Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 114584/RJ) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP)
Apelante: Regiana Rodrigues Mueller Advogada: Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB: 51889/DF) Apelada: Regiana Rodrigues Mueller Advogada: Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB: 51889/DF)
Apelado: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 114584/RJ) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP) Perito: Segio Luiz Boretti dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800894-25.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 13:16
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 12:50
Distribuição (sorteio)
08/04/2026, 12:50
Ato ordinatório
08/04/2026, 12:46
Ato ordinatório
06/04/2026, 18:14
Recebimento
01/04/2026, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Regiana Rodrigues Mueller -
Réu: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Ante a manifestação apresentada pela parte requerida (f. 505-519) e decorrido o prazo da parte autora (f. 579), declaro encerrada a instrução processual. Nos termos do artigo 364, §2º, do CPC, intimem-se as partes para apresentarem seus memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo da determinação acima, expeça-se o alvará de levantamento dos honorários periciais depositados às f. 472, na forma requerida às f. 481. Na sequência, retornem os autos conclusos para sentença.
Intimação - ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB 51889DF) Processo 0800894-25.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Regiana Rodrigues Mueller -
Réu: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Ante a manifestação apresentada pela parte requerida (f. 505-519) e decorrido o prazo da parte autora (f. 579), declaro encerrada a instrução processual. Nos termos do artigo 364, §2º, do CPC, intimem-se as partes para apresentarem seus memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo da determinação acima, expeça-se o alvará de levantamento dos honorários periciais depositados às f. 472, na forma requerida às f. 481. Na sequência, retornem os autos conclusos para sentença.
Intimação - ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB 51889DF) Processo 0800894-25.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Regiana Rodrigues Mueller -
Réu: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Com a juntada do Laudo Pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB 51889DF) Processo 0800894-25.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Regiana Rodrigues Mueller -
Réu: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Intimação das partes para ciência da petição do Perito de fl.463 com data da perícia para 14/08/2024.
Intimação - ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB 51889DF) Processo 0800894-25.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Regiana Rodrigues Mueller -
Réu: Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Intimação das partes acerca da manifestação do perito, com a proposta de honorários de f. 462
Intimação - ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP), Rita de Kássia Soares dos Santos (OAB 51889DF) Processo 0800894-25.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -