Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Apelada: Rosa da Rocha Matchua Advogada: Alessandra Moreira dos Santos (OAB: 29840/MS)
Apelação Cível nº 0800504-76.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Ante o exposto, como afirmado inicialmente, não conheço do presente recurso, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 06:45
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 17:05
Recurso
08/04/2026, 17:05
Ato ordinatório
19/03/2026, 00:55
Publicação
19/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Apelada: Rosa da Rocha Matchua Advogada: Alessandra Moreira dos Santos (OAB: 29840/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800504-76.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 12:47
Documentos
Despacho
•10/04/2026, 00:00
Acórdão
•19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 00:26
Publicação
10/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Apelada: Rosa da Rocha Matchua Advogada: Alessandra Moreira dos Santos (OAB: 29840/MS)
Apelação Cível nº 0800504-76.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Ante o exposto, como afirmado inicialmente, não conheço do presente recurso, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 06:45
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 17:05
Recurso
08/04/2026, 17:05
Ato ordinatório
19/03/2026, 00:55
Publicação
19/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Apelada: Rosa da Rocha Matchua Advogada: Alessandra Moreira dos Santos (OAB: 29840/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800504-76.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa da Rocha Matchua - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca do Recurso de fls. 455/467.
30/04/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa da Rocha Matchua -
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Rosa da Rocha Matchua em desfavor de Banco Bradesco S/A. Recebido o cumprimento de sentença, a parte executada apresentou impugnação, através do qual alegou excesso na execução e ausência de comprovação dos danos materiais sofridos (f. 428/436). A parte exequente pugnou pela rejeição da impugnação (f. 439/441) e apresentou comprovantes dos danos materiais sofridos (f. 445/446). Manifestação da parte executada às f. 449/450. É o bastante para relatar. Segue a decisão. Extrai-se dos autos que a parte executada foi condenada à restituição, em dobro, dos valores abatidos da folha de pagamento da parte exequente. A fim de comprovar os valores abatidos em sua folha de pagamento, a parte exequente apresentou o documento de f. 445, o qual também foi acostado à f. 31. Às f. 449/450, a parte executada afirmou que o valor devido perfaz o montante de R$ 155,30, conforme manifestação da exequente às f. 445/446. Em análise ao cálculo apresentado pela exequente (f. 422), denota-se que o valor apenas não condiz com o montante de R$ 155,30 pois já foi considerado em dobro, conforme determinado em sentença, perfazendo o total de R$ 310,60 (sem atualizações). Ou seja, o cálculo inicialmente apresentado pela exequente está em consonância com a sentença e com a própria manifestação da parte executada (f. 449/450). Assim, não há que se falar em excesso de execução ou mesmo em ausência de comprovação dos danos materiais sofridos, os quais restaram comprovados através dos documentos de f. 445 e 31.
Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Sem custas e sem honorários (Tema 408 STJ). Expeça-se alvará dos valores depositados pelo executado em favor da exequente (f. 435/436).
28/03/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intima-se a a parte executada para manifestação, sobre o petitório de f. 445-446.
14/01/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa da Rocha Matchua - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Em atenção à impugnação de f. 418/436, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente cópia dos extratos de pagamentos, a fim de demonstrar que houve efetivo abatimento do valor cobrado.
13/11/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa da Rocha Matchua - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte credora para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de f. 428/436.
04/10/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa da Rocha Matchua - Exectdo: Banco Bradesco S/A - 1)
Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Corrija-se o registro e autuação. 2) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não efetue o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios em 10% (art. 523, § 1º, CPC). O prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, "caput", do CPC). A intimação será realizada por intermédio de seu advogado constituído nos autos principais (via publicação no Diário Justiça); ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública; ou, por edital, quando citado na forma do art. 256 do CPC, tiver sido revel na fase de conhecimento (art. 513 do CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário ou oferta de impugnação ao cumprimento de sentença, certifique-se e, de imediato, intime-se a parte credora para, em 5 dias, atualizar o demonstrativo de débito, com a inclusão da multa de 10%, devendo, ainda, requerer o necessário à respectiva satisfação. Efetuado o pagamento parcial no prazo determinado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Caso seja formulado pedido de bloqueio de quantia em dinheiro faça os autos conclusos para deliberação.
04/09/2024, 00:00
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Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.440,96
Devedores - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
14/09/2023, 00:00
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Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.440,96
Devedores - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
14/09/2023, 00:00
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Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.440,96
Devedores - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
14/09/2023, 00:00
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Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.440,96
Devedores - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
14/09/2023, 00:00
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Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.440,96
Devedores - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
14/09/2023, 00:00
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Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 1.440,96
Devedores - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800504-76.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -