Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - As partes estão concordes em relação aos cálculos e o vício certificado à f. 1019 aparentemente já foi sanado pelo exequente (f. 1022). Portanto, prossiga-se com a finalização do processo requisitório de pagamento. Oportunamente, venham conclusos para sentença.
08/07/2026, 00:00
Mero expediente
23/06/2026, 15:06
Recebimento
23/06/2026, 14:33
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
22/04/2026, 00:00
Publicação
20/04/2026, 10:22
Ato ordinatório
17/04/2026, 08:52
Ato ordinatório
16/04/2026, 11:25
Ato ordinatório
16/04/2026, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 11:24
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 15:52
Ato ordinatório
20/03/2026, 05:32
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 05:32
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 05:32
Ato ordinatório
21/11/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 17:39
Publicação
28/10/2025, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 08:35
Ato ordinatório
23/10/2025, 17:42
Ato ordinatório
23/10/2025, 17:41
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 16:53
Ato ordinatório
01/09/2025, 14:44
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:48
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:48
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 12:25
Ato ordinatório
21/07/2025, 12:24
Ato ordinatório
21/07/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 18:07
Publicação
07/07/2025, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 08:30
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2025, 14:45
Ato ordinatório
03/07/2025, 14:44
Ato ordinatório
03/07/2025, 09:54
Ato ordinatório
03/07/2025, 09:40
Acolhimento em Parte
27/06/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
15/06/2025, 18:05
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 08:37
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 22:45
Ato ordinatório
15/05/2025, 17:05
Publicação
29/04/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB 70429/MG), Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados (OAB 3614/MG), Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias (OAB 174015/SP) Processo 0801134-97.2016.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Embargte: CESP - Companhia Energética de São Paulo, Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados, Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados - Exectdo: Município de Três Lagoas - intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 10:45
Ato ordinatório
25/04/2025, 12:32
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
23/04/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 11:46
Custas
10/04/2025, 07:03
Custas
31/03/2025, 14:34
Publicação
31/03/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Devedores - ADV: Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias (OAB 174015/SP) Processo 0801134-97.2016.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Embargte: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CESP - Companhia Energética de São Paulo, R$ 2.072,77
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 07:58
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:58
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 07:52
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:52
Evolução da Classe Processual
28/03/2025, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 07:47
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:47
Trânsito em julgado
28/03/2025, 07:46
Recebimento
10/03/2025, 14:23
Requisição de Informações
10/03/2025, 14:23
Ato ordinatório
09/01/2025, 02:57
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 11:52
Apensamento
07/11/2023, 13:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
07/11/2023, 13:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)