Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Márcia Nogueira Cunha -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se.
Intimação - ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 27940A/MS) Processo 0803843-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 16:04
Definitivo
28/04/2025, 16:04
Trânsito em julgado
28/04/2025, 15:06
Ato ordinatório
31/03/2025, 22:56
Ato ordinatório
31/03/2025, 02:53
Publicação
31/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:10
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 18:52
Negação de seguimento
27/03/2025, 18:52
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 10:27
Reativação
27/03/2025, 10:27
Ato ordinatório
01/11/2024, 00:55
Publicação
01/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
01/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 14:29
Redistribuição (incompetência; sorteio)
31/10/2024, 14:29
Ato ordinatório
10/10/2024, 01:19
Ato ordinatório
01/10/2024, 23:00
Ato ordinatório
01/10/2024, 03:22
Publicação
01/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Ante o exposto, determino sobrestamento do presente recurso, até o julgamento do Resp nº 2.021.665/MS (Tema 1198) junto ao Superior Tribunal de Justiça.
01/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 12:47
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
30/09/2024, 12:46
Ato ordinatório
30/09/2024, 10:31
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
30/09/2024, 10:15
Remessa (outros motivos)
30/09/2024, 09:11
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2024, 09:11
Expedida/certificada
27/09/2024, 08:40
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:40
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
27/09/2024, 08:40
Ato ordinatório
27/09/2024, 00:46
Publicação
27/09/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803843-27.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
27/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 11:33
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 11:16
Distribuição (sorteio)
26/09/2024, 11:16
Ato ordinatório
26/09/2024, 11:12
Recebimento
25/09/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Márcia Nogueira Cunha - Decisão de fls. 76. "Vistos etc. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Intimação - ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0803843-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para responder o recurso em 15 dias. Após, ao TJMS. Intimem-se."