Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Defiro o requerimento de correção dos polos processuais. Proceda-se às anotações e retificações necessárias no sistema, nos termos requeridos. 2. No que se refere ao pedido de penhora, verifico que foi formulado de maneira genérica, sem a indicação dos bens sobre os quais se pretende a constrição. Assim, intime-se a parte exequente para que individualize os bens cuja penhora pretende, ou requeira medida executiva específica, apresentando os elementos necessários à efetivação da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Determino à serventia a juntada aos autos dos extratos das pesquisas realizadas via SISBAJUD e INFOJUD em nome da executada Eusleine Gonçalves de Morais Thomaz. Com a juntada dos extratos de pesquisas, dê vista ao exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias.
13/07/2026, 00:00
Recebimento
25/06/2026, 15:43
Mero expediente
25/06/2026, 15:43
Conclusão (para despacho)
24/06/2026, 16:58
Petição (Petição (outras))
19/06/2026, 13:48
Ato ordinatório
09/06/2026, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para manfiestação no prazo de 10 (dez) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para manfiestação no prazo de 10 (dez) dias.
08/06/2026, 00:00
Publicação
05/06/2026, 12:26
Ato ordinatório
03/06/2026, 07:54
Ato ordinatório
02/06/2026, 17:12
Documento (Outros documentos)
02/06/2026, 17:10
Documento (Outros documentos)
02/06/2026, 15:48
Ato ordinatório
13/04/2026, 18:43
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:05
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:05
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2026, 17:10
Ato ordinatório
06/03/2026, 08:06
Recebimento
12/02/2026, 17:02
Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2026, 17:02
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 13:46
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 17:25
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:47
Publicação
16/12/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do exequente para manifestação em 15 dias. Às providências e intimações necessárias. Rio Brilhante (MS), data da assinatura digital.
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 07:55
Ato ordinatório
12/12/2025, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 12:48
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:16
Documento (Informações)
11/12/2025, 18:16
Publicação
10/10/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro os pedidos de f. 697-699, proceda-se conforme requerido. Cumprida a determinação supra, vistas ao exequente para manifestação em 15 dias.
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
08/10/2025, 14:49
Ato ordinatório
08/10/2025, 14:49
Ato ordinatório
08/10/2025, 14:48
Recebimento
09/09/2025, 16:04
Mero expediente
09/09/2025, 16:04
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 12:54
Publicação
09/09/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de fls. 695/696: Em tempo, retifico a decisão de f. 685 para indeferir o pedido referente ao sistema CAGED, uma vez que o sistema não é utilizado por este Juízo.
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 09:04
Ato ordinatório
05/09/2025, 09:04
Ato ordinatório
05/09/2025, 09:03
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 13:47
Recebimento
28/07/2025, 12:36
Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025, 12:36
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 17:28
Ato ordinatório
06/06/2025, 20:57
Ato ordinatório
06/06/2025, 20:56
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 15:48
Decurso de Prazo
16/04/2025, 02:37
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:19
Publicação
31/03/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800853-47.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - INTIMAÇÃO da parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Rio Brilhante, data da assinatura digital.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:57
Documento (Informações)
27/03/2025, 17:56
Recebimento
12/03/2025, 15:10
Outras Decisões
12/03/2025, 15:10
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 21:46
Recebimento
19/02/2025, 14:10
Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025, 14:10
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800853-47.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - Intimação da parte exequente acerc do r despacho de f. 675: Verifico que a parte exequente requereu a utilização do sistema Sisbajud, após recente tentativa infrutífera (fl. 659/663). Não existe nenhum indício de que será encontrado valor significativo nestas contas, de modo que sua reiteração, neste momento, não parece ser proveitosa. Via de regra, os valores indisponibilizados acontecem na primeira tentativa de bloqueio e as demais, não raro, são ordens sem eficácia alguma. Tal pedido poderá ser acatado apenas na presença de fundada suspeita de sucesso do pedido, cabendo, pois, ao exequente esclarecer que motivos fáticos o levaram a concluir que o uso do Sisbajud desta vez teria um resultado exitoso. Portanto, em face dos princípios da economia processual e da eficácia da prestação jurisdicional INDEFIRO, por ora, o pedido de nova busca através do sistema Sisbajud. INTIME-SE a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o impulso necessário ao feito, requerendo o que entender de direito.
23/01/2025, 00:00
Publicação
22/01/2025, 20:35
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:45
Ato ordinatório
21/01/2025, 15:06
Recebimento
20/01/2025, 15:06
Mero expediente
20/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2025, 13:39
Ato ordinatório
09/01/2025, 13:39
Desarquivamento
09/01/2025, 13:38
Ato ordinatório
19/12/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 14:31
Ato ordinatório
02/12/2024, 03:28
Provisório
14/10/2024, 17:14
Decurso de Prazo
14/10/2024, 17:13
Ato ordinatório
19/09/2024, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800853-47.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - Exectdo: Eder dos Anjos Thomaz, Eusleine Gonçalves de Morais Thomaz - Me - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 668: Ante a falta de bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, determino a remessa do feito ao ARQUIVO PROVISÓRIO, com fundamento ao disposto pelo artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Destaco à parte exequente que, nos termos do § 4º, do art. 921, do CPC, o prazo da prescrição no curso do processo inicia com a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, ficando suspenso, por uma única vez, pelo prazo de um ano. Ainda, o prazo prescricional se regulará pelo prazo da prescrição da ação, nos termos do súmula 150 do Supremo Tribunal Federal: "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação". O raciocínio expressado acima também é decorrência lógica da aplicação dos princípios da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), da razoabilidade e da proporcionalidade (princípios constitucionais implícitos), da vedação de sanções de caráter perpétuo (art. 5º, XLVII, "b", da CF), da isonomia (art. 5º, caput, da CF) e da dignidade da pessoa humana (inciso III, do art. 1º, da CF). Decorrido o prazo prescricional mencionado, certifique-se nos autos e tornem o feito concluso para a análise deste Juízo. Às providências e intimaçõesnecessárias. Rio Brilhante, data da assinatura digital.
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 20:49
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:52
Ato ordinatório
29/08/2024, 18:35
Recebimento
19/08/2024, 15:32
Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024, 13:55
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 18:53
Decurso de Prazo
13/07/2024, 07:06
Ato ordinatório
12/07/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800853-47.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - Exectdo: Eder dos Anjos Thomaz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer manifestação nos presentes autos conforme item 3 da decisão de f. 648/649.
28/06/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 20:45
Ato ordinatório
27/06/2024, 07:50
Ato ordinatório
26/06/2024, 17:14
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 17:10
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 17:10
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 17:10
Recebimento
24/06/2024, 17:36
Mero expediente
24/06/2024, 17:36
Conclusão (para decisão)
10/05/2024, 07:27
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 12:21
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 17:35
Ato ordinatório
11/03/2024, 15:46
Publicação
27/02/2024, 20:43
Ato ordinatório
27/02/2024, 07:47
Ato ordinatório
26/02/2024, 15:25
Recebimento
06/02/2024, 16:38
Outras Decisões
06/02/2024, 16:38
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 16:53
Desarquivamento
04/09/2023, 16:44
Provisório
04/09/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 11:19
Desarquivamento
18/07/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 06:47
Ato ordinatório
18/01/2023, 02:49
Ato ordinatório
14/12/2022, 00:55
Ato ordinatório
06/12/2022, 00:32
Ato ordinatório
22/11/2022, 00:35
Ato ordinatório
11/07/2022, 12:52
Publicação
21/06/2022, 20:30
Ato ordinatório
20/06/2022, 15:08
Ato ordinatório
20/06/2022, 15:07
Recebimento
15/06/2022, 16:09
Outras Decisões
15/06/2022, 16:09
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 18:26
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 18:07
Publicação
02/06/2022, 20:30
Ato ordinatório
01/06/2022, 14:48
Ato ordinatório
01/06/2022, 14:47
Ato ordinatório
01/06/2022, 14:47
Documento (Outros documentos)
01/06/2022, 14:46
Documento (Informações)
01/06/2022, 14:39
Documento (Informações)
01/06/2022, 14:39
Documento (Outros documentos)
01/06/2022, 14:39
Documento (Outros documentos)
01/06/2022, 14:39
Recebimento
30/05/2022, 14:25
Outras Decisões
30/05/2022, 14:25
Conclusão (para decisão)
13/04/2022, 08:31
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2022, 08:31
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2022, 08:27
Ato ordinatório
13/04/2022, 08:27
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 14:25
Publicação
08/02/2022, 20:29
Ato ordinatório
07/02/2022, 17:44
Ato ordinatório
07/02/2022, 17:43
Ato ordinatório
07/02/2022, 17:41
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)