Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Márcia Nogueira Cunha -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se.
Intimação - ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 27940A/MS) Processo 0803843-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/05/2025, 00:00
Publicação
01/05/2025, 05:26
Ato ordinatório
30/04/2025, 07:50
Recebimento
29/04/2025, 13:40
Mero expediente
29/04/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 17:34
Trânsito em julgado
28/04/2025, 17:33
Reativação
28/04/2025, 16:05
Reativação
28/04/2025, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Ante o exposto, determino sobrestamento do presente recurso, até o julgamento do Resp nº 2.021.665/MS (Tema 1198) junto ao Superior Tribunal de Justiça.
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Ante o exposto, determino sobrestamento do presente recurso, até o julgamento do Resp nº 2.021.665/MS (Tema 1198) junto ao Superior Tribunal de Justiça.
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 18:17
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 18:17
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 18:17
Ato ordinatório
17/09/2024, 18:30
Decurso de Prazo
17/09/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 09:36
Expedição de documento (Carta)
28/06/2024, 08:28
Ato ordinatório
28/06/2024, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Márcia Nogueira Cunha - Decisão de fls. 76. "Vistos etc. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Intimação - ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0803843-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para responder o recurso em 15 dias. Após, ao TJMS. Intimem-se."