Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias manifestar sobre a petição de fls. 293/299 bem como requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento em razão do trânsito em julgado.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 2.017,42
Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias manifestar sobre a petição de fls. 293/299 bem como requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento em razão do trânsito em julgado.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 2.017,42
Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 10:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 07:40
Ato ordinatório
06/03/2026, 16:20
Custas
06/03/2026, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 16:19
Ato ordinatório
06/03/2026, 16:19
Trânsito em julgado
06/03/2026, 16:18
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 10:38
Reativação
26/02/2026, 12:32
Reativação
26/02/2026, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Maria Pereira Mendes Feitosa Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Perito: Odete Nunes Coelho IV - Dispositivo
Apelação Cível nº 0803540-59.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Diante do exposto, conheço do recusrso de Apelação interposto pelo Banco Pan S.a. e nego-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau, inclusive quanto à determinação de compensação do valor de R$ 641,71 creditado na conta da Apelada. Nos termos do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, condeno o Apelante ao pagamento de honorários advocatícios, ante a sucumbência recursal, que arbitro em mais 2% do valor da condenação, cujo importe deve ser arcado conjuntamente com o valor fixado na origem. Oportunamente, restituam-se os autos à origem. Publique-se. Intimem-se.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Maria Pereira Mendes Feitosa Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Perito: Odete Nunes Coelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803540-59.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 13:19
Remessa (em grau de recurso)
26/01/2026, 13:19
Remessa (em grau de recurso)
26/01/2026, 13:19
Ato ordinatório
24/01/2026, 14:16
Petição (Contra-razões)
23/01/2026, 18:05
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:36
Publicação
01/12/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 248-264.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 07:41
Ato ordinatório
27/11/2025, 16:46
Petição (Apelação)
27/11/2025, 12:10
Ato ordinatório
05/11/2025, 15:27
Ato ordinatório
05/11/2025, 15:27
Ato ordinatório
05/11/2025, 14:11
Publicação
04/11/2025, 06:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 239/241.
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 07:42
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 19:03
Ato ordinatório
31/10/2025, 19:02
Ato ordinatório
31/10/2025, 19:02
Ato ordinatório
31/10/2025, 19:02
Ato ordinatório
31/10/2025, 17:53
Ato ordinatório
30/10/2025, 14:31
Recebimento
23/10/2025, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 18:22
Ato ordinatório
23/10/2025, 18:22
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 16:39
Petição (Contra-razões)
05/09/2025, 15:39
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:56
Publicação
28/08/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 230/235.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:36
Ato ordinatório
26/08/2025, 14:16
Petição (Embargos de declaração)
22/08/2025, 15:47
Ato ordinatório
18/08/2025, 12:26
Publicação
18/08/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 220/227.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 07:39
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:25
Recebimento
23/07/2025, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2025, 17:12
Ato ordinatório
23/07/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 08:34
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:36
Ato ordinatório
22/04/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 17:16
Ato ordinatório
28/03/2025, 12:11
Publicação
28/03/2025, 05:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Pereira Mendes Feitosa -
Réu: Banco Pan S.A. - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor do laudo pericial juntado às fls. 200-212, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entenderem de direito.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:46
Ato ordinatório
26/03/2025, 16:28
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 13:30
Ato ordinatório
31/01/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 15:46
Ato ordinatório
27/01/2025, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Pereira Mendes Feitosa -
Réu: Banco Pan S.A. - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da petição da perita de fl. 193, em que foi designada a data de 20/02/2025, às 14h:15min para a realização da coleta de grafismo para elaboração do laudo pericial, bem como responder aos quesitos formulados pelas partes. A perícia será realizada em sala reservada do Fórum de Nova Andradina-MS, sito à Avenida Alcides Menezes de Faria, 1137, Centro, CEP 79750-000, Nova Andradina-MS. OBSERVAÇÃO DA PERITA: A parte autora deverá comparecer na data da coleta do grafismo munida dos documentos pessoais.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
27/01/2025, 00:00
Publicação
24/01/2025, 20:24
Ato ordinatório
24/01/2025, 07:42
Ato ordinatório
23/01/2025, 12:51
Ato ordinatório
23/01/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 21:45
Ato ordinatório
17/01/2025, 16:39
Expedição de documento (Carta)
16/01/2025, 12:28
Ato ordinatório
15/01/2025, 15:54
Ato ordinatório
15/01/2025, 14:31
Recebimento
14/01/2025, 15:31
Mero expediente
14/01/2025, 15:31
Ato ordinatório
24/10/2024, 03:27
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 18:33
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 15:02
Ato ordinatório
25/09/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 11:16
Ato ordinatório
05/09/2024, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Maria Pereira Mendes Feitosa -
Réu: Banco Pan S.A. - Ficam as partes devidamente intimadas da r. decisão de fls. 183/184.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -