Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias manifestar sobre a petição de fls. 293/299 bem como requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento em razão do trânsito em julgado.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 2.017,42
Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 12:32
Definitivo
26/02/2026, 12:32
Trânsito em julgado
26/02/2026, 08:47
Ato ordinatório
15/02/2026, 01:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 15:57
Ato ordinatório
29/01/2026, 02:20
Publicação
29/01/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Maria Pereira Mendes Feitosa Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Perito: Odete Nunes Coelho IV - Dispositivo
Apelação Cível nº 0803540-59.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Diante do exposto, conheço do recusrso de Apelação interposto pelo Banco Pan S.a. e nego-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau, inclusive quanto à determinação de compensação do valor de R$ 641,71 creditado na conta da Apelada. Nos termos do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, condeno o Apelante ao pagamento de honorários advocatícios, ante a sucumbência recursal, que arbitro em mais 2% do valor da condenação, cujo importe deve ser arcado conjuntamente com o valor fixado na origem. Oportunamente, restituam-se os autos à origem. Publique-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Maria Pereira Mendes Feitosa Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Perito: Odete Nunes Coelho IV - Dispositivo
Apelação Cível nº 0803540-59.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Diante do exposto, conheço do recusrso de Apelação interposto pelo Banco Pan S.a. e nego-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau, inclusive quanto à determinação de compensação do valor de R$ 641,71 creditado na conta da Apelada. Nos termos do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, condeno o Apelante ao pagamento de honorários advocatícios, ante a sucumbência recursal, que arbitro em mais 2% do valor da condenação, cujo importe deve ser arcado conjuntamente com o valor fixado na origem. Oportunamente, restituam-se os autos à origem. Publique-se. Intimem-se.
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 06:45
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 17:52
Negação de seguimento
27/01/2026, 17:52
Ato ordinatório
27/01/2026, 01:46
Publicação
27/01/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Maria Pereira Mendes Feitosa Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Perito: Odete Nunes Coelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803540-59.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 14:16
Conclusão (para decisão)
26/01/2026, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 14:01
Distribuição (sorteio)
26/01/2026, 14:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 13:59
Recebimento
26/01/2026, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 248-264.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 239/241.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 230/235.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 220/227.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Pereira Mendes Feitosa -
Réu: Banco Pan S.A. - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor do laudo pericial juntado às fls. 200-212, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entenderem de direito.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Pereira Mendes Feitosa -
Réu: Banco Pan S.A. - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da petição da perita de fl. 193, em que foi designada a data de 20/02/2025, às 14h:15min para a realização da coleta de grafismo para elaboração do laudo pericial, bem como responder aos quesitos formulados pelas partes. A perícia será realizada em sala reservada do Fórum de Nova Andradina-MS, sito à Avenida Alcides Menezes de Faria, 1137, Centro, CEP 79750-000, Nova Andradina-MS. OBSERVAÇÃO DA PERITA: A parte autora deverá comparecer na data da coleta do grafismo munida dos documentos pessoais.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Maria Pereira Mendes Feitosa -
Réu: Banco Pan S.A. - Ficam as partes devidamente intimadas da r. decisão de fls. 183/184.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803540-59.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -