Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
17/03/2026, 13:24
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
16/03/2026, 16:56
Recebimento
16/03/2026, 14:14
Incompetência
16/03/2026, 14:14
Conclusão (para julgamento)
09/01/2026, 14:57
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
17/12/2025, 16:55
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
11/12/2025, 15:36
Publicação
04/12/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Considerando o contido na Portaria n. 2.911/2024, que implantou o núcleo de Justiça 4.0 no Estado, em consonância com o Provimento n. 643/2024, determino a redistribuição da presente demanda para o Foro Administrativo do 3º Núcleo da Justiça 4.0. Às providências.
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
17/12/2025, 16:55
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
11/12/2025, 15:36
Publicação
04/12/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Considerando o contido na Portaria n. 2.911/2024, que implantou o núcleo de Justiça 4.0 no Estado, em consonância com o Provimento n. 643/2024, determino a redistribuição da presente demanda para o Foro Administrativo do 3º Núcleo da Justiça 4.0. Às providências.
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:40
Ato ordinatório
02/12/2025, 22:06
Recebimento
22/11/2025, 20:33
Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2025, 20:33
Conclusão (para julgamento)
12/11/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 12:40
Ato ordinatório
31/10/2025, 19:38
Publicação
15/10/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Intime-se a suposta representante do espólio, Sra "Cira de Deus Gomes", para que comprove o falecimento da parte autora, com a juntada da respectiva certidão de óbito, em dez dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:37
Ato ordinatório
13/10/2025, 20:06
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 15:22
Recebimento
30/09/2025, 22:13
Mero expediente
30/09/2025, 22:13
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 16:12
Ato ordinatório
28/07/2025, 12:27
Ato ordinatório
14/07/2025, 09:53
Recebimento
30/06/2025, 18:39
Mero expediente
30/06/2025, 18:39
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 07:33
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 16:31
Ato ordinatório
04/04/2025, 09:27
Publicação
28/03/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Emilia Areco -
Réu: Edegar Luis Caspers Straglioto - intimação da parte requerida do despacho de f. 515.
Intimação - ADV: Jonas J. F. Bernardes (OAB 8247B/MT), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), Marcelo Huck Junior (OAB 17976O/MT) Processo 0800199-37.2023.8.12.0013 - Usucapião -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:40
Ato ordinatório
26/03/2025, 17:34
Recebimento
25/03/2025, 18:03
Mero expediente
20/03/2025, 13:45
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:45
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 08:43
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Emilia Areco -
Réu: Edegar Luis Caspers Straglioto - intimação da parte autora do despacho de f. 507.
Intimação - ADV: Jonas J. F. Bernardes (OAB 8247B/MT), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), Marcelo Huck Junior (OAB 17976O/MT) Processo 0800199-37.2023.8.12.0013 - Usucapião -