos termos do Art. 216-A, § 3º, da Lei 6.015/73, a União, o Estado por meio da AGRAER, o Município, e Ministério Público. Anote-se tarja deste último.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 16:45

Recebida petição inicial

25/10/2024, 16:45

Retificação de Classe Processual

25/10/2024, 16:22

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2024, 14:17

Apensado ao processo numero do processo

27/09/2024, 16:20

Distribuído por dependência

27/09/2024, 16:20